DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900395 395 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91021/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91021/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de gerador de energia elétrica, novo, de primeira linha, com capacidade compatível com a demanda do Hospital Municipal Mamãe Socorro (CNES 2407434), incluindo fornecimento, transporte, instalação, testes de funcionamento e garantia, destinado a assegurar o fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica para os setores essenciais da unidade hospitalar, garantindo a segurança dos pacientes, a continuidade dos atendimentos de urgência, emergência e internação, bem como a proteção dos equipamentos médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/12/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/12/2025, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 17 de dezembro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel/RN torna público que, após regular processamento da Concorrência nº 06/2025, cujo objeto é a Construção de 25 unidades habitacionais, conforme termo de compromisso nº 970914/2024/MCIDADES/CAIXA, o certame foi adjudicado à empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.907.741/0001-11, pelo valor total de R$ 3.250.000,00. São Miguel/RN, 18 de dezembro de 2025. LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS Gestora do FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel/RN informa que, após análise final do Processo Licitatório nº 201504643-1, foi homologado o resultado da Concorrência nº 06/2025, cujo objeto é a Construção de 25 unidades habitacionais, conforme termo de compromisso nº 970914/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.907.741/0001-11, pelo valor total de R$ 3.250.000,00. São Miguel/RN, 26 de novembro de 2025. LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor de câmaras de ar, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 02/01/2026 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 18 de dezembro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1022368/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, foram a (s) empresa(s): F WILTON CAVA LC A N T E MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 01, LOTE 02 ; totalizando o valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 10.538.476/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 05, LOTE 06 ; totalizando o valor de R$ 776.710,00 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e dez reais) e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 03, LOTE 04, LOTE 07, LOTE 08, LOTE 09, LOTE 10 ; totalizando o valor de R$ 1.921.970,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau/RN, 18 de dezembro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1022368/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84, DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 10.538.476/0001-34 e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56, Tibau/RN 18 de dezembro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao de sete casas no prolongamento da rua Lajeadense, bairro Municipal, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Origem do recurso: Proprio e provenientes do Programa Federal FNHUS SUB 50. Data de abertura: 26/01/2026, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul. Processo: 645/2025. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra especializada de mecânico. Sessão Pública: 07/01/2026 às 9h, no https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bom principio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 371/2025, Pregão Eletrônico nº 102/2025. Aquisição de bombas centrífugas de irrigação. Vigência: 02 meses a contar de 11/12/2025. Valor: R$ 60.426,66. Em favor de COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. Contrato 372/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 10/12/2025. Valor: R$ 19.495,00. Em favor de ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Contrato 373/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 11/12/2025. Valor: R$ 14.968,33. Em favor de DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Contrato 374/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 11/12/2025. Valor: R$ 17.444,00. Em favor de ESSENCE DECOR LTDA. Contrato 375/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 11/12/2025. Valor: R$ 24.244,00. Em favor de IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato 376/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 11/12/2025. Valor: R$ 9.190,00. Em favor de J BORELLA & BORELLA LTDA. Contrato 377/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 10/12/2025. Valor: R$ 3.460,00. Em favor de MUNDO ON COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Contrato 378/2025, Pregão Eletrônico nº 101/2025. Aquisição de aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa. Vigência: 02 meses a contar de 10/12/2025. Valor: R$ 7.509,62. Em favor de SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato 383/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 120/2025 . Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e troca de bateria da câmara de vacinas marca Elber, nº de série 012104209, patrimônio 76740, utilizada na ESF Imigrante Sul. Vigência: 02 meses a contar de 11/12/2025. Valor: R$ 2.850,00. Em favor de CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Contrato 385/2025, Concorrência nº 010/2025 . Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma e ampliação da EMEF Borges de Medeiros, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário Vigência: 08 meses a contar de 16/12/2025. Valor: R$ 6.465,00. Em favor de D. L. CONSTRUCOES LTDA. Campo Bom, 18 de dezembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a abertura do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90010/2025, no dia 03 de fevereiro de 2026, às 9h, que objetiva a contratação de empresa para implantação de redes de abastecimento de água. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.gov.br/compras - UASG 928576 e no site www.samaecaxias.com.br. Caxias do Sul, 16 de dezembro de 2025. JOÃO UEZ Diretor-Presidente