DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Valor total: R$ 2.140,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 (dezenove) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 501/2024 - Pregão Eletrônico nº 117/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando pregão eletrônico para registro de preços de computadores, notebooks, worstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 501/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2025. Em favor de: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Data de assinatura: 12/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 (dezenove) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 80.359.771/0001-09 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo denominada Anexo II localizado no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 23.089.131,15. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 46.647.982/001-09 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RS ENERGIA E AUTOMACAO LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 215.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 00.687.658/0001-13. Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de sonorização e iluminação da Casa de Artes do Novo Hamburgo. Segue em favor de: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 209.880,00. Em 18 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 Revogado o Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos e projetores de LED para o ginásio Alberto Mosmann no município de Novo Hamburgo. Em 18 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Abertura: 15/01/2026, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical em vias públicas do Município de Novo Xingu/RS, conforme projetos anexos ao edital, através de recursos de financiamento do PROGRAMA BADESUL CIDADES INFRAESTRUTURA - Contrato nº. 0031/2024. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial. Novo Xingu, 18 de dezembro de 2025. GÉLCIO MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 167/2025. Pregão Eletrônico nº 31/2025. Objeto: aquisição de equipamento de Utrassom Veterinário e Tanque Distribuidor de Adubo Orgânico para a Associação de Produtores de Leite do município, de acordo com Plano de Trabalho e o Termo de Convênio FPE nº 1934/2025. Contratante: A Prefeitura. Contratadas: ABB IMP. COM. e Intermediação Ltda, vencedora do item 1, no valor de R$ 49.300,00, e GST Máquinas e Implementos, vencedora do item 2, no valor de R$ 38.000,00. Data: 18/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 175/2025, Pregão Eletrônico nº 31/2025, em favor das Empresas ABB IMP. COM. e Intermediação Ltda, CNPJ 33.742.700/0001-00, valor total: R$ 49.300,00 (item 1), e a Empresa GST Máquinas e Implementos, CNPJ 13.172.645/0001-53, valor total R$ 38.000,00 (item 2). Objeto: Aquisição de equipamento de Utrassom Veterinário e Tanque Distribuidor de Adubo Orgânico para a Associação de Produtores de Leite do município, conforme Plano de Trabalho e o Termo de Convênio FPE nº 1934/2025. Data: 16/12/2025. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Schuster - Proinfância, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202537180008 e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 08 horas, dia 08/01/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 18 de dezembro de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação asfáltica, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202590480003, Plano de Ação nº 09032025- 2-088567, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Propostas: 09/01/2026, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 09/01/2026, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800-0551122 Whatsapp (55) 99668-3700. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: Aquisição de veículo 0km p/ a Sec. Mun. de Saúde com recurso proveniente de Emenda Parlamentar. Propostas: 13/01/2026, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 13/01/2026, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800 055 1122. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Porto Mauá - RS, torna público a adjudicação e homologação do processo licitatório Concorrência Eletrônica 06/2025, Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Recapeamento Asfáltico Sobre Piso de Calçamento, Drenagem Pluvial, Sinalização e Manutenção Asfáltica Nas Ruas No Município de Porto Mauá / RS, tendo como vencedora a empresa Carpenedo & Cia Ltda, com valor total de R$ 206.191,17. Porto Mauá, 17 de dezembro de 2025. CARLOS CESAR DINON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0161/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES D'ÁGUA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 08 de janeiro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 18 de dezembro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 69/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0171/2025 Objeto CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 12 de janeiro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 18 de dezembro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Contratação de empresa especializada para executar as obras de drenagem e pavimentação de trecho da estrada compreendido entre a Vila da Quinta e o Arraial no interior do Município do Rio Grande/RS. Abertura: 04/02/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, https://bll.org.br/, DOU, Diário Gaúcho e PNCP. LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município de Compras e Licitações, torna público, a partir desta data, o Credenciamento nº 25/2025 de Entidades Organizadoras habilitadas junto ao Ministério das Cidades para atuarem no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-E), visando à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis de propriedade do Município de Rio Grande/RS. As exigências estão disponíveis no edital publicado em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP. Esta publicação também está no Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios e Diário Gaúcho. LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Compras e Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS RETOMADA E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR A PMRG, através da SMCLIC, informa a retomada do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS - SELEÇÃO DE ORG. SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO), nos termos da decisão do Agravo de Instrumento nº5391450- 79.2025.8.21.7000/RS pelo TJE-RS (22ª Câmara Cível), foi deferido o pedido de efeito suspensivo à decisão do Mandado de Segurança nº 5028710-40.2025.8.21.0023, resultando no (i) Restabelecimento imediato da plena vigência de todos os termos do Edital; (2) Continuidade até o julgamento definitivo do mérito do recurso. Dessa forma, informamos as empresas classificadas: (1) Instituto Brasileiro de Saúde Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - IBSAÚDE, 84 pontos e (2) Beneficência Portuguesa de Cesário Lange - BHCL, 77 pontos. Ademais, fica aberto o prazo para interposição de recursos, até 29/12/2025 das 08 às 14 h, conforme edital. Os documentos na íntegra são publicados no PNCP e no Portal desta Prefeitura: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/. VERIDIANE DA COSTA Agente de Contratação