DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 18/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$ 4.241.899,65 (quatro milhões e duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Em 18 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01310001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 17/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: 58.545.295 LTDA, CNPJ Nº 58.545.295/0001-61, com valor total de R$ 1.382.026,930 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e vinte e seis reais e noventa e três centavos); C RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, com valor total de R$ 676.870,000 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta reais); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 412.040,000 (quatrocentos e doze mil e quarenta reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.470.936,930 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). Em 17 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01310001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 08/12/2025 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: 58.545.295 LTDA, CNPJ Nº 58.545.295/0001-61, com valor total de R$ 1.382.026,930 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e vinte e seis reais e noventa e três centavos); C RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, com valor total de R$ 676.870,000 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta reais); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001- 60, com valor total de R$ 412.040,000 (quatrocentos e doze mil e quarenta reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.470.936,930 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). Em 18 de dezembro de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01310001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 18/12/2025 a 18/12/2026. Autoridade:SR. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 031/2025-PMDE, publicado dia 18/12/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: 58.545.295 LTDA, CNPJ Nº 58.545.295/0001-61, com valor total de R$ 1.382.026,930 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e vinte e seis reais e noventa e três centavos); C RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, com valor total de R$ 676.870,000 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta reais); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 412.040,000 (quatrocentos e doze mil e quarenta reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.470.936,930 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). 18/12/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1510001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-281101. O Município de Dom Eliseu, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE, tipo menor preço por Item, realizada no dia 17/12/2025, às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18, com o objeto: "Constituição de Registro de Preços Para A Contratação Futura e Ocasional de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 04 (Quatro) Motocicletas Novas, 0 (Zero) Km, Modelo e Ano de Fabricação Atual, Com Cilindrada Real Mínima de 291 Cc, Tipo Trail Ou Big Trail, Destinadas Ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Dmtt), Visando Atender às Demandas de Uso Operacional, Fiscalização, Patrulhamento e Promoção da Segurança Viária No Âmbito do Fundo da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados. Em 18 de dezembro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250365. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-009BENEV. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: TORRES ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEVIDIA GOMES, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA. Valor Total: R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais). Vigência: 18 de Dezembro de 2025 a 18 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEVIDIA GOMES, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA. Vencedor: TORRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.031.133/0001- 06. VALOR TOTAL: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 17 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250361, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025- 007, realizada em 15 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União página 305 e no Diário Oficial dos Municípios página 52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATAR SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATA SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Que se leia: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATA SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR através da Secretaria Nacional e Proteção e Defesa Civil, Processo nº 59053.022430/2025-76. Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço. Demais clausulas continuarão inalteradas. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-007, realizada em 11 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União página 245, Diário Oficial dos Municípios página 42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATA SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATA SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. que se leia: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATA SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR através da Secretaria Nacional e Proteção e Defesa Civil, Processo nº 59053.022430/2025-76. Demais clausulas continuarão inalteradas. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás de Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-026-SRP, Vigência: 18/12/2025 a 31/01/2026. Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 202500217 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratado: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº 04.552.469/0001-94. Valor total R$ 402.747,50 (quatrocentos e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Igarapé- Açu/PA 18 de dezembro de 2025. Bruno Cesar Nogueira Lopes - Secretário Municipal. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para construção de Creche Pré-Escolar, Tipo II, em dois Turnos no Residencial Park Amazônia, Sede do Município de Igarapé-Açu em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/Fnde/Caixa. Origem: Concorrência nº 3-2025-002, Vigência: 17/12/2025 a 18/07/2026. Assinatura: 17/12/2025. CONTRATO Nº 202500216, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratado: J. S. Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.595.828/0001-01. Valor total R$ 2.797.481,26 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Igarapé-Açu/PA 18 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-030-SRP. O Fundo Municipal Saúde de Igarapé- Açu/PA, comunica que homologou no dia 18/12/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-030-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Odontológico Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé- Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, com o valor de R$ 55.202,60 (cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos), ET Marques Eireli, CNPJ: 08.691.632/0001-50, com o valor R$ 235.231,60 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 322.007,42 (trezentos e vinte e dois mil, sete reais e quarenta e dois centavos ), Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, com o valor de R$ 122.988,30 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), ficando o preço global no valor de R$ 735.429,92 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais, noventa e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032-SRP. O Fundo Municipal Saúde de Igarapé- Açu/PA, comunica que homologou no dia 17/12/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-032-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmacia Básica Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: B L Cardoso Eireli, CNPJ: 21.544.918/0001-71, com o valor de R$ 434.112,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e doze reais), Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.329.458/0001- 81, com o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, com o valor de R$ 44.826,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais), ET Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001- 50, com o valor de R$ 1.385.411,80 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 1.251.986,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, com o valor de R$ 41.768,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais), ficando o preço global no valor de R$ 3.167.703,80 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e três reais e oitenta centavos). Igarapé-Açu/Pa, 18 de dezembro de 2025. BRUNO CESAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal