DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 90/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 90/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-104. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J C O de Araujo Ltda. Contrato nº 20251083. Valor Global: R$ 153.456,80; Contrato nº 20251084. Valor Global: R$ 21.922,40; Contrato nº 20251085. Valor Global: R$ 21.922,40; Contrato nº 20251086. Valor Global: R$ 21.922,40. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20251087. Valor Global: R$ 75.802,72; Contrato nº 20251088. Valor Global: R$ 11.417,96; Contrato nº 20251089. Valor Global: R$ 11.417,96; Contrato nº 20251090. Valor Global: R$ 11.417,96. Contratado: J A O Junior Serviços e Construçoes Ltda. Contrato nº 20251091. Valor Global: R$ 76.417,00; Contrato nº 20251092. Valor Global: 10.811,00; Contrato nº 20251093. Valor Global: 10.811,00; Contrato nº 20251094. Valor Global: 10.811,00; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de madeiras em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança-PA. Vigência: 12/12/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-019. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20251098. Valor Global: R$ 362.142,15; Contrato nº 20251099. Valor Global: R$ 5.087,20; Contrato nº 20251100. Valor Global: R$ 1.094,30; Contrato nº 20251101. Valor Global: R$ 26.534,06. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 16/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-104. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-104: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de madeiras em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança-PA. CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 001, 006, 016, 017, 018, 020, 021, 025, 026, 030, 039, 042. Valor: R$ 1.096.120,00. CNPJ: 38.006.160/0001-10, itens 003, 004, 007, 008, 013, 014, 015, 022, 023, 028, 029, 032, 033, 035, 036, 037, 040. Valor: R$ 1.100.666,00. CNPJ: 29.025.753/0001-33, itens 002, 005, 009, 010, 011, 012, 019, 024, 027, 031, 034, 038, 041, 043. Valor: R$ 1.088.300,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-104. Data da assinatura: 02/12/2025. PREGÃO Nº 9.2025-112. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-112: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços de manutenção de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. CNPJ: 26.575.189/0001-34, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, ,045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 78, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 92, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 463. Valor: R$ 600.882,70. CNPJ: 54.322.399/0001-56, itens 136, 152, 188, 197, 200, 222, 227, 264, 265, 278, 293, 298, 353, 365, 396, 404, 410, 413, 462, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, ,476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502. Valor: R$ 712.941,33. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-112. Data da assinatura: 12/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231224. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Enedina Maria da Conceição do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231224 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa nº 7/2023-19.12.001. Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE SELEÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01001/2025. O Município de Breves/PA, torna público que, concluído o processo de seleção instituído pelo Edital de Chamamento Público - Credenciamento Nº 01001/2025, foi selecionada empresa do ramo da construção civil para apresentação de projetos de arquitetura e engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em lotes de domínio público localizados no Município de Breves/PA, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FAR. Empresa Selecionada: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 17.853.685/0001-11. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para apresentação de projetos de arquitetura e engenharia visando à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FAR. A empresa selecionada deverá apresentar à Instituição Financeira Oficial a documentação exigida para análise e contratação da operação, conforme as normas do agente financeiro Caixa Econômica Federal. Breves/Pa, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250404; Origem: Chamada Publica nº 0102-025; Contratante: PMB; Contratada(o): Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regiona, Cnpj 49.760.878/0001-14; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal 2025; Valor Total: R$ 148.308,00; Vigência: 17/12/2025 a 31/01/2026; Data da Assinatura: 17/12/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250405; Origem: Chamada Publica nº 0102-025; Contratante: PMB; Contratada(o): Coop. Agroextrativista de Produt Rurais Nogueira de Breves, Cnpj 52.965.208/0001-49,14; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal 2025; Valor Total: R$ 157.032,00; Vigência: 17/12/2025 a 31/01/2026; Data da Assinatura: 17/12/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - PMC/SMS. A Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, cujo Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento Total de Peças, Componentes, Acessórios e Materiais de Primeira Linha (Originais ou Genuínos), Incluindo Mão de Obra Especializada, Para Atender as necessidades da Frota de Motocicletas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cametá/Pa, em favor de Referência Moto Peças Ltda CNPJ nº 54.993.513/0001-70, Valor Total R$ 107.081,60. Data da Autorização: 17/12/2025. Cametá/Pa, 18 de dezembro de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento Total de Peças, Componentes, Acessórios e Materiais de Primeira Linha (Originais ou Genuínos), Incluindo Mão de Obra Especializada, Para Atender as Necessidades da Frota de Motocicletas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.033/2025 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Referência Moto Peças Ltda CNPJ nº 54.993.513/0001-70, Valor Total R$ 107.081,60. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, em 17.12.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 009/2024, pregão eletrônico nº 004/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica. Fundo Municipal de Assistência Social; 2º Termo Aditivo ao Contrato 169/2025-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. Processo Licitatório nº 038/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios pães, roscas, carne bovina e frango para ser usado na Merenda Escolar. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250538 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250538, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00280801/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Empresa: ML COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.306.178/0001-08, no valor total R$ 41.163,13 (Quarenta e um mil, cento e sessenta e três reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 15/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.