DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 189.506,20; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.442.524/0001-07 - R$ 9.694,50; VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - CNPJ: 35.458.953/0001-82 - R$ 89.939,80. Jardim de Piranhas-RN, 17 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS- RN, EM ESPECIAL O HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ: 28.606.961/0001-63 - R$ 532.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 17 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIGUE GAS LTDA - CNPJ: 29.171.727/0001- 13 - R$ 70.050,00. Jardim de Piranhas-RN, 17 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - CNPJ: 14.899.379/0001-28 - R$ 3.921.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 17 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO I, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.714.326/0001-65 Item: 001. Lagoa d'Anta/RN, de 3 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AV I S O PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, CNPJ: 08.143.026/0001-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA - a LI para a construção de um Abatedouro Público, localizado a Rua Projetada, Perímetro urbano, Lagoa de Pedras/RN. JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 062/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 5261/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 062/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mediante desistência parcial da Ata de Registro de Preços nº 124/2025, celebrada entre a empresa VIVANT COMERCIO E S E R V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0021, passando a ter como arrematante a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 10.978.106/0001-18; 0037, passando a ter como arrematante a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34; Os itens 0022, 0107, 0149, 0194, 0195, 0196, 0197, 0202 e 0244 foram considerados fracassados. Macaíba/RN, 18 de dezembro de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 2ª SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 022/2025. SRP A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação PE- nº 022/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN anteriormente marcada pra ser aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2025, fica SUSPENSA até ulterior deliberação. Macau/RN, 18 de Dezembro de 2025. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Comissão de Chamamento Público torna público que no dia 19/01/2026 às 08h01min, realizará um CHAMAMENTO PÚBLICO para a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com o Município de Passa e Fica/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de mútua cooperação, mediante Termo de Colaboração, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, edital disponível em: [email protected]. Informações: (84) 98161- 5550. Passa e Fica/RN, em 18 de Dezembro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 2016/2025 - Objeto: Construção de Academia Popular ao ar livre, Playgroynd, Parada de Ônibus e Moto Taxista - zona urbana do Município De Pedro Avelino/RN, mediante o regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ R I O, menor valor POR LOTE. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected] https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino/RN, 18 de dezembro de 2025 EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Aditiva para mais R$ 219.914,10 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quatorze reais e dez centavos) o valor do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN, o valor atualizado passa a ser R$ 1.099.570,89 (hum milhão, noventa e nove mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 8 de dezembro de 2025. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1812001/2025 OBJETO contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2198/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, Objeto contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de Veículo tipo hatch, 0 km 4 portas, motor mínimo 84 cv Ar condicionado, Capacidade para 5 lugares, motor mínimo 1.0, com validade de 12 (doze) meses. CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57. VALOR: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: Exercício de 2025 - 3080.3.3002.10.301.6.2.73 - Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rodolfo Fernandes, 18 de dezembro de 2025. Nildemarcio Bezerra. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91020/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91020/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação, modernização e fortalecimento da Atenção Primária em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Antônio Simão (CNES 2408112), Posto de Saúde Leontina Celina de Souza (CNES 7294913) e Unidade Básica de Saúde Maria Francisca Rodrigues Costa (CN ES 9515356), com o objetivo de melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e ampliar a qualidade, resolutividade e eficiência dos serviços prestados à população, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/12/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/12/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 17 de dezembro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação