DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica-se a data da concorrência em razão do recesso municipal, pois o prazo dos dias úteis estava incorreto devido ao recesso. A sessão fica remarcada para o dia 14/01/2026 às 09h, a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Objeto: Pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Santa Clara (Rua Clementino Bernardes, Rua Washington Beck Castanho e Rua Benjamin da Veiga), conforme projetos e memorial descritivo. Plano de Ação 09032025-084088/2025 com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541680008 e contrapartida operação de crédito Banco do Brasil nº 40/00013-3. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 23/12/2025 às 08 horas do dia 07/01/2026, dia 07/01/2026 às 09 horas. No Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br Concorrência Eletrônica nº. 023/2025. Objeto: Obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Laurindo Picolli, no município de Santo Ângelo/RS, conforme projetos e memorial descritivo. Plano de Ação 09032025-084088/2025 com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541680008 e contrapartida operação de crédito Banco do Brasil nº 40/00013-3. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 22/12/2025 às 08 horas do dia 06/01/2026, Sessão de lances: dia 06/01/2026 às 09 horas. No Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br Concorrência Eletrônica nº. 024/2025. Objeto: Pavimentação na Avenida Ângelo Dalla Picola, no Bairro Haller, conforme projetos e memorial descritivo. Plano de Ação 09032025-084088/2025 com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541680008 e contrapartida operação de crédito Banco do Brasil nº 40/00013-3. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 22/12/2025 às 08 horas do dia 06/01/2026, Sessão de lances: dia 06/01/2026 às 09 horas. No Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br Concorrência Eletrônica nº. 025/2025. Objeto: Pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito de São José da Buriti, conforme projetos e memorial descritivo. Plano de Ação 09032025-084088/2025 com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541680008 e contrapartida operação de crédito Banco do Brasil nº 40/00013-3. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 23/12/2025 às 08 horas do dia 07/01/2026, Sessão de lances: dia 07/01/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. Edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. No Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 28/01/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 18/2025, Objeto: Contratação de empresa para a construção do Centro de Informações Turísticas e de Cultura de Sapucaia do Sul (CIT). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. ANELISE RIGO DE MARCO Coordenadora de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Recebimento das propostas: até 09/02/2026, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 15 de dezembro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 41/2025 Para futura e eventual aquisição e entrega de recargas de glp (gás de cozinha), de 13 kg e 45 kg, para uso nas diversas secretarias do município de Sobradinho/RS, conforme especificações do termo de referência em anexo. Início da sessão de lances: 08/01/2026 ás 09 horas. Informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 18 de dezembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Aquisição equipamentos p/ Sec. Mun. Saúde, recursos da Sec. Est. Saúde/RS, Portaria SES nº1098/2023 (PROA - 23/2000-0174723-0), menor preço por item. Propostas: 18/12/2025 as 9h até 05/01/2026 as 9h. Abertura: 05/01/2026 as 9:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 01 Veículo 100% elétrico, novo (0 km), ano/modelo 2025/2026, capacidade de 05 lugares, com autonomia aproximada de 430km, acompanhado de 01 Unidade de Carregamento Inteligente, destinado ao fortalecimento das ações de saúde pública no Município. Recebimento das Propostas: de 22/12/2025 às 09h até 07/01/2026 às 08h59. Sessão: 07/01/2026 às 09h. Edital e anexos: sítios www.trindadedosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Licitacon. Informações no Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar para o período de janeiro a junho de 2026, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura dia 06/01/2026, às 10h, na Prefeitura Municipal. Editais disponíveis no Site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040. Tupandi, RS, 18 de dezembro de 2025. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Vista Alegre/RS, de acordo com o que determina a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e alterações posteriores, a ser realizado no dia 13 de Janeiro de 2026, às 09h00. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 18 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Objeto: Credenciamento de Empresa do Ramo de Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida). Início do recebimento das propostas: 19/12/2025 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 19/01/2026 às 09h00 - Abertura e Início do chamamento: 19/01/2026 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails subsecretarialicitacaobm @gmail.com ou [email protected] MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Secretária de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 953/2025.FMS Processo BJI-030208/001190/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 015/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Elaborar Processo Seletivo Para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/Rj; firmada com a Empresa MS CONCURSOS LTDA - CNPJ Nº 00.170.791/0001- 06, no valor total de R$ 36.000,00. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO Nº 17385/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Bom Jesus do I t a b a p o a n a - R J, em 24 de Setembro de 2025, assinou nos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93, o 5º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2021-Pmbji, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Equipamentos e Veículos Automotores, Incluindo Mão de Obra, Encargos Sociais, Uniformes, Epi, Combustível, Transporte Até O Local de Prestação dos Serviços e Demais Insumos Pertinentes e Equipamentos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; firmado com a Empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 12.557.528/0003-07; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 24/09/2025 a 24/09/2026; fica acrescido o valor contratual equivalente a 4,81% do valor contratual perfazendo o valor total de R$244.700,84, conforme autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17385/2025, nos moldes dos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO BJI-030208/001190/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder com o empenho prévio em favor da empresa MS CONCURSOS LTDA - CNPJ Nº 00.170.791/0001-06, perfazendo o valor total de R$36.000,00 objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Elaborar Processo Seletivo Para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/Rj; conforme solicitação contida no Processo Administrativo BJI-030208/001190/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/21, vigência de 12 meses, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0105.2610.0000; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 500.500; Ficha 340. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em 11 de Dezembro de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde