DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Shark Máquinas para Construção LTDA, CNPJ n° 06.224.121/0002-84. Valor R$ Total: 379.000,00. Cerro Branco- RS, 18 de dezembro de 2025. Bruno Luciano Radtke Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2025 UASG: 988963. ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 216/2025. CONTRATADA: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. CATEGORIA: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso a Escola Infantil, em Charqueadas/RS. VALOR G LO BA L : R$ 629.975,00 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto / engenheiro do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Wilson Batista Silva Dias, Secretário Municipal, Matrícula n.º 29182. FISCAIS DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima, Supervisor Técnico, Matrícula n.º 37867. PORTARIA: 1829/2025, de 03/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 15/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 18/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 226/2025. CONTRATADA: FHB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.052.107/0001-04. CATEGORIA: Contrato de Bens e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 038/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de escavação de vala, aquisição e instalação de 03 (três) cisternas de geomembrana PEAD (Polietileno de Alta Densidade), conforme projeto aprovado tecnicamente pelo DINFRA/SEAPDR, referente ao FPE nº 2630/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Ronaldo Machado de Souza, Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária, Matrícula n.º 29175. FISCAL DE CONTRATO: Raquel Rolim Cardoso, Engenheira Agrônomo, Matrícula 11366. PORTARIA: 1864/2025, de 15/12/2025. DATA DE ASS I N AT U R A DO CONTRATADO: 17/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 18/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 006/2025, firmado em 19 de novembro de 2025, com a empresa: CONTRATADA: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA. VALOR R$ 21.193,20 (Vinte e um mil cento e noventa e três reais e vinte centavos). EMPENHO: 8266/2025. OBJETO: Aquisição de fraldas, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 003/2025. .AMPARO: Adesão ao Pregão n. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:5437/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3642 (progr. Trabalho)/107 (fontes de recurso)/8045 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.Charqueadas, 18 de dezembro de 2025.RONALDO VIEIRA CABRAL.Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços acolhimento de criança portadora de necessidades especiais, conforme determinação judicial, para a secretaria de assistência social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar- se-á dia 12 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 18 de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025 Contratante: Município de Coxilha. Contratada: Movimente Assessoria e Prestação de Serviços em Qualidade de Vida Ltda, CNPJ: 61.787.505/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, para o projeto habitacional PAC FNHIS SUB 50, com Termo de Compromisso Nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA, a ser executado junto ao Loteamento Eloisa Terezinha Godinho, observadas disposições da Portaria MCID Nº 1416, DE 06/11/2023 e Portaria MCID Nº 75, DE 28/01/2025, bem como, demais legislações esparsas vigentes (referente ao Programa "Moradia Digna" do Governo Federal, Termo de Compromisso N º 970322/2024 MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1098891-11). Valor: R$ 81.537,30. Inicio: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2026. Assinam: Pelo Município de Coxilha: Joao Eduardo Oliveira Manica, Prefeito Municipal, pela empresa: Movimente Assessoria e Prestação de Serviços em Qualidade de Vida Ltda, Grasiela Fatima Rossatto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo nº 122/2025 Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para construção de rede de abastecimento de água para atender a localidade da Serra de Baixo no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 09/01/2026, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 769/2025, processo 33614/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MB CONSTRUÇÃO LTDA. Contratação emergencial de empresa para realização de reforma e troca de telhado da escola EMEI Dom João Aloísio Hoffmann, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recurso Federal da Defesa Civil - Portaria nº 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Valor total de R$ 176.456,40. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 18 de dezembro de 2025. Verenice Teresinha Lipsch Secretário(a) Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 768/2025, processo 33613/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MADENGE SERVIÇOS, IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA. Contratação emergencial de empresa para realização de reforma e troca de telhado da escola EMEF Othelo Rosa, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recurso Federal da Defesa Civil - Portaria nº 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Valor total de R$342.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 18 de dezembro de 2025. Verenice Teresinha Lipsch Secretário(a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 O Prefeito Municipal, ratifica a Adesão a Ata de Registro de Preços 142/2025, em face do P.E. nº 04/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de retroescavadeira (a) com peso operacional de no mínimo 7.700 KG - Marca/Modelo LIUGONG - 766A. Valor: R$ 379.000,00. Prazo: Vigência da Ata. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 0252/2025. Pregão Eletrônico 04/2025. Ata de Registro de Preços 142/2025 - CIMAU: Contratante: Município de Gaurama/RS. Contratado(a): M. Cornelli Bertinatto. Objeto: Aquisição de retroescavadeira (a) com peso operacional de no mínimo 7.700 KG - Marca/Modelo LIUGONG - 766A. Vigência contratual: 12 meses. Valor contratual global: R$ 379.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Aquisicao de materiais e equipamentos hospitalares e permanentes destinados a Unidade Basica de Saude do Bairro Carniel e a Farmacia Viva Municipal - Horto Remi Libardi, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saude, com recursos oriundos de emendas e programas federais e estaduais. Abertura: 20/01/2026, as 09 horas. Edital disponivel no sites: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 18 de dezembro de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 EDITAL N° 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Ibarama/RS, por empreitada Global, incluindo (mão de obra e material). Retificação Da Planilha Orçamentária, Cronograma E Cotações. Nova Data: 21/01/2026. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 18 de dezembro de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Imunização e Unidades de Saúde do município de Nova Esperança do Sul/RS - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.291/2024. Abertura: 09.01.2026, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3050-7690 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br Nova Esperança do Sul, 18 de dezembro de 2025 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 431/2025 - CNPJ: 51.740.794/0001-60. Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Valor total: R$ 1.159,20. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 435/2025 - CNPJ: 87.651.345/0001-93. Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: G GUTOZZO E CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 07, 15, 25, 31 e 35. Valor total: R$ 8.041,10. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 436/2025 - CNPJ: 11.145.401/0001-56. Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 18, 19, 28, 29, 42 e 43. Valor total: R$ 31.662,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 438/2025 - CNPJ: 03.505.263/0001-40 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 22 e 26. Valor total: R$ 39.171,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 439/2025 - CNPJ: 39.557.587/0001-70 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BELLO SUL SERVIÇOS DE APÉIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17. Valor total: R$ 23.040,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 440/2025 - CNPJ: 11.308.834/0001-85 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 45. Valor total: R$ 78.000,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 442/2025 - CNPJ: 37.504.08/0001-99 Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03 e 08. Valor total: R$ 3.719,40.