DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900385 385 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2099/2025 CÓD. VERIFICADOR: 69K499PB TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos (passeio e ônibus), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que: 1) Fica ALTERADO o edital conforme Edital Retificado anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 12 de janeiro de 2026 às 08h30 horas (horário de Brasília). 2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Marmeleiro, 17 de dezembro 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em 16 de Dezembro de 2025 O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 0237/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SEJAM PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO A PACIENT ES EM INTERNAMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ODONTOLOGIA MP LTDA - CNPJ Nº 57.985.168/0001-10 Valor estimado de R$ 174.564,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PROCESSO Nº 89.740/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90038 OBJETO: Contratação de Empresa Produtora de Eventos para a Realização de Shows Artísticos, Apresentações e Serviços Culturais Destinados a Atender às Demandas do Calendário Anual de Eventos do Município de Paranaguá, em eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 16/01/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 3.437.331,10 (Três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 18 de Dezembro de 2025. RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO REGIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 16/01/2026, às 09:00 horas, na plataforma COMPR A S . G OV . B R , constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.107/2023, para: OBJETO: "Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de psicologia, destinados ao atendimento na secretaria municipal de Educação, Saúde e Assistência Social". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2026, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560- 1122 ou via e-mail em [email protected]. Pinhal de São Bento, 18 de dezembro de 2025 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 658/2025 (9912730953 - Sei) Processo Administrativo n.º 37.996/2025 - Inexigibilidade n.º 19/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 32.028.316/0020-76. - Objeto: contratação dos serviços postais. - Valor Global: R$ 3.871.851,50 (três milhões oitocentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) - Prazo de vigência do contrato: 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura. - Data da assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.°500/2025- PROCESSO Nº 37.431/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA CONTRATADA: PLAY CONSTRUTORA E SERVIÇO S IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.939.680/0001-98, sediada na Rua São Paulo, 2.297, Sala A, Centro - Campo Mourão/PR, CEP 87.302-017, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor BRUNO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob n° xxx.xxx.829-xx.DO OBJETO: Constitui objeto a execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Madre Tereza, localizado na Rua Juri Danilenko, nº 70, Planta Santa Lucia, Piraquara/PR, 83.311-090, compreendendo serviços preliminares; movimentação de terra para fundações; execução de elementos estruturais em concreto armado, tais como blocos, vigas baldrame, pilares, vigas, vergas e lajes de piso e de cobertura; estrutura metálica; vedação vertical; instalação de esquadrias; execução da cobertura e dos sistemas de impermeabilização; revestimentos internos e externos; execução de pisos, pinturas e acabamentos; fornecimento e instalação de louças sanitárias, metais e acessórios; implantação das instalações prediais de água fria, pluvial, esgoto sanitário, proteção contra incêndio, elétrica, cabeamento estruturado, sistema contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, exaustão mecânica e gás combustível, bem como a realização dos serviços complementares, do fechamento perimetral com execução do muro e dos serviços finais, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.DO VALOR:Sobre o valor contratual, aplica-se o aditivo quantitativo de valores original ao contrato correspondente a R$ 131.498,66 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), representando de forma isolada aproximadamente 2,34% do valor original do contrato.Aplica-se a supressão quantitativa de valores original ao contrato correspondente a R$ -571.524,77 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos negativos), representando de forma isolada aproximadamente -10,17% (negativos) do valor original do contrato.DATA DA ASSINATURA:16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 07 de janeiro de 2026, através do Portal compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Aquisição de equipamentos de apoio à conservação e higienização, para serem utilizados pelos Departamentos, Secretarias e Fundações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. Valor Máximo: R$ 2.101.312,19. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1339, ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações Em 18 de dezembro de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09:00 horas do dia 12/01/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para: registro de preço para contratação futura de mão de serviços de manutenção predial, incluindo mão de obra, materiais e ferramentas. Valor Máximo: R$ 30.200.000,00. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006/1454 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 18 de dezembro de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 152/2025, do tipo menor preço POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 26 de janeiro de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MER E N DA ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 19/12/2025 às 07 hr 59 min do dia 26/01/2026 , início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 26/01/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de dezembro de 2025. Rio Azul, 18 de dezembro de 2025 Leandro Jasinski Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 153/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 15 de JANEIRO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A COMPRA DE VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 19/12/2025 às 07 hr 59 min do dia 15/01/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 15/01/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de dezembro de 2025. Rio Azul, 18 de dezembro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 09/2025, com data de abertura para o dia 26 de janeiro de 2026, às 08 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov(UASG 987817), cujo o objeto é Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com financiamento federais, CE REGOV/PG 1582/2025 - PM Rio Azul - CAIXA - TC OGU MC I DA D ES 974650/2024 - Operação 1100469-03 e recursos próprios do Município de Rio Azul. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras(UASG 987817). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected] . Rio Azul, 18 de dezembro de 2025 Leandro Jasinski PREFEITO