DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 18 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00051/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículo, Pick-Up tipo leve, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e MARIA MARGARIDA BRAGA inscrita no CPF sob o nº ..***-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00054/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DAT A DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.113/21, que realizará licitação na modalidade ON LINE, leilão de bens móveis inservíveis, remanescentes, nº 003/2025 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JUCEP Nº. 048. O leilão será realizado no dia 16/01/2026 às 10:00 horas por meio do portal www.mgl.com.br. Maiores informações serão disponíveis no E-mail: [email protected]; [email protected] ou com o Leiloeiro Oficial, Tel.:0800 242 2218 / (37) 9 9858-8702 ou no site: www.mgl.com.br. São José de Piranhas-PB, 18 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Praça Na Vila Novo Taipu, Situado No Municipio de São Miguel de Taipu. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00095/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 03.02.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Para A Secretaria de Educação do Município, Voltadas Aos Sistemas, Formações, Programas e Projetos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00012/2025 - Eduardo Barboza de Souza - CNPJ: 51.943.481/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses. ASSINATURA: 17.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à Contratação dos serviços de execução da obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Contrato de Repasse n.º 1070151-05, firmado com a União através do Ministério do Turismo no âmbito do Programa "Hora do Turismo". Abertura da sessão pública: às 10h do dia 08 de janeiro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de Março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected] São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 17 de dezembro de 2025. JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Jardim de Infância Lobinho, no Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285.E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Solânea-PB, 17 de Dezembro de 2025. MARIA DO CARMO MELO ARCANJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, exercício 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea-PB, 16 de Dezembro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Republicação A Dirigente, torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 07/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo I, a ser implantada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093162-06 e Convênio FNDE correspondente, restou FRACASSADO, nos termos da legislação vigente e conforme registrado na sessão realizada por meio da plataforma www.portaldecompras publicas.com.br. Dessa forma, torna público a REPUBLICAÇÃO da referida concorrência. Sessão: 13 de janeiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa-PB, 18 de dezembro de 2025 INGRID MARA DE LIMA LEITE Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva: Aquisição de água natural tratada diretamente na fonte, destinada ao atendimento das necessidades de consumo do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98 - Valor total: R$ 400.000,00. Várzea-PB, 18 de dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2025, que entre si celebram o Município de Alto Piquiri e a Empresa Sotram Construtora e Terraplenagem Ltda - Processo Administrativo nº 39/2025 - Concorrência nº 11/2024. CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 341, em Alto Piquiri/PR, CNPJ/MF nº 76.247.352/0001-08, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Giovane Mendes de Carvalho, brasileiro(a), portador da Cédula de Identidade Civil RG sob nº 7.986.071-9 e inscrito no CPF/MF nº 026.XXX.XXX-89, residente e domiciliado neste Município e; CONTRATADA: EMPRESA SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60, localizada na Rodovia PR 323, Km 326 + 700m, em Perobal/PR, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (44)3625-1649, representada por Marli Aparecida Penariol de Souza, portador(a) da cédula de identidade R.G. nº 16.520.909/SSP-SP, CPF nº 829.XXX.XXX-20, residente na Rua Cambé, no 3925, Edifício Onix, apartamento 1701 Zona 2 CEP 87.502-160 Umuarama/PR. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo de prazo de vigência, conforme processo administrativo nº 836/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Prorrogação de Prazo de Vigência Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 105 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de Vigência contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, com data final para 15/02/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Ratificação. Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e validade, diante das testemunhas abaixo. Alto Piquiri, 15 de dezembro de 2025. Município de Alto Piquiri - Contratante. Alugalila - Usina de Asfalto, Transportes e Serviços Ltda - Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Alto Piquiri torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 02 de fevereiro do ano de 2026, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Lote: 01. Local do Objeto: Rua Getúlio Vargas, 1374. OBJETO: Construção de Sala para Atendimento de Saúde. Quantidade e Unidade de Medida: 156,60 M². Prazo de Execução: 06 Meses. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - "Portal da Transparência" e na Plataforma da BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio do e-mail [email protected] Alto Piquiri-PR, 18 de dezembro de 2025. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito