DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250221, Objeto: Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento do Deposito da Secretaria Municipal de Educação, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação de Prazo Contratual. Josimeire Rodrigues da Silva Agente de Contratação. 18/12/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Irituia Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Carvalhos Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 39.Xxx.Xxx/Xxxx-47, Valor de: R$ R$1.020.478,92 (Um Milhão Vinte Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), Referente Ao Pregão Eletrônico: nº 90027/2025, Processo Administrativo: nº 163/2025, Que Tem Por Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva Com Fornecimentos de Peças, Nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares Para Atender As Necessidades Diárias da Secretaria Municipal de Saúde Irituia/Pa. Data da Homologação: 17/12/2025. A Prefeitura Municipal de Irituia Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda; Cnpj: 28.Xxx.Xxx/Xxxx-11, Valor de: R$ 6.592.389,50 (Seis Milhões, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), Referente A Concorrência Eletrônica: nº 90009/2025, Processo Administrativo: nº 159/2025, Que Tem Por Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Creche Padrão Seduc, No Municipio de Irituia -Pa, Nos Termos do Convênio nº 008/2024, Que Entre Si Celebram A Secretaria de Educação do Estado do Pará Seduc e O Município de Irituia/Pa. Data da Homologação: 01/12/2025. Em 18 de dezembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00111101/25 O MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, por meio do Departamento de Licitações, torna público que receberá, no período indicado abaixo, documentação para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O início do recebimento da documentação dar-se-á em 19/12/2025, sendo o prazo contado com exclusão do dia do início e inclusão do último dia, estendendo-se de 20/12/2025 até 18/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, para o e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Juruti/PA: www.juruti.pa.gov.br. Juruti/PA, 18 de dezembro de 2025. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMSA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, por meio do Departamento de Licitações, torna público que receberá, no período indicado abaixo, documentação para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais e terrestres, destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O início do recebimento da documentação dar-se-á em 19/12/2025, sendo o prazo contado com exclusão do dia do início e inclusão do último dia, estendendo-se de 20/12/2025 até 18/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, para o e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Juruti/PA: www.juruti.pa.gov.br. Juruti/PA, 18 de dezembro de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde de Juruti PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Ao Contrato nº 087/2025-Semed/Pmm, Gerado Pelo Processo Administrativo nº 050505193.000002/2024-42, Pregão Eletrônico (Srp) nº 90063/2024-Cel/Pmm. Objeto do Contrato Original: Aquisição de Peças Elétricas Para Veículos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed. Objeto do Aditivo: Aditivar O Valor do Contrato Original nº 087/2025-Semed/Pmm, Em Aproximadamente 24,13% (Vinte e Quatro Vírgula Treze Cento), Correspondente Ao Valor de R$ 19.509,46 (Dezenove Mil, Quinhentos e Nove Reais e Quarenta e Seis Reais). Contratada: Mv Coml. de Pecas Para Auto e Servicos, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 07.712.240/0001-68. Assinatura: 17/12/2025. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10, vencedora do Item: 117 no valor de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais), BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.613.876/0001-62, vencedora dos Itens: 91, 94, 95, 113, 116 e 121 no valor de R$ 28.289,30 (vinte e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.510.069/0001-16, vencedora dos Itens: 11, 16, 21, 22, 24, 25, 39, 42, 47, 48, 49, 50, 67, 79, 80, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 119, 120 e 122 no valor de R$ 297.645,74 (duzentos e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-010-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 010/2024.007.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.647.278/0001-95 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026 VALOR: R$807.167,50 (OITOCENTOS E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Nº DA LICITAÇÃO: 048/2021.001 SEMADS ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS Nº DO ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 25.353.373/0001-77 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025 VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 19/06/2026 VALOR: R$ 243.142,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais). OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 27 no valor de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais), ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 8, 12, 30, 38, 40, 41, 43, 45, 65, 70 e 84 no valor de R$ 128.919,11 (cento e vinte e oito mil e novecentos e dezenove reais e onze centavos), GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 63 no valor de R$ 98.208,00 (noventa e oito mil e duzentos e oito reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82, vencedora dos Itens: 58 e 87 no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.512.534/0001-20, vencedora do Item: 20 no valor de R$ 7.589,50 (sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), LNS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.360.649/0001-14, vencedora dos Itens: 57, 77, 81 e 86 no valor de R$ 25.605,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinco reais), POINT COMERCIO AT AC A D I S T A E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89, vencedora dos Itens: 4, 5, 6, 19, 23, 26, 28, 29, 33, 46, 53, 54, 55 e 66 no valor de R$ 419.261,19 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.773.264/0001-44, vencedora dos Itens: 13, 31, 32, 73, 78 e 111 no valor de R$ 76.015,40 (setenta e seis mil e quinze reais e quarenta centavos), REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos Itens: 2, 3, 7, 9, 10, 14, 15, 34, 61, 64, 68, 69, 74, 82, 85, 89 e 104 no valor de R$ 318.402,48 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 62, 71, 83, 88, 108, 109, 114, 115 e 118 no valor de R$ 14.190,40 (quatorze mil e cento e noventa reais e quarenta centavos), SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora do Item: 36 no valor de R$ 47.601,25 (quarenta e sete mil e seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos), TERRA NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.805.759/0001-69, vencedora do Item: 17 no valor de R$ 6.783,00 (seis mil e setecentos e oitenta e três reais), UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.847.625/0001-97, vencedora dos Itens: 1, 18, 37, 44, 51, 52, 56, 59, 60, 72, 75 e 112 no valor de R$ 103.811,91 (cento e três mil e oitocentos e onze reais e noventa e um centavos), R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.103.839/0001-84, vencedora do Item: 35 no valor de R$ 144.058,05 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e cinco centavos), GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedora do Item: 90 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.556.465/0001-52, vencedora do Item: 105 e 110 no valor de R$ 5.286,50 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 16 DE DEZEMBRO 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Saúde Nº DA LICITAÇÃO: 048/2021.001 SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU Nº DO ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 25.353.373/0001-77 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025 VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 19/06/2026 VALOR: R$ 375.214,75 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Catorze Reais e Setenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 202510290028 - PE/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202510290028 - PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para As Crianças Carentes do Município de Moju, na Forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina, em favor da licitante vencedora: E. B. Paes - Epp, Cnpj nº 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 239.100,00 (duzentos e trinta e nove mil, cem reais). Homologação: 16/12/2025. Moju/Pa, 18 de dezembro de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito