DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Araruna - PB, 18 de dezembro de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de bens imóveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Prédios Públicos do Município de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000252025 - 18.12.25 - E F LIMA - R$ 1.355.999,80. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, para: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana do município de Bom Sucesso-PB, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, através do Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 18 de Dezembro de 2025 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2025 O Município de Brejo do Cruz - PB torna público que realizará, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Chamada Pública de Compra objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE para atender à necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação. Os interessados deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com início das propostas em 19/12/2025, às 08h, até 09/01/2026 às 08h. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá na mesma data e horário na referida plataforma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Lei n° 15.226/2025 de 30 de setembro de 2025 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: podem ser obtidas no horário das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB. Contato: E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 16 de Dezembro de 2025 MARCELLO HENRIQUE G.G. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2025 - 981975 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 18 de Dezembro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0022/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino., conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 15/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT n°0101/2025 - D & L PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA CNPJ: 33.610.735/0001-96 VALOR: R$ 27.375,00, CT n°0102/2025 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP CNPJ: 07.526.979/0001-85 VALOR: R$ 371.390,00 e CT n°0103/2025 - SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO CNPJ: 04.935.576/0001-00 VALOR: R$ 53.442,00 Camalaú - PB, 15 de dezembro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.03/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.301/2025 A Secretaria de Assistência Social de Campina Grande - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 13 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" , cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática com Recurso de Emenda Parlamentar N° 55901250400202302/2023 - PROGRAMAÇÃO 250400920230015 e recursos do PROCAD-SUAS e IGDBF, para suprir as necessidades de unidade do fundo municipal de assistência social. O Edital estará à disposição através do e- mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-decompras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 17 de dezembro de 2025 KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.23/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB , através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS TIPOS OPIÓIDES, ANTI -INFLAMATÓRIOS, VASOATIVOS E ANESTÉSICOS DE ÂMBITO HOSPITALAR para atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB . O Edital estará à disposição através do e -mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal -da -transparencia/central -de - compra s), (https:/www.gov.br/compras/pt -br// ) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 17 de dezembro de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.12/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.12/2025, realizado às 08:30 horas do dia 6 de novembro de 2025, cujo objeto é a Aquisição de Insumos e Equipamentos Laboratoriais, para atender as necessidades dos Laboratórios de Análises Clínicas, Banco de Sangue e Banco de Leite da Secretaria de Saúde de Campina Grande-PB, tiveram os itens 15, 34, 37, 38, 56 e 122 declarados FRACASSADOS. Campina Grande, 17 de dezembro de 2025 NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16783/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 903002/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Webtrip Agencia De Viagens E Turismo. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Agenciamento De Viagem, Para Emissão E Fornecimento De Bilhetes De Passagens Aéreas, Nacionais E Internacionais, Cotação, Reservas, Alterações, Remarcações E Cancelamento Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/12/2026) E Valor (R$ 120.000,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hugo Henrique Aurelio De Lima. Data Da Assinatura: 17/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16797/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16373/2024. Partes: Sms/Pmcg E Maria Clara Vieira Morais. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Clara Vieira Morais. Data Da Assinatura: 17/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16806/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16382/2024. Partes: Sms/Pmcg E Torres Barros Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Torres Barros. Data Da Assinatura: 17/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16896/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16371/2023. Partes: Sms/Pmcg E Servimed Serviços Medicos Em Saude Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Oliveira Nunes. Data Da Assinatura: 17/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde