DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos: pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 18 de dezembro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 66/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 066/2025, Processo Administrativo nº 167/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO "PAU FERRADO", CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 19/12/2025 e se encerrará no dia 23/12/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 17 de dezembro 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO contrato nº: CE-007/2025. processo administrativo nº 057/2025. modalidade: Concorrência eletrônica nº 007/2025. objeto: Reconstrução da ponte, com dimensão de 40m de comprimento e 5m de largura sob o rio guaribas, localizada na localidade passagens, que dá acesso ao povoado unha de gato. número do processo: rec-pi-2210375-20250206-01. número do processo: sei 59053.022411/2025-40. contratante: prefeitura municipal de São Luís do Piauí - pi. contratado: GALB engenharia ltda, inscrita no cnpj nº 50.136.556/0001- 88. vigência: o presente contrato tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até 20 de outubro de 2026. prazo de execução: 180 dias. valor total: r$ 1.359.359,38. fonte de recursos: recursos provenientes de transferência federal pelo mdr e consignados nas fontes 500 - recursos não vinculados de impostos; e, 749 -outras vinculações de transferências - controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não especificadas anteriormente. legislação: o presente contrato rege-se pelas disposições da lei federal nº 14.133/2021, pelas portarias e orientação normativas do mrd e demais normas aplicáveis. data da assinatura do contrato: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de Medicamentos, com base na listagem de "A" a "Z", da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, levando em consideração as seguintes classificações: Ético, Genérico e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de recebimento das propostas: 19/12/2025 às 17h00min; Fim do recebimento das propostas: 07/01/2026 às 00h00min; Início da Sessão Pública: 07/01/2026 às 08h:30min; Endereço Eletrônico de Disputa: www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: maior desconto e adjudicação por item. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/ e www.bnc.org.br. São Raimundo Nonato - PI, 17 de dezembro de 2025. EDGARD DE NEGREIRO ARAÚJO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Pregão nº9/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Imediata Locações Ltda, CNPJ:45.768.754/0001-24. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acrescimo:R$42.388,42. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:17/11/2025. Simões/PI, 17/11/2025. Prefeito Adesão ARP nº9/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº11/2025 - Ata nº22/2025. Contratante: Município de Simões. Contratado: Editora Conteúdo Digital Ltda (CNPJ:30.744.834/0001- 72). Objeto: RP para eventual e futura contratação de empresa especializada em implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com metodologias ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da sala interativa avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aulas práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual, suporte técnico e assessoria técnico-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto. Valor:R$701.216,00. Recursos: Orçamento geral. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, podendo ser prorrogado. Assinatura:17/12/2025. Simões/PI, 17/12/2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (aparelhos de ar- condicionado) instalados nos prédios públicos e nas secretarias do Município de Antônio Martins/RN, conforme condições; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: ..515/0001-* - R$ 371.521,40. Antônio Martins - RN, 18 de Dezembro de 2025 CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 036/2025, destinada à contratação de empresa especializada no segmento de Tecnologia da Informação para o fornecimento de computadores e respectivos acessórios (mouse e teclado), monitores, notebooks e impressoras, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cerro Corá/RN, tendo como órgão demandante a Secretaria Municipal de Administração. A autoridade competente Maciel dos Santos Freire torna público que ADJUDICOU os respectivos itens, conforme indicado abaixo: MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ 12.633.952/0001-21, saiu vencedor dos itens 01 e 02; com valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). MARCO A B DE MELO, CNPJ 03.911.717/0001-83, saiu vencedor dos itens 03 e 04; com o valor total de R$ 35.299,83 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Cerro Corá/RN, 18 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 036/2025, destinada à contratação de empresa especializada no segmento de Tecnologia da Informação para o fornecimento de computadores e respectivos acessórios (mouse e teclado), monitores, notebooks e impressoras, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cerro Corá/RN, tendo como órgão demandante a Secretaria Municipal de Administração, conforme indicado abaixo: MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ 12.633.952/0001-21, saiu vencedor dos itens 01 e 02; com valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). MARCO A B DE MELO, CNPJ 03.911.717/0001-83, saiu vencedor dos itens 03 e 04; com o valor total de R$ 35.299,83 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Cerro Corá/RN, 18 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução das obras de Construção dos Vestiários e do Pódio no Centro de Treinamento Desportivo Edilson Oliveira neste município de Cerro Corá/RN, contemplado com recursos provenientes da Emenda, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Lazer e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos que encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Concorrência Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: Início para cadastro da proposta: 19/12/2025 às 08h (oito horas); Data e hora limite para impugnação: 07/01/2026 às 23h:59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); Data e hora limite para pedido de esclarecimento: 07/01/2026 às 23h:59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); Data e hora de término do recebimento de proposta: 12/01/2026 às 08h (oito horas); Data e hora de abertura das propostas: 12/01/2026 às 08h:01hmin (oito horas e um minuto); Modo de disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Licitação e de outros assuntos relacionados à presente Concorrência Eletrônica deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 18 de dezembro de 2025. RAIMUNDO OZAIR TENAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 052/2025, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 09/01/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 18 de dezembro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro