DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-PMU Abertura: 09/01/2025 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Malharia, Aviamento, Tecidos e Confecção de Uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fundo e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL Contrato nº 011123/01-SEMTAS. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-005-PMVN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ-MF Nº 18. 649.097/0001-23. Contratado: ANA PAULA RAIOL DOS SANTOS PORTO: CPF: 842.XXX.XXX-91. Objeto: O Presente Contrato tem por Objeto a Locação de Imóvel Urbano Localizado na Tv. Pe. José Bonifácio, nº 260- Bairro Arapiranga- Vigia/Pa, para Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTAS. Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Vigência: 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 606/2022/CPL , Ref.: Dispensa de Licitação 030/2022. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ n° 04.557.567/0001-14. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal e Ensino Fundamental Josias Camelo da Silva, no Município de Viseu-PA . Vigência: 28/11/2025 à 28/02/2026. Valor reajustado R$ 5.263,35, equivalente a 5,267020%, consoante com os art. 57, inciso II e o art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 114/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Assinado: 24/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 115/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Assinado: 24/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 173/2025/PMX Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025/FMS -PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NO BAIRRO FREI HENRI, MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11194.0880001/25-003, CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.164.631/0001-05, CONTRATO DE PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS Nº 907/2025/FMS, Valor: R$ 2.049.454,61 (DOIS MILHÕES QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), Vigência: 09/12/2026, Data de assinatura: 09/12/2025. Xinguara/PA, 17 de dezembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259001. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Medicilândia/PA. CONTRATADA: Ernani dos Santos Carneiro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 22.633.332/0001-46.OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, decorrente de inexigibilidade de licitação. VALOR DO ADITIVO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: De 07 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2027.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso III, 107 e 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259002. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Medicilândia/PA. CONTRATADA: Assecon Assessoria Contábil Ltda, CNPJ nº 08.867.159/0001-10.OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua, decorrente de inexigibilidade de licitação. VALOR DO ADITIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: De 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso III, 107 e 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259004. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Medicilândia/PA. CONTRATADA: J. G. Tavares Filho, CNPJ nº 32.770.657/0001-24.OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à prestação de serviços técnicos especializados, decorrente de inexigibilidade de licitação. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: De 09 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2027.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso III, 107 e 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259005. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Medicilândia/PA. CONTRATADA: Roberto da Silva Alvares Filho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 57.035.159/0001-69. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, decorrente de inexigibilidade de licitação. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: De 16 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso III, 107 e 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ESTADO DA PARAÍBA Contrato Nº 20250136 Contratante: FUNDEB Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 47.673.190/0001-71, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário para composição de sala de aula tipo carteiras e conjuntos discentes, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis-PA. Origem: Carona A-004-2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 06/11/2026, Valor: R$ 397.750,00. Contrato Nº 20250137 Contratante: FME Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 47.673.190/0001-71. Origem: Carona A-004-2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 06/11/2026, Valor: R$ 397.750,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 7º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220457 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 009/2022-TP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/10/2025. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220457 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 009/2022-TP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/03/2026. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230273 Contratante: PMU Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da contratação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto à Setor de Contratação, em sua sede, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. Alcantil - PB, 16 de Dezembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - 3º Aditivo - Reestabelece prazo e quantidade por mais 12 meses a contar do dia 31/12/2025. CT Nº 00021/2024 - Lucas de Lima Nobrega 10953399400 - 3º Aditivo - Reestabelece prazo e quantidade por mais 12 meses, a contar do dia 31/12/2025. ASSINATURA: 16.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2024 - Jose Gilvando Barbosa 92974465404 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses a contar da data 31/12/2025. ASSINATURA: 16.12.25 D ES P AC H O RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE2, para o Município de Alcantil/PB, mediante a Adesão a ATA de Registro de Preço n° 8/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 436.266,80 Alcantil - PB, 16 de Dezembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de bens imóveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Prédios Públicos do Município de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0001 1004 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 2012 - Fundeb 30% 12 361 0005 2013 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 244 0033 2035 02.060 -T Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura 20 608 0011 2052 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio- Ambiente e Turismo 27 695 0038 2095 02.090 - Secretaria de Cultura e Esportes 27 813 0032 2025 03.000- Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa 33.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00143/2025 - 18.12.2025 - E F LIMA - R$ 1.355.999,80.