DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yanne Pessoa Cavalcante. Data Da Assinatura: 17/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16906/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Jose Estevao Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Estevao Dos Santos. Data Da Assinatura: 17/12/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA D ES P AC H O RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025 Adesão 09/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 18 de Dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA GLP, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 09/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00132/2025 - 09.12.25 - JOSECI DE BARROS DA SILVA - R$ 358.128,00. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. F U N DA M E N T O LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2067/10.302.0004.2062 - ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00128/2025 - 04.12.25 até 04.12.26 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 479.815,20; CT Nº 00129/2025 - 04.12.25 até 01.12.26 - L A BARBOSA JUNIOR LTDA - R$ 200.886,00; CT Nº 00130/2025 - 04.12.25 até 04.12.26 - F&M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 36.987,30; CT Nº 00131/2025 - 04.12.25 até 04.12.26 - PHVS SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 27.142,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: F&M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 36.987,30; L A BARBOSA JUNIOR LTDA - R$ 200.886,00; PHVS SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 27.142,80; POLIV I DA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 479.815,20. Cuitegi - PB, 3 de Dezembro de 2025 ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA GLP, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSECI DE BARROS DA SILVA - R$ 358.128,00. Cuitegi - PB, 8 de Dezembro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME .. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:. PROPOSTA DE Nº 11463951000124002 ANO 2024 COMPOSIÇÃO EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 12770002 CNPJ 08885139000171 UBS FRANCISCO BRASILEIRO LIMA PSF II.. VIGÊNCIA: até 16/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00131/2025 - 16.12.25 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 82.986,00 (oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais); CT Nº 00132/2025 - 16.12.25 - MICROFORT INFORMATICA LTDA - R$ 2.072,80 (dois mil setenta e dois reais e oitenta centavos); CT Nº 00133/2025 - 16.12.25 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 11.620,96 (onze mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos); CT Nº 00134/2025 - 16.12.25 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.715,00 (quatro mil e setecentos e quinze reais); CT Nº 00135/2025 - 16.12.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.379,00 (três mil e trezentos e setenta e nove reais); CT Nº 00136/2025 - 16.12.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Igaracy - PB, 16 de Dezembro de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO E PROPOSTA DE PREÇO da CONCORRENCIA Nº 0002/2025, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADAS EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY PB CONFORME TERMO DE REFERENCIA E PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579). Sendo HABILITADA EMPRESA: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17. Valor: R$ 398.103,83(trezentos e noventa e oito mil e cento e três reais e oitenta e três centavos). pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy - PB, 18 de Dezembro de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB E A EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no subitem 18.7 do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 0004/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB , R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - RUA S, 100 - CENTRO - ITABAIANA - PB, CNPJ n° 45.338.312/0001-48, doravante designada CONTRATADA, resolve APOSTILAR AO CONTRATO Nº 00092/2024, para alterar o texto constante na Cláusula Terceira do referido Contrato: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 410.540,21 (quatrocentos e deis mil, quinhentos e quarenta reais, vinte e um centavos)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 423.573,33 (quatrocentos vinte e três mil, quinhentos setenta e três reais trinta e três centavos)." Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00092/2024. Itabaiana, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão e Compromisso nº 143600976/2025. Processo nº 08375.006988/2023-79 Partícipes: a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba, e o Município de Itapororoca/PB. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Itapororoca/PB, nos termos do art. 6º, inciso III e § 3º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, e da Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. Recursos Financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas decorrentes da execução do objeto por conta das dotações orçamentárias próprias de cada partícipe. Assinatura: 4 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba. João Batista Santos da Silva, Prefeito do Município de Itapororoca/PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Rua Cel. João Lourenço - Município de Lagoa Seca/Pb, Objeto do Contrato de Repasse Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021- MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00021/2025 - Mac Construtora Eireli - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 48.294,60; e prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 04.12.25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica No Município de Lagoa Seca/Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 1091584-38/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00225/2025 - Cmo Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 11.12.25.