DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900393 393 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para auxílio de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/01/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 18 de dezembro de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos/RN, instituída pela Portaria nº 2176 de 26 de novembro de 2025, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empresa especializada em execução de adequação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio das Escolas Municipais Nossa Senhora e Justino Dantas, nos termo da Lei 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 02 de fevereiro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Currais Novos/RN, 18 de dezembro de 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos/RN, instituída pela Portaria nº 2176 de 26 de novembro de 2025, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empresa especializada em execução da reforma e adequação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio da Escola Municipal AUSÔNIO ARAÚJO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 05 de fevereiro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Currais Novos/RN, 18 de dezembro de 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 021/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.737.876/0001- 18, com o valor total de R$ 1.070.191,75 (um milhão e setenta mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), LOTES: 1,2,3,4,5. Encanto-RN, 17 de dezembro de 2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 021/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.737.876/0001- 18, com o valor total de R$ 1.070.191,75 (um milhão e setenta mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), LOTES: 1,2,3,4,5. ENCANTO-RN, 17 de dezembro de 2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 202512180001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14110001/2025 - ARP Nº 202512180001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 021/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 1.070.191,75 (um milhão e setenta mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. CONTRATADA: CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA, CNPJ sob o nº 50.415.408/0001-00. OBJETO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ FRANCO RIBEIRO NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN. VALOR: R$ 999.953,36 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA . .Ação: .1074 - Construção e Ampliação, Reforma e ou Manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT . .Fonte de Recursos: .15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino DATA: 18 de dezembro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza - Prefeita. Katia Regina de Borba - Sec. Mun. Educação. Luis Antônio Nunes de Oliveira - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4348/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.751.986/0001-92, com o valor global de R$ 2.832.196,49 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - FNDE - creche tipo 2. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - pelo Contratante; FABIANO ANDRÉ DA SI LV A VERAS - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 17 de dezembro de 2025. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4348/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - FNDE - creche tipo 2. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante: F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.751.986/0001-92, com sede em Rua Doutor Múcio Galvão, 426, Barro Vermelho, Natal/RN. CEP: 59.022-530, no valor global de R$ 2.832.196,49 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação. Data da assinatura: Ipueira/RN, 15 de dezembro de 2025. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4348/2024 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - FNDE - creche tipo 2. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.751.986/0001-92, com sede em Rua Doutor Múcio Galvão, 426, Barro Vermelho, Natal/RN. CEP: 59.022-530, no valor global de R$ 2.832.196,49 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: Ipueira/RN, 15 de dezembro de 2025. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 14/2025, do tipo menor preço por item, no modo de disputa ABERTO, dia 31/12/2025 às 10:01h, início das propostas dia 18/12/2025, limite para a impugnação e esclarecimentos dia 26/12/2025. Cujo objeto: aquisição de 01 (um) veículo novo tipo caminhão leve, 0 km, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, movido a diesel, com tração 4x4, câmbio manual de 06 marchas, cabine simples com capacidade para 03 ocupantes, equipado com ar- condicionado, direção hidráulica e baú térmico acoplado, destinado a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN, conforme especificações técnicas constantes no processo administrativo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Japi/RN, 17 de dezembro de 2025. GILBERTO FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PROJETADA 11, CONJUNTO JOSÉ HENERIQUE NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, MEDIANTE CONVÊNIO 032/2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25 - R$ 118.027,83. Jardim de Piranhas-RN, 17 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 08.049.199/0001-54 - R$ 233.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 17 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional