DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Administração ao constatar qualquer erro, poderá rever o seu ato e consequentemente retificar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. EMERSON FONSECA RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 OBJETO: Ref. contratação de empresa especializada para prestação de serviço de curva de nível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 010/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de dezembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 323.849,27. Cordeiro, 16 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e concreto usinado e bombeado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 19 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de dezembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 447.144,50. Cordeiro, 16 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO Nº:7082/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 22/12/2025 - 00hs ABERTURA: 08/01/2025 - 10HS OBJETO: Aquisição de instrumentos cirúrgicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 18 de dezembro de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 011/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP UASG:928417 PROCESSO: JPR-010125/000152/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO SEI N.º: 00104336 REALIZAÇÃO: 20/01/2026 HORA: 11:00 hs Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Material de Expediente Para A Secretaria Municipal de Educação Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes Neste Termo Para Atender As Demandas Desta Secretaria Municipal de Educação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site "https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAIQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 012/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP UASG:928417 PROCESSO: JPR-010103/000036/2025 PROCESSO SEI N.º 00104331 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAÇÃO: 22/01/2026 HORA: 11:00 hs Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Consumo e Ferramentas Para Atender Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site "https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAIQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Licitação No 030/Cpl/25 (90.030/2025 - Pncp) Processo nº 2025/155.461 Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Uasg: 925124 Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Semif Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada, Para Execução de Construção de 04 (Quatro) Creches - Escolas Infantis: Ipiranga, Nova Era, Prados Verdes e Comendador Soares, Visando Atender às Demandas da Rede Municipal de Educação, No Município de Nova Iguaçu/Rj. O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela CPLMOS/SEMUG. Maiores Informações na SALA DA CPLMOS, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666-4924, email: [email protected], nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 16 de Dezembro de 2025. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Obra de Reforma e Execução de Cobertura Para Quadra Esportiva e Construção de Quadra de Areia Na Estrada Bernardo Coutinho 3.435 - Araras - Petrópolis/Rj - Convênio nº 928255/2022 - Ministério da Cidadania. Valor estimado: R$ 1.581.000,26. DATA/HORA: 13/02/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 17/12/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 11 de dezembro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Construção do Centro especializado de Reabilitação - Distrito de Engenheiro Passos, conforme edital. P. A. n°: 10.136/2025. Data/Hora 10/02/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 16 de dezembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 06/02/2026; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 013/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-20 2 5 / S E M EC ; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 012/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.D51 - 0002489.02.02-2025 /SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2426/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2426/2025, a despesa com: "Aquisição de Materiais de Consumo Esportivo e Brinquedos Educacionais Para Atender As Necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae do Município de Alto Paraíso", em favor das empresas: 01) R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.561.770/0001-77; 02) KENNEDY VALERIO ORTOLANE 035xxx742xx, inscrita sob o CNPJ nº 32.748.350/0001-27; 03) 2M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.785.853/0001-01. Valor total homologado de R$ 19.930,81 (dezenove mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos). Alto Paraíso-RO, 18 de dezembro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito