DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900386 386 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 UASG 987823 Processo: 448/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA QUARTA ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL CONFORME CONVENIO Nº 953636/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 19/12/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 19/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 18 de dezembro de 2025 ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 UASG 987823 Processo: 451/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL EM ESTRUTURA PRÉ- FABRICADA - CONTRATO DE REPASSE Nº 972409/2024/MTUR/CAIXA. TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 19/12/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 19/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 18 de dezembro de 2025 ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 177/2025 - Republicação O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ localizado da PR 471 até a comunidade de São Roque zona Rural do município de Salto do Lontra totalizando 33.089,85m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos do convênio nº 779/2025 SEAB, no valor máximo de R$ 5.666.361,69 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais com sessenta e nove centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 17 de dezembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 184/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação em Concreto localizado ao acesso a orla do Saltão no Município de Salto do Lontra totalizando área pavimentada de 4.651,44 m² de capa em concreto conforme projeto e com recursos do Contrato de Repasse nº 964555/2024/MTUR/CAIXA, no valor máximo de R$ 2.722.615,37 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra/PR, 17 de dezembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO Nº 185/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa execução de obra de infraestrutura incluindo o Centro de Eventos, Choupana, Contenção, Deck, Quiosque e Vestiários, na orla do Saltão, no município de Salto do Lontra-PR, conforme projeto e com recursos do Contrato de Repasse nº 955054/2023/MTUR/CAIXA, no valor máximo de R$ 5.449.964,16 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra/PR, 17 de dezembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº16/2025 PROCESSO Nº 186/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto armado sobre o rio Cotegipe no acesso ao Saltão, conforme projetos e com recursos do Contrato de Repasse nº 955054/2023/MTUR/ CAIXA , no valor máximo de R$ 1.169.737,08 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais com oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra/PR, 17 de dezembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme detalhamento:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE C A S T E LO CNPJ nº 75.462.820/0001-02 CONTRATADO: Razão Social: STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA CNPJ nº: 60.087.399/0001-11 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, DO COMAFEN, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ) PARA ESTA MUNICIPALIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: art. 74, combinado com os arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Federal nº 11.462/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.001.15.451.0019.1018 manutenção da recuperação da pavimentação urbana - CIDE 05.001.15.451.0019.1017 recuperação da pavimentação urbana 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo fontes 1013 - Royaties e outras compensaçoes financeiras 1017 - CIDE (lei10866/04 art. 1B PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ nº: 39.606.986/0001-83. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 049/2025 para Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Van conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 08/2025, Pregão Eletrônico n° 90006/2025, firmado pelo P E LO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP COM A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 07.001.10.301.0030.1054 - Melhoria da Frota da Saúde. 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. Fo n t e s : 31500 - Atenção Básica Estadual 1501 - Receita de Alienação de Ativos 1001 - Recursos Livres. PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito do município de Santa Cruz do Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025, com fundamento no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2025, para fornecimento parcelado de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ) para aplicação a frio, acondicionado em sacos de 25 kg, destinado à manutenção de pavimento no sistema tapa-buracos, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços, em quantidade total estimada de 2.560 (dois mil quinhentos e sessenta) sacos. CONTRATADA:STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.087.399/0001-11, com sede na Rua Fernando buosi, nº 50, Município de Cedral, Estado de São Paulo. VALOR TOTAL: R$ R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados no edital e seus anexos. Santa Cruz do Monte Castelo/PR, 17 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal