DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 Proc. Adm. nº 146/2025 -. A Prefeitura Municipal de Alto Longá, Estado do Piauí, convoca licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto, objetivo o registro de preço para contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologia em saúde com locação de software especializado em gestão de saúde municipal para atender às demandas da secretaria municipal de saúde de alto longá/pi. Regem a presente Licitação, as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 , o Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 23/12/2025 ao dia 08/01/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 08/01/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer dúvidas contatar na Sala da Comissão Licitação do município, sediada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 073/2025; Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Luís Alberto Costa Macêdo, CNPJ: 01.767.165/0001-56. Clausulas aditivadas: Cláusula segunda (vigência) estendida para 10 de novembro de 2025 a 08 de maio de 2026. Assinatura do Aditivo: 07 de novembro de 2025. Anísio de Abreu - PI, 07 de novembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 177/2025; Processo nº 206/2025; Procedimento nº 023/2025; Concorrência Eletrônica nº 023/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Honorina Tito, zona urbana de Barras - PI. Valor: R$ 509.862,10 (quinhentos e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. Barras - PI, em 17 de dezembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 206/2025, procedimento nº 023/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA. Com o preço total de R$ 509.862,10. Barras (PI), 17 de dezembro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2021, Processo Administrativo Nº 117/2024, Tomada De Preço Nº 008/2021-Pmbp, Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Nº 066/2021, Estendido Ambos Os Prazos Para 03.11.2024 A 02.11.2025, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Executiva Consultoria Publica Eireli - Me, Cnpj Sob O Nº 21.850.903/0001-31, Data Da Assinatura: 01 De Novembro 2024, Fundamentação Legal: Este Aditivo Encontra Seu Fulcro Legal Embasado Na Clausula Décima Quarta Do Contrato Originário C/C O Artigo 57, I E §1º, Ii E § 2º Da Lei 8666/93, Bem Como, Art. 4º Do Plano Plurianual (Ppa) E O Pleno Atendimento Aos Pressupostos Estabelecidos Pelo Entendimento Do Tribunal De Contas Da União, Objetidando A Melhor Adequação Às Finalidades De Interesse Público. Extrato Do 4º Termo Aditivo Contrato Nº 066/2021, Tomada De Preços Nº 008/2021, Processo Administrativo Nº 121/2025, Objeto: Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato Administrativo N° 066/2021, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 008/2021, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 21.850.903/0001-31, Fonte De Recursos: Convênio Siconv Nº 895877/2019 E Proposta Siconv Nº 036691/2019 E Orçamento Geral Do Municipio De Betãnia Do Piaui -Pj, Para O Exercício De 2025, Valor Total: R$ 15.120,00 (Quinze Mil, Cento E Vinte Reais), Data Da Assinatura Do Aditivo: 31 De Outubro De 2025, Vigência Do Contrato: Fica Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Por Mais 12 Meses, A Contar De 03 N0vembro De 2025, Com Término Previsto Para 02 De Novembro De 2026, Considerando Que A Vigência Do Terceiro Termo Aditivo Se Encerra Em 02 De Novembro De 2025. Betânia do Piaui-PI, 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025/PMCP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de área de transbordo, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 16/01/2026. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 16/01/2026. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Portal BBNNET - (www.novobbmnet.com.br). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios (FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 445.095,63 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL - www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 16/01/2026, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Aquisição de Pneus Para Atender As Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - Pi, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16//01/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/01/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 18 de dezembro de 2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 16/01/2026, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Locação de Veículos Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - Pi, tipo menor preço por item; data de cadastramento das propostas: Até 16/01/2026 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2026, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/01/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 18 de dezembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Proc. Adm. n°: 123/2025. Objeto: "Aquisição de laboratório móvel de informática paras as escolas em tempo integral do Município de Conceição do Canindé-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: Transf. Fundeb ETI/orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 108.188,90. Data da abertura: 06/01/2026 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Conceição do Canindé/PI, 18 de dezembro de 2025. FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 0000005697/2025. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, por SRP, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 006/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de forma parcelada e sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 1.999.850,34 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). FTE. REC: FPM/TRANSF ESPEC, e outros consignados no orçamento municipal vigente. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 22 de dezembro de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 09 de janeiro de 2026 às 07:00h (sete horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS: 09 de janeiro de 2026 às 10:00 (Dez horas), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Coronel José Dias - PI, 18 de dezembro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, incluindo a estrutura tipo carport em uma das instalações, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secretarias de Administração e Saúde do município de Cristino Castro - Pi, totalizando 429,39 kwp de potência instalada e 300 kw de inversores, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando à eficiência energética e à redução dos gastos públicos com eletricidade. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/12/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/01/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de dezembro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação