DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900389 389 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Nº: 251110CD00002. Credenciamento Nº 00002/2025. Homologação do Credenciamento Nº 00002/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Adenilda Guenes da Silva, pelo valor de R$39.998,36 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Associação de Desenvolvimento Municipal Urbano e Rural de Tacaimbo, pelo valor de R$56.417,56 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: José Adilson da Silva, pelo valor de R$39.998,36 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: José Eraldo de Araújo, pelo valor de R$39.998,36 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: José Roberto Ferreira, pelo valor de R$39.998,36. Jataúba, 18 de dezembro de 2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 00044/2025. AGC. Obra. Tipo menor preço. Construção De Uma Unidade Escolar Quilombola Com 9 Salas De Aula E Quadra Poliesportiva No Municipio De João Alfredo/PE. Valor: R$18.925.327,91. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 17 de dezembro de 2025. ALICE CONCEIÇAO DA SILVA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2023. Nos termos do Processo Licitatório Nº 015/2023 - Concorrência Nº 002/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato referente à Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo Regional no Município de Limoeiro/PE, nos temos do Convenio da Plataforma Mais Brasil (SICONV) Nº 817756/2015 - Contrato de Repasse Nº 1.025.607- 37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. Contratada: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 08.117.778/0001-97. Prazo de Vigência: 03 (três) meses, a partir de 13/12/2025. Limoeiro, 08 de dezembro de 2025. José Fernando de Melo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 051/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de reforma da coberta da Escola Municipal Alonso Bernardo da silva, no município de Palmeirina/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 271.423,91. Início do acolhimento das propostas: 18/12/2025 às 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/01/2026 às 10h. Abertura da sessão pública de lances: 13/01/2026 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnc.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, site https://www.palmeirina.pe.gov.br/, clicando no link Portal da Transparência ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 18 de dezembro de 2025. ANDERSON VIANA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresas para o fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários e utensílios de cozinha, destinados a estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 50.972,39. Recebimento das Propostas até o dia: 15/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de dezembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório nº 086/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, gerados no Município de São Caetano, em aterro sanitário licenciado classe II. Valor máximo aceitável: R$ 855.960,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 19/12/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/01/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 05/01/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 18 de dezembro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 Processo Nº: 088/2025 Inexigível Nº IN00023/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Seu Desejo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Dotações Previstas no QDD 2025/2026 Recurso Federal . Contratado: Sd Produções e Eventos Ltda. CNPJ: 28.214.459/0001-07. Valor R$450.000,00. Vigência: de 18/12/2025 a 19/01/2026. São José do Egito, 18/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00023/2025. Processo Nº: 088/2025. CDC. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Seu Desejo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do Egito/PE. Contratado: Sd Produções e Eventos Ltda. CNPJ: 28.214.459/0001-07. Valor R$450.000,00. São José do Egito, 18 de dezembro de 2025. CAYKE HERMERSON DO NASCIMENTO SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude AVISO INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025 PROCESSO Nº: 088/2025. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Processo Nº: 088/2025. Inexigibilidade Nº IN00023/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Seu Desejo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Cayke Hermerson do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, como Gestor; e Ruann Jorge Gomes Leite, Diretor de Cultura, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00023/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. São José do Egito, 18 de dezembro de 2025. CAYKE HERMERSON DO NASCIMENTO SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 88/2025. Inexigibilidade Nº IN00023/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Seu Desejo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Ratificação em 18/12/2025. CAYKE HERMERSON DO NASCIMENTO SILVA. Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2025. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Escolar Em Formato De Kits Personalizados, Destinados Aos Professores E Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De São Vicente Férrer - Pe, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 823.938,95 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 13.01.2026 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 13.06.2026 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 17 de dezembro de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2025 Objeto: Registro de preços destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário) e translado de até 8.000 KM, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania do Município da Vitória de Santo Antão, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 486.304,72 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 19/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 13/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2025 . OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet do tipo: coffee break, lanche e almoço/jantar para servir nos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação da Vitória de Santo Antão - PE. R$ 155.055,00 (cento e cinquenta e cinco mil cinquenta e cinco reais). Recebimento de Propostas: 19/12/2025 às 08:00h. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09:00h. Início das Disputa: 12/01/2026 às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160- 0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão - PE, 18 de dezembro de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação