DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900377 377 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 045/2025 FUNDEB Aquisição de centrais de ar para atender as escolas da rede municipal de ensino Data de assinatura: 17/12/2025 Contratante Fundo da Educação Básica- FUNDEB de Rondon do Pará Contratada(o): SUPERMERCADO E VARIAEDADES BOX CHINA LTDA Contrato nº 20250575 Valor total R$ 557.280,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025 Abertura dia 06/01/2026, as 08:00 horas - Contratação de empresa para a execução de mão de obra de pintura nas escolas municipais do Município de Rurópolis - PA. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço https://ruropolis.pa.gov.br/, Portal de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Rurópolis-PA, 18 de dezembro de 2025. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 90025-2025-SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é aquisição de equipamentos assistenciais e mobiliários para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Salinópolis/PA, será revogada, para reformulação do Edital e anexos. Destaca-se que será iniciado novo processo licitatório, com a devida republicação do edital, garantido ampla participação e observância dos princípios administrativos. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024_2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÃO DE GÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. publicado no dia 16/12/2025 no D.O.E./IOEPA, página 62 e dia 18/12/2025 Diário Oficial da Uniao seção 3 página 340. onde se lê: a abertura da sessão pública será em 30/12/2025. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTO - 2025.04.03.03 Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto do Aditivo: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% ao quantitativo ao Contratos nº 2025.04.03.03 COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ/MF nº 44.383.939/0001-58, correspondente ao valor de R$ 316.796,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e seis reais). Assinatura: 14/11/2025. Secretaria Municipal Fundo Municipal de Educação: OSMALIA BORGES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Instituto de previdência do Município de Santana do Araguaia-PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa ou profissional para prestar serviços de consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos, dentro da área especifica para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA". Contratada: ROBERTO LUZ SOARES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 60.847.320/001-0. Valor total: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais). Data da Ratificação: 18/12/2025. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 014/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, Fundamentação: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 015/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO TAPAJÓS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, Fundamentação: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°022/2025. Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Fundamentação: artigos 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Adesão de Ata nº 005-2025-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025- SEMTRAS, PE SRP nº 005/2025-SEMTRAS. Objeto: Aquisição de materiais de expediente visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Contrato nº 017/2025-SMT. Partes: SMT/A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ nº 50.511.474/0001-76, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026 Valor: R$13.194,00 (treze mil, cento e noventa e quatro reais). Contrato nº018/2025-SMT. Partes:SMT/IC DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.106.345/0001-58. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor: R$583,00 (quinhentos e oitenta e três reais). Contrato nº 019/2025- SMT. Partes: SMT/JCR MARINHO, CNPJ nº 00.680.657/0001-47, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Contrato nº 020/2025-SMT. Partes: SMT/UF AGUIAR EIRELI, CNPJ nº 63.833.883/0001-30. Vigência:17/12/2025 a 17/12/2026. Valor: R$ 1.225,00 (mil e duzentos e vinte e cinco reias). Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão as Atas de Registro de Preço Nº 8 e 013/2025-SEMC - PE SRP Nº 4/2025 - SEMC - Processo 1Doc Nº 3.070/2025. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato Nº 18/2025-SEMJEL. Contratado: I SILVA PINTO ME - CNPJ: 17.553.995/0001-10. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor R$ 189.700,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Adesão as Atas de Registro de Preço Nº 010 e 015/2025-SEMC - PE SRP Nº 004/2025 - SEMC - Processo 1Doc Nº 3.070/2025. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato Nº 019/2025-SEMJEL. Contratado: PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 22.982.623/0001-40. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor R$ 119.739,70. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 005/2025-SEMC - PE SRP Nº 004/2025 - SEMC - Processo 1Doc Nº 3.070/2025. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato Nº 020/2025-SEMJEL. Contratado: TUVIEW SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.391.518/0001-45. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor R$ 86.750,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 007/2025-SEMC - PE SRP Nº 004/2025 - SEMC - Processo 1Doc Nº 3.070/2025. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato Nº 021/2025-SEMJEL. Contratado: GUARDIAN SERVICE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 44.957.235/0001-41. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor R$ 90.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 016/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, Fundamentação: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 017/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, Fundamentação: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 019/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, Fundamentação: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 020/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GRUPO INFORMAL, REPRES E N T A D O POR RAIMUNDO CARLOS DOURADO DO LIVRAMENTO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, Fundamentação: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Apoio a Festa do Sairé 2025 e demais Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e TUVIEW SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 13.391.518/0001-45 decidem em comum acordo pela rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 013/2025-Semtur, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2025- Semtur, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-Semtur, extinguindo-se os efeitos contratuais a partir da assinatura do instrumento de rescisão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00409003/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-003. Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão da Ampliação das ESF - Jutaizinho, ESF - São João de Peri-Meri, ESF - Santo Antônio do Trombetas e da Unidade Básica de Saúde de Santarém Novo/PA, conforme os Termos de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR Nº 2182/2024, Nº 4796/2024, Nº 4797/2024 e Nº 4871/2024, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Exercício: 2025 Contrato: 20250096 Contratada: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 51.299.046/0001-94 Valor Total: R$ 517.369,010 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reis e dez centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 01/12/2025 a 01/12/2026.