DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço unitário, que tem por objeto a Aquisição de um trator agrícola de pneus, zero hora, visando ampliar a capacidade de atendimento, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à população pela Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos oriundos do Convênio nº 961729/2024, tudo conforme descrito no Edital, no valor estimado de R$ 242.166,67 (Duzentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Sessão de abertura: A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico será no dia 08/01/2026, à 10:00hrs. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br. A cópia do edital do pregão eletrônico e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, www.licitanet.com.br, do e-mail [email protected] e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima. Costa Marques-RO, 12 de dezembro de 2025. ALTAIR ORTIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 1290/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço unitário, que tem por objeto a Aquisição de um veículo de passeio, 0km, para 5 pessoas, visando fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos à população pela Secretaria Municipal de Saúde do município, tudo conforme descrito no Edital, com recursos oriundos da Proposta Parlamentar nº 22004126000124010, no valor estimado de R$ 118.249,95 (Cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Sessão de abertura: A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico será no dia 08/01/2026, à 11:00hrs. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br. A cópia do edital do pregão eletrônico e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, www.licitanet.com.br, do e-mail [email protected], [email protected] e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima. Costa Marques-RO, 12 de dezembro de 2025. ALTAIR ORTIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo N° 1-13996/2024 - SEMUSA, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90091/2025, Considerando que não houve tempo hábil para análise e manifestação do setor competente da SEMUSA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA RADIOMÉTRICA com dosímetros para monitoração de colaboradores do Hospital Municipal de Ji-Paraná. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br. Ji-Paraná/RO, 17 de dezembro de 2025 HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO na forma de Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, conforme especialidades médicas, para atendimento de forma complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Data de início do recebimento da proposta e dos documentos de habilitação: 22/12/2025, às 07h30min. Data de encerramento do recebimento: 22/12/2026, às 13h30min. Valor total estimado: R$ 23.392.200,00 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Processo Administrativo nº 1-7824/2025 - SEMUSA. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http: //transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 17 de dezembro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/SEMSAU/2025 A Prefeitura do Município de Ministro Andreazza, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, Artigo nº 79 inciso I, o CHAMAMENTO PÚBLICO, através do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas especialista na REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as demandas do Centro de Saúde João Paulo, Eloi de Lima Machado da Atenção Básica de Saúde e Unidade Mista de Saúde. Os interessados deverão enviar a documentação para credenciamento a partir de 19/12/2025 por e-mail: [email protected] e seguir as instruções no Edital, o credenciamento ficará em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses. EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da Prefeitura do Município de Ministro Andreazza, Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 07h00m às 13h00m, ou no endereço eletrônico: www.ministroandreazza.ro.gov.br/licitacao. Ministro Andreazza/RO, 18 de dezembro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 43/PMMA/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 994/SEMAGRI /2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de janeiro de 2026, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. O VALOR ESTIMADO: R$ 228.792,91 (duzentos e vinte oito mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 18 de dezembro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 44/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de janeiro de 2026, às 09h00min (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEL. O VALOR ESTIMADO: R$ 305.359,00 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 18 de dezembro de 2025. LUCIMARA MARQUES PERSCH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/PMMS/2025 1630/SEMSAU/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. JULGAMENTO DO TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DO OBJETO: Aquisição de medicamentos do elenco programa de assistência Farmacêutica Básica, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirante da Serra. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. VALOR ESTIMADO: R$ 20.538,00 (Vinte Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 às 09hrs00min. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 08/01/2026 às 09hrs01min. Mirante da Serra-RO, 18 de Dezembro de 2025. RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO 075/PMMS/2025 1397/SEMSAU/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. JULGAMENTO DO TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DO OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos essenciais para a plena atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. VALOR ESTIMADO: R$ 26.195,05 (Vinte e Seis Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinco Centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/01/2026 às 09hrs00min. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 07/01/2026 às 09hrs01min. Mirante da Serra/RO, 18 de Dezembro de 2025. RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMNM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3915/SEMOSP/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 180-GP/2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, o ERRATA ao Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 04/12/2025| nº 231 Página 339 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4123, Página 63, datado de 04/12/2025 nos seguintes moldes: ONDE SE LÊ: 7.24. Ao fim dos doze meses iniciais de vigência do Contrato, caso decidido pela sua prorrogação, os reajustes serão corrigidos pelo Índice Nacional da Construção Civil - INCC. LEIA-SE: 7.24. Independente da vigência do Contrato, os reajustes serão corrigidos pelo Índice Nacional da Construção Civil - INCC. vinculados à data do orçamento estimado. ¸Exclusão integral do item 5.9 e subitem 7.11.2 Informamos que permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos Nova Mamoré-RO, 7 de dezembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 94/2025 PROCESSO Nº: 1478/2025 CELEBRAÇÃO: 04/12/2025 PARTES: Município de Nova União/RO e a empresa L.P.M. PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.372.416/0001-45. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, cultura, esportes e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Cozinha e passarela na E.M.E.F. Escola Manoel Francisco de Oliveira. DO PRAZO: Contratação é de 12 meses contados a partir da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. DO VALOR: R$ 246.425,40 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 3092/2025 de 03/12/2025. Nova União - RO, 4 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito