DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900387 387 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025, FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP COM A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, em atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.606.986/0001-83, sediada na Rua Piauí, 200, Cavalieri, Vila Velha, Estado do Espírito Santo, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Juliana Queiroz Sturzeneker Rosa, sócia-administrador. VALOR TOTAL: R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VEIGA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADA: STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.087.399/0001-11, com sede na Rua Fernando buosi, nº 50, Município de Cedral, Estado de São Paulo. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2025, para fornecimento parcelado de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ) para aplicação a frio, acondicionado em sacos de 25 kg, destinado à manutenção de pavimento no sistema tapa-buracos, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 53.504,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais.) CLAUSULA DE PRORROGAGAO: sim DEMAIS CONDICOES: Condições estabelecidas no Processo Administrativo n.°163/2025. Inexigibilidade n° 040/2025. SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR. 17 de dezembro de 2025. Willian Cezar Viega Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 13/01/2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares, mochilas e tênis, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Itararé - PR, através da Emenda Parlamentar nº. 202540340001. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, telefone (043) 3571-7151 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/ZAA6t2_GdA4J1ZCwMJsJgw==/consulta/146396 ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3571-7151 / 3571-7152, ramal 202. Santana do Itararé, 17 de dezembro de 2025. BRENDA MAYURI MAEDA YAMASSAKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Sulina torna público que fará realizar, às 09h do dia 20/01/2026, na plataforma COMPRASGOV, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Rua Comendador Araújo .Reforma e ampliação da escola municipal .183,00 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.sulina.pr.gov.br/licitacoes/ e na plataforma COMPRASGOV. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina-PR, 17 de dezembro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 28/01/2026, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Material Didático de Ensino Religioso para os Alunos das Séries de 1º a 5ºano da Rede Municipal de Ensino do Município de Sulina, Estado do Paraná". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/12/2025 até dia 11/11/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/01/2026, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 18 de dezembro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Barracão Industrial, objeto do contrato de repasse nº 972429/2024/MDICS/CAIXA firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços e o Município de Tapira, conforme projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas e memorial descritivo RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ DIA 09/01/2025 ÀS 09:00 HORAS INICIO DA SESSÃO: 09/01/2025 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Paranaguá, 518 - Centro - Tapira - Paraná CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR MÁXIMO: R$ 400.673,40 (quatrocentos mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Esclarecimentos e Retirada do Edital - (44) 3679-8000 ou [email protected]. Tapira, 18 de dezembro de 2025 RONALD R. L. SMARZARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada para a execução global dos serviços de fornecimento e instalação de grama sintética específica para playground e campo de futebol, bem como de piso emborrachado, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários, Os serviços compreenderão a remoção do revestimento existente, limpeza e preparo da base, instalação do novo material e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da remoção (aterro de resíduos industriais). Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024.". DATA DE ABERTURA: 14 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 6.090.784,20 (Seis milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Toledo - PR, 16 de dezembro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CACHOEIRA DO ROBERTO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através do Contrato de Repasse nº 962731/2024/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Afrânio/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação. Processo Administrativo: 129/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 1.101.138,99. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09/12/2025. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO CABOCLO, NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através do Contrato de Repasse nº 963862/2024/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Afrânio/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação. Processo Administrativo: 130/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 1.279.401,99. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09/12/2025. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa (s), visando à aquisição de ambulâncias novas, tipo 4x4 e tipo UTI, totalmente equipadas e aptas ao uso imediato, para atendimento, remoção e suporte a pacientes em áreas urbanas e rurais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE. VALOR ESTIMADO: R$1.677.125,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 06/01/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 06/01/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LO C A L : LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 18 de dezembro de 2025. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSB Nº 8/2025 Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia - PE. Processo FMSB Nº 162/2025, Concorrência Eletrônica FMSB Nº 8/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) - Porte I - Novo PAC, no Bairro Alto do Bom Jesus, Município de Betânia/PE, conforme especificação constante no Projeto Básico, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresa Vencedora J C L ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.968.238/0001-01, vencedor do certame com o valor global de R$ 2.125.000,00 (dois milhões cento e vinte e cinco mil reais); A quem caberá a prestação dos serviços do objeto dessa licitação destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 6º, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 18 de dezembro de 2025. VALÉRIA APARECIDA DA SILVA Secretária de Saúde