DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900353 353 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 29 de dezembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 18 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 OBJETO: SRP para Futura Aquisição de equipamentos para a central de triagem conforme termo de compromisso n° 973948/MCIDADES de Município de Jaciara/MT. Data e Hora de Abertura: 08/01/2026 as 09:00h/Brasília. O Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 07:00 às 11:00hs e das 13:00 ás 17:00hs/MT. Inf. tel. 66 98109-1222. Jaciara-MT, 18 de dezembro de 2025. GLADERSOM DA CRUZ COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2024/PMNO- REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE N OV A OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17000000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4. 4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/12/2025 a 21/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO N° 33-2025 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E ESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações contidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, bem como demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONT R AT A DA : CONSTRUCAMPO BRASIL LTDA. CNPJ: 49.064.321/0001-49.VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 18/06/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 933.999,99. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO Nº 79/2025 OBJETO: Registro De Preços, Visando À Aquisição De Peças De Manutenção Para Aparelhos De Ar-Condicionado, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais De Planalto Da Serra - MT, Conforme As Condições E Especificações Estabelecidas No TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo de entrega: de até 15 (quinze) dias após ordem de serviços. Fundamento Legal: art. 75, III alinea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. Contratada: LAENDER RODRIGUES DA SILVA, CNPJ n. 63.564.410/0001-85, com o maior valor percentual/maior desconto sendo de 7,2%, valor total da proposta R$ 43.267,92 (quarenta e três mil duzentos sessenta e sete reais noventa e dois centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 021/2025 com base no art. 75, III, alinea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo. Em 18 de dezembro de 2025. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 E Demais Legislações Pertinentes, Alterando O Item 10.5 Do Edital, Item 25.6 Do Termo De Referência E Prova De Conceito (Anexo Ao Termo De Referência. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Ev e n t u a l Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde Com Fornecimento De Peças E Acess´Rorios, Conforme Demanda Da Secretaria De Saúde De Porto Esperidião. O Valor Estimado Anual Para A Aquisição Com Taxa Administrativa De 2,3% É De: R$ 22.506.000,00 (Vinte Dois Milhões, Quinhentos E Seis Mil Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 13/01/2025 - Horário De Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 18 De Dezembro De 2025 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 EDITAL RESUMIDO. O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Pedro Alvares Cabral, n° 155, centro, em Santo Afonso- MT, CEP 78.425-000, através do Agente de Contratação, torna público para todos os interessados que irá Selecionar EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023. A entrega e abertura dos documentos de cadastramento ocorrerá no dia 21/01/2026 as 08h00min - Horário Local, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Afonso / MT, Av. Pedro Alvares Cabral, n° 155, centro, em Santo Afonso- MT, CEP 78.425-000. O Ed i t a l poderá ser retirado gratuitamente através do site: https://www.santoafonso.mt.gov.br/; Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, a partir de segunda dia 19/12/2025, das 07h:00min. as 13h:00min, com a Agente de Contratação, ou ainda através do telefone (65) 3330-0700 ou pelo e-mail: [email protected] Santo Afonso - MT, 18 de dezembro de 2025. MRIAN ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 185/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE IV, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO; Contratada: CLINICA MEDICA VIVA BEM LT DA -ME, CNPJ nº 42.326.648/0001-00, com sede na Rua A15, Quadra 19, Lote 11. nº. 98, Bairro Setor A, Querência/MT, CEP 78.643-000. Representado pelo Dr. RICARDO PEREIRA ARAUJO, inscrito no CRM sob o nº 5283/MT, inscrito no CPF sob o nº 550.xxx.xxx -49. RG 368xxx SSP- MT. Valor Global de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais), PRAZO DE VIGENCIA: 05(CINCO) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Nº 14.133/21. São Félix do Araguaia - MT, 18 de dezembro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro torna público a realização do certame licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 001/2025, do tipo de julgamento MAIOR DESCO N T O / MENOR PRAZO, Tendo por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS ENTRO DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de PROPOSTA: 22/12/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 22/01/2026 às 09:00 horas. Data de abertura do Chamamento Público: 22/01/2026 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 09h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 99237- 6244, Falar no Departamento de Licitações com Meudra, Ialene ou Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 18 de dezembro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 219/2025 que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, e o Município de São José do Xingu/MT O presente instrumento tem por OBJETO a doação ao Donatário, pelo Doador, de bens OBJETO: Um Reboque aberto KR 750 BA Fornecedor: Korg Camping e Náutica Indústria e Comércio Ltda CNPJ 58.227.182/0001-18 NF 7607 14/10/2025 PLACA: PBZ-6C91 CHASSI: 95SA0671SSS000040 Valor R$ R$ 12.630,00. Pelo presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+Amazônia Programa União com os Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11/11/2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO CNPJ: 03.537.443/0001-04. AGEU OLIVEIRA BRAGA Secretário Municipal de São José do Xingu PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de de Sinop/MT, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pelo Decreto nº 7.775/2012 e pelas Resoluções CD/FNDE nº 21/2021 e nº 04/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal nº 359/2023, bem como demais normas legais pertinentes e, ainda, o estabelecido no edital e seus anexos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO na forma ELETRÔNICA para Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2026. REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INTEGRA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br e www. transparencia.sinop.mt.gov.br/2018/Licitacoes/. INFORMAÇÕES: (66) 3520-7301. Sinop/MT, 17 de dezembro de 2025. JUAREZ DOS REIS JÚNIOR Agente de Contratação