DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: DAS SE R V I CO S PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001-R$517.369,010, COM O VALOR TOTAL R$ 517.369,010 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reis e dez centavos). Em 1º de dezembro de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00409003/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-003. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 18/11/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão da Ampliação das ESF - Jutaizinho, ESF - São João de Peri-Meri, ESF - Santo Antônio do Trombetas e da Unidade Básica de Saúde de Santarém Novo/PA, conforme os Termos de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR Nº 2182/2024, Nº 4796/2024, Nº 4797/2024 e Nº 4871/2024, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001-R$517.369,010, COM O VALOR TOTAL R$ 517.369,010 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reis e dez centavos). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02210001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025- 001, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , TERMO DE COMPROMISSO Nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, resultado da homologação, publicado dia 18/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, Declara-se vencedora do certame, na modalidade menor preço por empreitada global, a empresa SRM Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.983.412/0001-36, com o valor total de R$ 5.539.667,41 (cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Em 18 de dezembro de 2025 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-027/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1311001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-027, objetivando Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Pesados Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 06/01/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250544 - PREGÃO ELETRÔNICO PE064/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: NAGELLA R. A. MALTA EIRELI - ME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE MOTOCICLETAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 50.018,95 (cinquenta mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 17/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-SRP Repetição Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Gráficos, Com Fornecimento de Material de Impressão, Confecção, Personalizados e Mão de Obra Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação-Semed. Abertura: 07/01/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - 010/2025. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar (conjuntos de mesas e cadeiras) para atender às Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do Município de São João da Ponta/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj n.º18.180.988/0001-83. Contratado: MULTIX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Cnpj n.º51.726.449/0001-72; Contrato nº129/2025-SEMED; Valor do Contrato: R$419.550,00; Vigência do Contrato: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250335 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá Contratada: R S de Kos Serviços Clínicos e Laboratoriais; Cnpj: 12.971.491/0001-05; Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Valor Total: R$ R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250372; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0023; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Eca Produções e eventos Ltda; objeto: Contratação de show artístico musical da Aparelhagem "Rubi Lendário", para apresentação no evento de Festival da Virada 2025 no Municipio de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); vigência: 17 de dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250112 ORIGEM: Pregão nº 90011/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Polymedh LTDA; Cnpj: 63.848.345/0001-10; OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; Valor: R$ 98.134,42; VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Data da assinatura: 15 de outubro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de Extrato da Ata de Registro de Preço, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 que tem por objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos muncipais de São miguel do Guamá/pa., circulada em 15/12/2025, no Diário Oficial da Unão, edição nº 238, Seção 3, pg. 312, como segue: Onde se lê: R L BASTOS INFORMÁTICA ME; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$: 1.537.695,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais), leia-se: R L BASTOS INFORMÁTICA ME; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$: 1.591.175,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil, cento setenta e cinco reais), permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Contratação Direta Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 7/2025-0015; Contratada: R S de Kos Serviços Clínicos e Laboratoriais; Cnpj: 12.971.491/0001-05; Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 17 de novembro de 2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Contratação Direta Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0023; Contratada: Eca Produções e eventos Ltda; Cnpj: 03.618.910/0001-20; para Contratação de show artístico musical da Aparelhagem "Rubi Lendário", para apresentação no evento de Festival da Virada 2025 no Municipio de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e suas Secretarias. Tipo: Menor Preço por item Data: 05/01/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 18 de dezembro de 2026. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 06/01/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 18 de dezembro de 2026. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250145 Contratante: PMU Contratada: BIANCA NUNES VELOSO CAMPOS 04250239314, CNPJ 31.393.647/0001-54, Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação de 01 (um) show musical com a chegada do Papai Noel, incluindo 10 personagens, bem como a presença vip do Papai Noel e sua comitiva composta por 04 personagens, com apresentações nos turnos da manhã e tarde, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, no Município de Ulianópolis - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade 008- 2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 27/11/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 28.000,00. Contrato Nº 20250140 Contratante: PMU Contratada: OMEGA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.673.190/0001-71, Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais de acesso aos assentamentos no município de Ulianópolis-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Origem: Carona A-003-2025-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/11/2025 a 11/11/2026, Valor: R$ 7.299.999,99.