DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Nova União RO, 8 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97/2025 PROCESSO Nº: 1592/2025 CELEBRAÇÃO: 09/12/2025 PARTES: Município de Nova União inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07 e a empresa RIGON E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.651.923/0002-82. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMAGRI). OBJETO: Aquisição de Grade Aradora, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202542720001. DO VALOR: 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 3091/2025 de 02/12/2025. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias. Nova União RO, 9 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 98/2025 PROCESSO Nº: 1633/2025 CELEBRAÇÃO: 10/12/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa WALTER DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.821.748/0001-98. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contrato tem por objeto a aquisição de 70 (setenta) aduelas de concreto pré- moldado, destinadas às ações de infraestrutura rural, especialmente obras de drenagem, contenção, travessias, escoamento hídrico e demais intervenções de interesse coletivo, obras previstas no Plano de Trabalho do Convênio FITHA 2024 nº 319/2025/PGEDERADM. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de envio da Nota de Empenho. DO VALOR: R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais); Nota de Empenho Ordinário Nº 3201/2025 de 09/12/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 3202/2025 de 09/12/2025. Nova União RO, 10 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 78/2025 PROCESSO Nº: 1105/2025 CELEBRAÇÃO: 04/12/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 07.577.306/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 2 Pontes Mista Concreto e Aço Linha 24 km 2 E km 5,5, através da emenda especial 202439450003. DO VALOR: O valor aditivado será de R$ 74.119,80 (setenta e quatro mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos) representando 5,27% do valor contratual. DO PRAZO: Serão observados quanto à prazos e execução os Termos do Contrato nº 78/2025. Nova União RO, 4 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE SUPRESSÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 78/2025 PROCESSO Nº: 1105/2025 CELEBRAÇÃO: 03/12/2025 PARTES: Município de Nova União inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 07.577.306/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 2 Pontes Mista Concreto e Aço Linha 24 km 2 E km 5,5, através da emenda especial 202439450003. DO VALOR: O valor da supressão é de 3,77% do valor contratado, sendo: R$ 52.996,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Nota de Anulação de Empenho Anulação Nº 2117/2025 de 01/12/2025. Nova União - RO, 3 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 1807/2023 CELEBRAÇÃO: 04/12/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.046.372/0001-38. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação Em Blocos Intertravados Em via Urbanas Com Drenagem E Calçadas No Município De Nova União Convênio Plataforma +BRASIL N° 938450/2022 Departamento Do Programa Calha Norte- DPCN. DO VALOR: R$ 7.054,29 (sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) representando 1,04% do valor contratual. Nota de Empenho Ordinário Nº 3083/2025 de 01/12/2025. DO PRAZO: Os prazos permanecem inalterado conforme os termos do quinto termo aditivo do contrato n°18/2024. Nova União RO, 4 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 53/2024 PROCESSO Nº: 2101/2024 CELEBRAÇÃO: 27/11/2025 PARTES: Município de Nova União, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. DO VALOR: O valor total do contrato é reajustado conforme estabelece a Cláusula 7.2, mediante aplicação do INCP. Assim, o valor contratual passa a ser de R$ 562.391,42 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 15 de dezembro de 2025. Nova União RO, 27 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 54/2024 PROCESSO Nº: 2093/2024 CELEBRAÇÃO: 24/11/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Administração e Fazenda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 54/2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 16 de dezembro de 2025. Nova União RO, 24 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 55/2024 PROCESSO Nº: 2088/2024 CELEBRAÇÃO: 25/11/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 55/2024. DO PRAZO: Por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de dezembro de 2025. Nova União RO, 25 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO Nº: 2090/2024 CELEBRAÇÃO: 28/11/2025 PARTES: Município de Nova União, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 18.426.396/0001-07 e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. DO VALOR: O valor total do contrato permanece inalterado, fixado em R$ R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 20 de dezembro de 2025. Nova União RO, 28 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 57/2024 PROCESSO Nº: 2191/2024 CELEBRAÇÃO: 28/11/2025 PARTES: Município de Nova União, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. DO VALOR: O valor total do contrato é reajustado conforme estabelece a Cláusula 7.2, mediante aplicação do INCP. Assim, o valor contratual passa a ser de R$ 624.897,36 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 16 de dezembro de 2025. Nova União RO, 28 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 72/2025 PROCESSO Nº: 106/2025 CELEBRAÇÃO: 27/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONCRETO CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 01.886.531/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DE META - Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Professor Marcos Adriano Issler, através CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir 11/12/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº72/2025, referente ao CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. Nova União, 27 de novembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 849/SEMAGRI/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRI), TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 02/2025, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 41/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 28/2024, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOP E R AÇ ÃO com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Seleção de associações de produtores rurais para cedência de equipamentos agrícolas. Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo as documentações exigidas no Edital deverão ser entregue a partir das 07h30min do dia 19/12/2025 até as 10h00min do dia 20/01/2026, (Horário de Rondônia). Local Para Entrega Dos Envelopes (Documentação conforme exigida no edital): Sede da SEMAGRI, Travessa da Lazem nº 4914, Bairro Centro, CEP 76956-000, Novo Horizonte do Oeste - RO, durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min (Horário Local), de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, Informações complementares e o EDITAL E O CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025, e seus anexos estão a disposição na Secretaria Municipal de Agricultura, sediada na Travessa da Lazem nº 4914, Bairro Centro, CEP 76956- 000, de segunda a sexta-feira, das 07:30 as 13:30 horas ou Poderá ser baixado também no Portal Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/frmlicitacao_direta&token=6279a154db978144ca8059dca6c13395&id_menu=3 ou Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q= Novo%20Horizonte%20do%20Oeste%20ro&status=todos&pagina=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 17 de dezembro de 2025 JOSIEL DE SOUZA SANTO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 080/2025, processo administrativo n° 3447/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.577.306/0001-54, sediado(a) na Av. Norte Sul, nº 6166, Bairro Olímpico, na cidade de Rolim de Moura/RO, CEP 76940-000. O prazo contratual será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/01/2026, vencendo em 05/04/2026. Conforme solicitação da SEMOSP (ID n° 106254). Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 135/2025, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 16 de dezembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 019/2025 PROCESSO Nº. 1366/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 019/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 14 DE DEZEMBRO DE 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada