DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900373 373 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025-PMI-INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025-PMI-INEX, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Assessoria e Consultoria Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade, para a empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.792.525/0001-02, sediada na Av. Senador Lemos n° 791, bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66050-000. Sendo pago o valor mensal de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando um valor Global de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante termo aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 18 de dezembro de 2025. Igarapé-Miri/PA, 18 de dezembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024017. Processo Administrativo nº 2090/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2024/SRP-PMI. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2024017, Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item, Que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pará e as Empresas Maués Carvalho Comércio Ltda - Matriz E Maués Carvalho Comércio Ltda - Filial V, Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri e Requisitantes, nos Termos da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (Doze) Meses a contar de 19/12/2025 Até 19/12/2026. Igarapé-Miri/Pa, 18 de dezembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 17 de dezembro de 2025. Ata de SRP nº 2025037.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ n° 00.609.492/0001-17, Lote 0004: Itens: 0001 - R$ 293,16, 0002 - R$ 175,02 e 0003 - R$ 223,26, Valor Global do Lote: R$ 127.732,74; Lote 0005: Item: 0001 - R$ 21,30, Valor Global do Lote: R$ 13.845,00; Lote 0012: Item: 0001 - R$ 71,38, Valor Global do Lote: R$ 36.403,80; Lote 0019: Itens: 0001 - R$ 219,93, 0002 - R$ 343,69, 0003 - R$ 660,52, 0004 - R$ 1.728,77, 0005 - R$ 95,15, 0006 - R$ 301,16, 0007 - R$ 896,96, 0008 - R$ 342,80 e 0009 - R$ 663,46, Valor Global Do Lote: R$ 839.194,46. Ata de SRP nº 2025037.2. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Eficienza Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, Cnpj n° 61.250.188/0001-10, Lote 0016: Itens: 0001 - R$ 303,62 e 0002 - R$ 332,00, Valor Global do Lote: R$ 1.036.799,40. Ata de SRP nº 2025037.4. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ n° 12.046.768/0001-85, Lote 0008: Itens: 0001 - R$ 5,32, 0002 - R$ 7,41, 0003 - R$ 12,88, 0004 - R$ 6,79, Valor Global do Lote: R$ 18.630,15; Lote 0011: Itens: 0001 - R$ 23,21 e 0002- R$5,53, Valor Global do Lote: R$17.365,50; Lote 0013: Itens: 0001 - R$ 70,06, 0002 - R$ 33,17 e 0003 - R$ 91,00, Valor Global do Lote: R$ 248.768,97; Lote 0014: Itens: 0001 - R$ 14,00, 0002 - R$ 40,00, 0003 - R$ 7,00, 0004 - R$ 9,00, 0005 - R$ 16,00, 0006 - R$ 42,00, 0007 - R$ 5,61, 0008 - R$ 6,70 e 0009 - R$ 8,60, Valor Global do Lote: R$ 130.204,50; Lote 0017: Itens: 0001 - R$ 31,00, 0002 - R$ 63,70 e 0003 - R$ 101,00, Valor Global do Lote: R$63.147,00. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SEMSA/SRP. O Município de Igarapé- Miri/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2025.021-SEMSA. A sessão pública ocorrerá às 15h00min do dia 30 de dezembro de 2025 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais permanente para as unidades de saúde do município de Igarapé-Miri/PA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema eletrônico onde se realizará a sessão e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Igarapé-Miri/PA, 17 de dezembro de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: J.N Fonseca-Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Cozinha) e Vasilhame. Valor global: 113.680,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 15/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 036.1/2025-SECULT. Contratada: COSTA PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 41.050,00. Vigência: 11/12/2025 até 11/12/2026. Contratante: Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Elton Serrão dos Santos - Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250450 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 01.XXX.XXX.73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011- 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 86.603,90 (oitenta e seis mil, seiscentos e três reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250452 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 01.XXX.XXX.73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 81.613,98 (oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250453 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 01.XXX.XXX.73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 81.613,98 (oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250454 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, CNPJ: 41.XXX.XXX/XXXX-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 89.474,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250455 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, CNPJ: 41.XXX.XXX/XXXX-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.976,50 (setenta mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250456 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, CNPJ: 41.XXX.XXX/XXXX-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.976,50 (setenta mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250475 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00050 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 12.XXX.XXX/XXXX-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250467 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90009-2025 CE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 28.XXX.XXX/XXXX-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 008/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM. VALOR TOTAL: R$ 6.592.389,50 (seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250473 ORIGEM: PREGÃO Nº 90027-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.XXX.XXX/XXXX-47, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 75.008,90 (setenta e cinco mil, oito reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 18/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250472, do PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 163/2025, PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90027/2025, cujo objeto versa sobre: A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva Com Fornecimentos de Peças, Nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares Para Atender As Necessidades Diárias da Secretaria Municipal de Saúde Irituia/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.XXX.XXX/XXXX- 47, VALOR DE: R$ R$1.020.478,92 (Um milhão vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 18 de dezembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação