DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 07 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 17 de dezembro de 2025 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Registro de preços SRP Nº.028/2025 Processo Administrativo 2025.205/2025 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de por imagem para Atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município. A reunião dia 12/01/2026 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb. gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email [email protected]. [email protected]. Malta - PB, 18 de Dezembro de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília no município de Maturéia/PB. tipo: menor preço global. data da abertura: 09/01/2026. horário: 08hs30mim. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, localizada à praça José Alves da Costa - nº 115, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 18 de Dezembro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Maturéia-PB. tipo: menor preço global. data da abertura: 15/01/2026. horário: 08hs30mim. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, localizada à praça José Alves da Costa - nº 115, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 18 de Dezembro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Município de Paulista, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 202539970004 de autoria do Deputado Federal Gervásio Maia. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.122.0028.1011 CON. REC. AMPL. EM PAV. DREN. RUAS E AVENIDAS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202539970004 de autoria do Deputado Federal Gervásio Maia, na forma de Transferências Especiais da União (Ministério da Fazenda) e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 09/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00307/2025 - 09.12.25 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.952.211,73. Paulista - PB, 9 de dezembro de 2025. LUCAS DE SOUSA PEREIRA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Município de Paulista, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 202539970004 de autoria do Deputado Federal Gervásio Maia; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.952.211,73. Paulista - PB, 9 de dezembro de 2025. LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratratação De Empresa Para Construção De Escola De 6 Salas De Aula Com Quadra Padrão FNDE; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA - R$ 2.592.625,60. Prata - PB, 25 de Novembro de 2025 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0038/2025 objeto: contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:30hs (Horário de Brasília) do dia 31/12/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Quixaba - PB, 16 de dezembro de 2025. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Na Execução de Serviços de Pedreiro, Pintor, Eletricista, Serralheiro, Serviço de Caminhoneiro, Soldador, Apoio A Coleta de Lixo, Apoio Administrativo, Jardineiro, Serviço de Assentamento de Paralelepípedo Granilítico Para Diversos Serviços da Prefeitura Municipal de Remígio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00137/2025 - Arnóbio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 659.800,00. ASSINATURA: 11.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025 Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequação de estradas vicinais do município de Salgadinho/PB, nos termos do contrato de repasse 1087259-87 - convênio 943448. vigência: até 18/12/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00166/2025 - 18.12.25 - LCL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 17.589.700/0001-66 - R$ 265.764,15. Salgadinho - PB, 18 de Dezembro de 2025. Erivan Julio da Silva - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequação de estradas vicinais do município de Salgadinho/PB, nos termos do contrato de repasse 1087259-87 - convênio 943448; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.589.700/0001-66 - R$ 265.764,15. Salgadinho - PB, 18 de Dezembro de 2025. ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00337/2025- CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 134.370,41(cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e um centavos), vencendo nos seguintes itens: 96, 111, 122, 123, 124, 180, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00338/2025- CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 7.367,00 (sete mil e trezentos e sessenta e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 12, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00339/2025 - CONTRATADO: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.554.219/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 27.550,20 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos), vencendo nos seguintes itens: 184, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. DATA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00340/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ nº 08.856.937/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 321.475,80 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 64, 71, 72, 79, 80, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 16/12/2026. DATA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU na data de 18/12/2025, seção 3, página 347, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação 44/2025, onde-se lê: Santana de Mangueira /PB, 17 de dezembro de 2025, leia-se: Santana de Mangueira/PB, 12 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso A Internet E Intranet Para Interligação Das Câmeras De Videomonitoramento, Com Fornecimento De Suporte Técnico De Link De Interligação Via Fibra Óptica E Via Rádio Neste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00089/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10560/2023 - Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 11.12.25