DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Emenda Parlamentar nº 202432600003 e RP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11.12.2025 à 11.12.2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: MW Motors Ltda. CNPJ nº 50.205.792/0001-09. VALOR TOTAL R$ 863.700,00 (oitocentos e sessenta e três mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-016 PMNR Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Reconstrução De 01 (Um) Bueiro Celular Duplo De Concreto D=2,50x2,50 Metros, Com Comprimento De 8,00 Metros, Localizado No Bairro Dom Pedro I (4º15'12"S; 49º55'35"O) - Zona Urbana, E Para A Construção De 05 (Cinco) Pontes De Concreto Armado, Sendo: 01 (Uma) De 20 Metros, Localizada Na Vicinal 220 (4º08'44"S; 50º23'52"O); 01 (Uma) De 30 Metros, Localizada Na Vicinal Rio Preto - Vila Sunil (4º40'04"S; 50º39'40"O); 01 (Uma) De 20 Metros, Localizada Na Vicinal Vila Canaã (4º52'29"S; 50º32'51"O); 01 (Uma) De 12 Metros, Localizada Na Vicinal Vila Capim - Pa Rio Gelado (4º56'13"S; 50º35'20"O); E 01 (Uma) De 12 Metros, Localizada Na Vicinal 45 (4º29'32"S; 50º11'11"O), Todas Situadas Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa. Novo Repartimento - PA, 17 de dezembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00042 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de licença de uso de plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para Administração Pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SAAS), hospedada em nuvem, voltada para prover a modernização Administrativa do Município de Óbidos-PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/01/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SRP-PMO DO PE-012/2024-SRP-PMO Processo Licitatório: Nº PE-012/2024-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA ME Objeto: O presente Termo Aditivo de Renovação objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 30 de janeiro de 2027, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027. Data da assinatura: 18/12/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-011/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do Art. 84 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-011/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 31 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 84 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2023-FMS Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX - 007 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-REPUBLICAÇÃO. Atas de Registro de Preços nº 2025.001.001, 2025.001.002 e 2025.001.003, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Ourem/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem. Empresa: Ativa Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 52.499.642/0001-80, Valor R$ 203.739,00. Empresa: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50, Valor R$ 199.271,10. Empresa: V Dantas da Cruz & Cia Ltda EPP, CNPJ: 31.483.876/0001-60, Valor R$ 96.998,90. Vigência: 17/12/2025 até 17/12/2026. Ourém/PA. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1101-003 - PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Maria de Lourdes Carvalho O'brien, CPF nº XXX.XXX.022-68. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.008. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Ass. 18/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1510-001-CPL/PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021-CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Elielton Coradassi Sociedade Individual Advocacia, CNPJ nº 35.145. 506/0001- 73. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.008. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 18/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social de Ourém/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Reforma e adequação do Centro de Convivência da Terceira Idade Antônio Bruno de Souza Neri, Ourém/PA. Empresa: Asevedo Silva Servicos de Construção Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00, valor R$ 498.468,22. Ourém/PA, 18/12/2025. Ourém/Pa, 18 de dezembro de 2025 MARIA ELIZABETE AGUIAR COELHO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0382/2025/Fme; Referente Ao Pregão Eletrônico Srp de Licitação nº 100027/2025/Pmon; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Sme; Contratada: Grafica Executiva Ltda Inscrita Sob O Cnpj de nº 18.267.102/0001-33; Objeto: Prestação de Serviços de Gráfica. Valor Total: R$ 50.119,58 (Cinquenta Mil, Cento e Dezenove Reais e Cinquenta e Oito Centavos); Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0385/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700046/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA, CNPJ de nº 49.817.576/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Picolés e Sorvetes para ações recreativas e festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais); Vigência até 15/12/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0383/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600025/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: INSTITUTO CASA GRANDE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ de nº 11.288.680/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa de notória especialização técnica para execução do processo seletivo de gestores escolares da rede municipal de ensino e realização de formações continuadas para os profissionais da educação, com base na Lei Municipal nº 832/2022, que dispõe sobre o processo democrático de escolha de diretores escolares. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) Vigência até 15/12/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700046/2025-SME; Processo Administrativo nº 0397/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Aquisição de Picolés e Sorvetes para ações recreativas e festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600025/2025-SME; Processo Administrativo nº 0398/2025. OBJETO: Contratação de empresa de notória especialização técnica para execução do processo seletivo de gestores escolares da rede municipal de ensino e realização de formações continuadas para os profissionais da educação, com base na Lei Municipal nº 832/2022, que dispõe sobre o processo democrático de escolha de diretores escolares. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0077/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação /FME; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES, junto à rede municipal de Educação de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: e acréscimo de quantitativo de 24,97% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0077/2025/FME. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0215/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/SMS; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 30/12/2025 até 28/06/2026. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009D/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001- 28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 07/01/2026 até 06/01/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde