DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 14/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 2025120501-FMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-027FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: L K S MOREIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPU/PA , COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO, VALOR TOTAL: 1.483.200,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 2025121201-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-028PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: L K S MOREIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 4.404.647,55 (Quatro milhão, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais, cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025] CONTRATO Nº: 2025021403-FME: ORIGEM: Inexigibilidade n° 010-2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMNTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VALOR TOTAL: 144.000,00 (Cento quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025 CONTRATO Nº: 202512001-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 488.167,18 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 202512002-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 166.889,69 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e noive reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 202512003-SEMED: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 469.152,98 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 202512004-SEMED: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 82.216,79 (Oitenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 202512005-FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -FUNDEB; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 469.585,29 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte nove centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 202512006-FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -FUNDEB; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 81.838,66 (Oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 202512007-SEMASA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 469.639,04 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 202512008-SEMASA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 163.814,97 (Cento e sessenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025 CONTRATO Nº: 202512009-SEMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 319.342,84 (Trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DAT A DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 202512010-SEMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: D T CONSULT . SERVIC E COM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 112.454,33 (Cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 202512011-SEMMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 131.380,85 (Cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 202512012-SEMMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA n° 9.2025-024PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: 48.763,95 (Quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. Anapu - PA, 18 de dezembro de 2025 LUIZ CARLO S AGUIAR LEITE Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-024-PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA Vencedores do certame: ALTAMIRA CARNES LTDA inscrita no CNPJ 16.668.102/0001-10, com o valor total R$ 3.757.002,00 (Três milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, dois Reais), D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA inscrita no CNPJ ° 43.347.714/0001-83, com o valor total R$ 1.312.100,16 (Um milhão, trezentos e doze Mil, cem Reais, dezesseis centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Anapu - PA, 18 de dezembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Município de Anapu, especificamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, através da Secretária de Educação Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Decreto do n. 005/2025, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 20240104 (oriundos da Concorrência nº 002/2023-FME) e seus respectivos aditivos, com fundamento no artigo 78, inciso XV, e no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura 09 de setembro de 2025. Anapu - PA, 17 de dezembro 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito Municipal de Anapu/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-024PMA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. Vencedora do certame: ALTAMIRA CARNES LTDA inscrita no CNPJ ° 16.668.102/0001-10, com o valor total R$ 3.757.002,00 (Três milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, dois Reais), D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA inscrita no CNPJ ° 43.347.714/0001-83, com o valor total R$ 1.312.100,16 (Um milhão, trezentos e doze Mil, cem Reais, dezesseis centavos): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 024/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 08/12/2026. Anapu - PA, 18 de dezembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 85/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 85/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 87/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 87/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 86/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 86/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025.