DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900388 388 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROC Nº 22/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Utensílios de Cozinha, destinados ao CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 24.183,28. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 19.12.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07.01.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 07.01.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 18 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90306/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90306/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025). OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana de 03 (três) ruas no Bairro São José. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 896.428,74 (oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 07 de janeiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 17 de dezembro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0258/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90252/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0059/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Mobiliários de Escritório, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: 2WE CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 61.331.581/0001-39 nos itens: 29 e 51, perfazendo o valor total de R$ 28.940,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta reais); 2-Vencedor: ANDREYA BISPO DE LIMA, CNPJ 44.462.387/0001-73 nos itens: 52 e 53, perfazendo o valor total de R$ 7.138,40 (sete mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos); 3-Vencedor: COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ 57.778.437/0001-78 no item: 21, perfazendo o valor total de R$ 24.799,50 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 4-Vencedor: D' CASA UTILIDADES LTDA, CNPJ 49.782.692/0001-66 nos itens: 44 e 48, perfazendo o valor total de R$ 10.439,40 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); 5-Vencedor: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01 nos itens: 6, 23, 26, 27, 28 e 50, perfazendo o valor total de R$ 30.098,29 (trinta mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos); 6-Vencedor: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ 35.785.276/0001-07 nos itens: 5 e 35, perfazendo o valor total de R$ 30.492,00 (trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais); 7-Vencedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74 no item: 49, perfazendo o valor total de R$ 537,90 (quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos); 8-Vencedor: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42 no item: 15, perfazendo o valor total de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais); 9-Vencedor: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 36.580.941/0001-99 no item: 33, perfazendo o valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); 10-Vencedor: RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ 57.314.291/0001-00 nos itens: 16, 17 e 22, perfazendo o valor total de R$ 46.122,50 (quarenta e seis mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); 11- Vencedor: TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 44.695.686/0001-58 nos itens: 11, 12, 13 e 36, perfazendo o valor total de R$ 9.034,00 (nove mil e trinta e quatro reais); 12- Vencedor: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61 no item: 54, perfazendo o valor total de R$ 4.557,30 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos); 13-Vencedor: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 35.458.953/0001-82 nos itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 14, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 47, perfazendo o valor total de R$ 339.993,17 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 585.192,46 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 18 de dezembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO UASG 926809. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU, usando de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial do União", no dia 17/12/2025 (Seção 3, Edição - Nº 240, Página 396), relativo ao P R O C ES S O Nº. 0267/2025 - UC/Saúde - INEXIGIBILIDADE Nº. 0261/2025 - UC/Saúde - CREDENCIAMENTO Nº. 0006/2025 - UC/Saúde, em razão da necessidade de readequação dos valores constantes na Tabela de Procedimentos dos Exames de Retaguarda. Caruaru, 18 de dezembro de 2025. MARLENE RODRIGUES Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório N° 085/2025 - Pregão Eletrônico N° 023/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de filmes digitais (filmes radiológicos) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: $64.620,40. Recebimento de Propostas: 19/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 13/01/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande/PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande - PE, 18 de dezembro de 2025 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedos da estrada vicinal que liga a cidade de Cupira ao Sítio Serrote Liso (Caminhada da Fé), no Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$ 1.780.390,22 (um milhão, setecentos e oitenta mil, trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos)); Abertura da sessão dia 09/01/2026 às 09:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected]. Cupira - PE, 18 de dezembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 097/2025. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais para construção civil, para atender às diversas secretarias e setores da prefeitura municipal de Dormentes. conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Valor estimado é de R$ 4.058.212,48 (quatro milhões e cinquenta e oito mil e duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 07 de janeiro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 07 de janeiro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 18 de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Proc. nº 081/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Praça no Município, cfe., Contrato de Repasse nº 984284/2025/MTUR/CAIXA. Valor máximo aceitável: R$ 1.275.646,22. Início do acolhimento das propostas: 19/12/2025 às 18h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 05/12/2025 às 23h59. Data final cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 08/01/2026 às 07h, em virtude do processo ser julgado por inversão de fases Início da sessão de Disputa será dia 09/01/2026 às 10h. (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá no site: www.comprasbr.com.br. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro das 08h às 13h, e-mail: [email protected] ou site: www.flores.pe.gov.br. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Processo nº 082/2025. Licitação Exclusiva para ME ou EPP. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção em geral, destinado à realização de todo e qualquer reparo, troca ou conserto que se faça necessário nas dependências ou prédios que integram o Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e as demais Secretarias da Prefeitura. Valor máximo aceitável global: R$ 409.099,10. Acolhimento das propostas: 19/12/2025 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura: 07/01/2026 às 10h. Sessão de lances: 07/01/2026, às 10:30h (horário de Brasília); O julgamento ocorrerá pelo www.portaldecompraspublicas.com.br NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Processo nº 195/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 071/2025. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos, visando atender os 27 consultórios odontológicos da Secretaria de Saúde de Gravatá-PE, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I, deste Edital. Empresa: UNIÃO MED LTDA. CNPJ Nº 47.259.102/0001-90, localizada na Av. A, 4165, Sala 620 BL. T05, Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes:1, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 28, 31, 32, 34, 36, 39, 42, 43, 46, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 114 e 122, Valor Global: R$ 74.899,11. Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 28.820.255/0001-10, localizada na R. Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, 255, Sala 01, Recreio, Londrina/PR. Lotes: 2, 7, 8, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 38, 55, 87, 99, 112 e 117, Valor Global: R$8.446,70. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, Localizada na Av. Maripá, 5457, Sala 2, Centro, Toledo/PR. Lotes: 3, 6, 9, 10, 17, 20, 33, 35, 37, 40, 41, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 56, 57, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 88, 90, 94, 97, 98, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 121 e 123, Valor Global: R$ 28.530,15. Lote Fracassado:22. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 17 de dezembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 009/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem e saneamento em diversas ruas no município de Ibimirim - PE, conforme convênio nº 022/2025, nos termos da planilha de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 5.048.175,19 (cinco milhões quarenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 22/12/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 13/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 13/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 18 de dezembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação