DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Construtora Sao Valentin Ltda, Inscrita No Cnpj Nº: 10.789.288/0001-89, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Concorrência Pública N° 005/2025, Cujo Valor Total É De R$ 5.470.807,43 (Cinco Milhões, Quatrocentos E Setenta Mil, Oitocentos E Sete Reais E Quarenta E Três Centavos) Para O Período De Vigência De 480 (Quatrocentos E Oitenta) Dias, Contados A Partir Da Data De Assinatura, E 300 (Trezentos) Dias Para O Prazo De Execução, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 18 De Dezembro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo Admin nº 1078245/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06.2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção da Praça de eventos Jacarandá, localizada na rua Rio Sepotuba s/n, no Bairro José Carlos Guimarães, no residencial Jacarandá, no Município de Várzea Grande, conforme edital e anexos. Em favor das empresas ECONST CONSTR U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 11206966000104) com o lote: 1 no valor total de R$ 788.300,00 (setecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais). ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/ Várzea Grande - MT, 29 de outubro de 2025 CELSO LUIZ PEREIRA Secretário de Viação e Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo Admin nº 1078245/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06.2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção da Praça de eventos Jacarandá, localizada na rua Rio Sepotuba s/n, no Bairro José Carlos Guimarães, no residencial Jacarandá, no Município de Várzea Grande, conforme edital e anexos. Sagrou-se vencedora a empresa: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 11206966000104) com o lote: 1 no valor total de R$ 788.300,00 (setecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais). Várzea Grande - MT, 15 de dezembro de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA Secretário de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 (PREGÃO PRSENCIAL Nº 04/2025) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: OCM SOFTWARE PARA AREA PUBLICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão Pública, contemplando módulos administrativos, contábeis, fiscais, tributários e de apoio às políticas públicas, de forma a atender de maneira plena e eficiente às necessidades da Administração Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do presente edital do Pregão Presencial nº 04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (32) 01.002.04.123.0006.2007.339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica VALOR: R$ 610.520,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Orginio Cesar de Medeiros Teixeira, da empresa OCM SOFTWARE PARA AREA PUBLICA LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): CE5DF212627FFD49BE4FDF520D6E7679CA9C9BC1 O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão Pública, contemplando módulos administrativos, contábeis, fiscais, tributários e de apoio às políticas públicas, de forma a atender de maneira plena e eficiente às necessidades da Administração Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do presente edital do Pregão Presencial nº 04/2025. Ofertante: OCM SOFTWARE PARA AREA PUBLICA LTDA - CNPJ nº. 21.848.574/0001-94 Valor: R$ 610.520,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos e vinte reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 17 de dezembro de 2025. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 CÓDIGO E - SFINGE: CE28F72E96FF4390D0E4E03C507D52C1FC0B461E OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS., conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 19/12/2025 às 07:59 do dia 20/01/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 20/01/2026. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 20/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e- mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 18 de Dezembro de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira () Republicado por ter saído, no DOU de 09/12/2025, Seção 3, pág 164 e 165, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 PROC. ADM. N 183/2025 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações poste riores, estando em concordância com as ações e decisões da Secretaria Municipal de Plane jamento Urbanismo e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação n 65/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n 36.314.682/001- 54, com o valor global de R$ 40.423,07 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos). O citado processo se refere a "Contratação de empresa para conclusão de remanescente de obra do Contrato Administrativo n 200/2023 referentes a serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022 - Operação 1083164-21 - Programa Mobilidade Urbana". Na forma e condições do Termo de Referência, projeto e seus anexos. Aquidauana - MS, 17 de dezembro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 PROC. ADM. N 183/2025 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Secretaria Municipal de Plane jamento Urbanismo e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de licitação n 65/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta TOSIN ARQUITETURA & CONS TRUCOES EIRELI, CNPJ n 36.314.682/001-54, com o valor global de R$ 40.423,07 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos). O citado processo se refere a "Contratação de empresa para conclusão de remanescente de obra do Contrato Administrativo n 200/2023 refe rentes a serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS, Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022, Operação 1083164-21, Programa Mobilidade Urbana.", do Município de Aquidauana. Na forma e condi ções do Termo de Referência, projeto e seus anexos. Aquidauana-MS, 17 de dezembro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 19 de janeiro de 2026, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para a Reforma e Iluminação do Estádio Carecão, conforme Convênio nº 928053/2022, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868 https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Código e-sfinge: 9A15CB3D96CE0EBDD3A86D3F680A7B9326F23CE1 Caarapó-MS, 18 de dezembro de 2025. LUCELENA GALBIM Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002438/2025. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura; Secretaria Municipal De Desenvolvimento; Secretaria De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Cultura E Esporte E Secretaria Municipal De Obras Públicas. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na rede elétrica, como extensão de rede, instalação de padrão de energia, serviço de remoção, instalação e realocação de poste, locação de horas de caminhão Munck e locação de gerador de energia, para atender a demanda das secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.014.524,55 (um milhão quatorze mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08 de janeiro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: 5AF4F6359C7A615A7C16C5DE1BCC4094E40C50C1. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 17 de dezembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação