DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900391 391 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, PI, torna público, para conhecimento dos interessados que O CO R R E R Á licitação no dia 05 DE JANEIRO DE 2025, às 09h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Ambulância Tipo A - Transporte Assistencial, Com Cabine Simples E Demais Especificações Técnicas Detalhadas No Termo De Referência, Destinada Ao Atendimento Das Necessidades Operacionais E Assistenciais Do Município De Ilha Grande - Pi,, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br,portal de compras. PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A P. M. de João Costa/PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de Espaço Público - Praça, objeto dos Planos de Ação: 084594, 081405, 086709 e 088245, aprovados para o município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 19/12/2025 às 17h00min à 08/01/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 08/01/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 18 de dezembro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 033/2025 do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada, registrada na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva) e responsabilidade civil facultativa de veículos automotores (RCF-V), para os veículos que integram a frota do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 19/12/2025 às 17h00min à 10/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 06/01/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 18 de dezembro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE ADESÃO TCT nº 005/2025 - PA nº 0332/2025 - PMJF/PI. Objeto: Adesão a ARP nº 01.2006/2024 (Ref. CE nº 004/24) - Serviços manutenção predial e pequenos reparos na forma discriminada Ofício nº 0121/2025-GAB/PMJF/PI e Termo de Liberação nº 02.1012/2025 - Várzea Grande/PI - Empresa/Beneficiária: Icaro Guedes Alcoforado Costa - CNPJ: 36.563.839/0001-85 - Fundamento: LF nº 14.133/2021 - e DF nº 11.462 de 31/03/23 - Interessada/Aderente: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI Requerida/Concedente: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 - Motivo: Atendimento a necessidade da requerente sob pena prejuízo às finalidades de interesse público pretendidas - Natureza: Urgente - Informações /UL/GOV - PMJF/PI - Contato: E-mail: [email protected] - (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 18 de Dezembro de 2025 Pedro Gomes dos Santos Filho Prefeito Municipal - PMJF/PI. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Fase recursal (Item 4 - Etapa 7) Interessado: Fundo para infância e adolescente - FIA Ref. Procedimento Chamamento Público nº 003/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0283/2025 - PMJF/PI. De acordo com exigências declaradas no cronograma de procedimentos inerentes ao Chamamento Público (Fase Recursal), depois de recebidas as razões recursais e analisadas pela Comissão Especial de acordo com teor do documento datado de 17/12/2025, que encaminha a relação dos classificados, tem-se o resultado final (classificação) da fase recursal. Classificadas: Melodias da infância: canções, danças e diálogos - Fundação de Cultura Proarte (CNPJ Nº 23.313.561/0001-46); Projeto Inclusão e Movimento - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Jf - APAE CNPJ Nº 12.182.788/0001-83); Crescendo com a Arte em Camerata Popular - Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); Iporanga - Escolinha de Canoagem - Associação Escola de Canoagem de Jf - (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Escolinha de Futebol Geração do Futuro - Associação Esporte Clube Geração do Futuro - (CNPJ Nº 52.710.884/0001 71); A Educação que transforma - Associação de Amigas e Amigos do Bairro Ipiranga - CNPJ Nº 12.907.215/0001-70); Projeto Passo a Passo - Fundação Cândida Cunha - (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); JF IN LINE Sobre Rodas - Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ Nº 18.719.632/0001-75); Teatro e consciência: Arte Contra as Drogas - Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); Oficina Leitura e Escrita Criativa - Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80). Desclassificadas: Crescer com a vida Nova - ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ Nº 61.806.589/0001-04). Informações UL/GOV -PMJF-PI. José de Freitas (PI), 17 de Dezembro de 2025. JOSÉ CELESTINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7756/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em gestão completa de saúde e segurança do trabalho (SST) para o eSocial - incluindo declaração de inexistência de risco e eventos S-2210, S-2220 e S-2240 em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 18 de dezembro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 PROCESSO Nº 144/2025. A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo hatch, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos - PI, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das propostas: de 19/12/2025, às 08h00, até 07/01/2026, às 08h00. Abertura e análise das propostas: 07/01/2026, às 08h10. Início da etapa de lances: 07/01/2026, às 08h20. Sessão pública realizada exclusivamente por meio do sistema LICITACONNECT - Licitações Eletrônicas. Valor total estimado da contratação: R$ 77.453,75 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Garantia da proposta: não será exigida, nos termos do edital. Validade mínima das propostas: 60 (sessenta) dias. O edital e demais informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home https://padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Padre Marcos - PI, 17 de dezembro de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025/PMPII/PI Pregão Eletrônico nº. 036/2025. Processo Administrativo nº. 5515/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual implementação do programa de alfabetização e reconhecimento fonético em língua inglesa, desenvolvido pela empresa inglês fácil express, fundamentado em metodologia neurolinguística baseada na métrica de sons. o programa contempla a utilização de material didático exclusivo, incluindo a "tabelinha do inglês" e demais recursos pedagógicos próprios da metodologia, destinados ao desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e percepção fonética dos estudantes da rede municipal de ensino de Pedro II/PI. CONTRATADO: INGLES FACIL EXPRESS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.710.655/0001-04, representado neste ato por D'Angelo Antônio Julio Ciccarini. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa novo PAC, FNDE, convênio/transferegov nº. 960788. Valor Global do Contrato: R$ 1.400.600,00 (hum milhão quatrocentos mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000- 12.365.0008.2024.0000- 12.365.0008.2111.0000- 12.361.0008.2025.0000- 12.365.0008.2028.0000- 12.365.0008.2110.0000- 12.366.0008.2029.0000- 12.361.0008.2021.0000- 12.365.0008.2112.0000- 12.365.0008.2113.0000- 12.361.0008.2201.0000- 12.361.0008.2016.0000- 12.361.0008.2025.0000- 12.361.0008.2201.0000- 12.365.0008.2028 .0000- 12.365.0008.2110 .0000- 12.366.0008.2029.0000- 12.361.0008.2021.0000- 12.361.0008.2193.0000: PROJ. ATVIDIDADE: 2016- 2024- 2111- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2112- 2113- 2201- 2016- 2025- 2201- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193. ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FONTE RECURSO: 500- 542/540- 541- 550- 543- 540- 541/542- 550- 569 - VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 15/12/2025 Pedro II (PI), 15 de dezembro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município Santo Inácio Do Piauí, Estado Do Piauí, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de santo inácio do piauí, objeto do convênio transferegov nº 981457/2025 a ser celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr e a prefeitura municipal de santo inácio do piauí, conforme Planilha orçamentária e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 114/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 024/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Planilha orçamentária, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 22/12/2025 a 29/12/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 29/12/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação