DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900384 384 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO DAS NAÇÕES, MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, CONFORME DELIBERAÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS - SUB-50, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 28/01/2026 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected]. Para participar da concorrência eletrônica, o licitante deverá estar credenciado na Plataforma de disputa COMPRASBR através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 17 de dezembro de 2025. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº14/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 456,86M², NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, JUNTO AO SEDU/PARANACIDADE (SAM 49).. R$ 2.617.838,45 Dois Milhões, Seiscentos e Dezessete Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia 30/01/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 17 de dezembro de 2025 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Unidade Básica de Saúde (UBS)Veículos - Resolução nº516/2024 e Nº 1699/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 9.459,21 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 05/01/2026 as 08h30m do dia 20/01/2026. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 20/01/2026 as 09h:00m do dia 20/01/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 20/01/2026. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 18 de dezembro de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/032/2025-SMOP/OPO O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 10:10h do dia 27 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma do e-Compras em www.e- compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob a forma de execução Indireta, pelo regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para controle de cheias, compreendendo o projeto executivo e a execução de bacias de detenção no Rio Pilarzinho, no trecho localizado entre a Av. Desembargador Hugo Simas e a Rua Domingos Nascimento, incluindo a execução de estruturas de controle, canal de estiagem, contenções laterais em estaca barrete e microdrenagem; E Execução de contenções laterais em estaca barrete no Rio Pinheirinho, no trecho localizado entre a Av. Marechal Floriano Peixoto e rua Anne Frank e a execução de fechamento de cortinas de contenção em concreto armado no Rio Pinheirinho e afluentes; por meio do Termo Aditivo ao termo de compromisso Nº 0402494-70/2012/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Curitiba, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes do edital. Valor máximo estimado: R$ 17.570.706,00 (Dezessete milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e seis reais). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Curitiba em https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e-Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Curitiba, 18 de dezembro de 2025 AIRTON SOZZI JÚNIOR Superintendente de Implantação de Obras Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Republicação TIPO: MENOR PREÇO/GLOBAL Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4109609 entre o Município de Guaratuba e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 18 de dezembro de 2025. EVILYN MACHADO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Iguatu, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o Processo Licitação na modalidade Concorrência n°. 010/2025, referente à contratação de empresa para Execução de Obra de construção de unidades habitacionais no município de Iguatu, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Eixo Minha Casa Minha Vida SUB-50. Valor total global máximo: R$ 3.151.168,96 (três milhões cento e cinquenta e um mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e a Proposta de Preços até as 08:00 horas do dia 26/01/2026. SISTEMA DE COMPRAS: Bolsa Nacional de Compras - BNC, acesso por meio do sítio eletrônico https://bnc.org.br/. O processo ocorrerá com a inversão das fases, sendo que, serão analisados os documentos de habilitação anteriormente à fase de análise das propostas e disputa de lances, neste sentido, todas as licitantes devem incluir a documentação de habilitação juntamente com a proposta, sob pena de inabilitação. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações do Municipal de Iguatu, de segunda à sexta-feira no horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (45) 98816-8918. Iguatu, 18 de dezembro de 2025. MARTINHO LUCAS DE GODOY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025 UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected] Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais unifamiliares - porgrama minha casa minha vida mcmv fnhis sub50 no municipio de mandirituba - pr, com area construida total de 2.929,20m m², conforme termo de compromisso transferegov n° 040557/2025/mcid/caixa. Data da Sessão: 10 de fevereiro de 2026 às 09h00. Valor Máximo: R$ 5.599.999,95 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 18 de dezembro de 2025 ROSANE DE JESUS DA CRUZ Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação ANA TERESA DO AMARAL PALÚ Secretária Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2740/2025 CÓD. VERIFICADOR: P148T9Y8 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneumáticos, câmaras de ar e acessórios, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 18 de dezembro de 2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 08 de janeiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 08 de janeiro de 2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8100. Marmeleiro, 17 de dezembro de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito