DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900402 402 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 813/2025 O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 049/2025, que objetiva: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Escolares. Abertura (sessão de disputa de preços). Dia 29/12/2025 às 11:30h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 1.391.216,51 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/ processo_compras/ e www.licitanet. com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Teixeirópolis-RO, 16 de Dezembro de 2025. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025/SEMAS/EXCLUSIVO A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 66.018/2025), torna público aos interessados que houve divergência na data da publicação com o lançamento na plataforma do licitanet o Adendo Modificador I no pregão Eletrônico n° 121/2025/SEMAS/EXCLUSIVO, Objeto da licitação: Aquisição de Projetor, Subwoofer, caixa de som, mesa de som, microfone, tripé, gerador de energia, notebook, refletor, televisor, painel eletrônico, cadeira plástica, cama, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, guarda roupas, espremedor de frutas, tablet, portão eletrônico, impressora, kit Starlink, cadeira para automóvel dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 13/01/2026 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 18 de dezembro de 2025 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP Processo nº 029493/2023 - SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS informando o resultado final da licitação e após as convocações das remanescentes para o fornecimento dos grupos 1 e 7 do pregão eletrônico n° 90010/2025, oriundo do processo n° 029493/2023 - SE M G ES , tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio Pedra Pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 107 página nº 462, Diário Oficial do Município nº 6365, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 09/06/2025, em favor da empresa da SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.631.608/0001-30, referente ao grupo 6, pelo valor total de R$ 3.700.450,20 (três milhões, setecentos mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos), em virtude a empresa não assinou o contrato Ata de Registro de Preços nº 176/2025, constante no NUP 578023/2025. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora do grupo 6 a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 5.988,331,50 (cinco milhões novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Portanto, considerando as homologações anteriores dos grupos 2, 3, 4 e 5, publicadas no Diário Oficial da União, Edição nº 75, página 253, no Diário Oficial do Município nº 6333, bem como no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou em 22/04/2025, as homologações anteriores dos grupos 1 e 7, publicadas no Diário Oficial da União, Edição nº 182, página 465, no Diário Oficial do Município nº 6439, bem como no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou em 24/09/2025 faz-se necessária a retificação do valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o total da licitação para R$ 8.556.221,13 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte um reais e treze centavos). Boa Vista-RR, 16 de dezembro de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Assistência Social Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - SRP Processo nº 001337/2025 - SEMADS Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (Boné e Camisas) Para Atender as Necessidades do Projeto Crescer. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 07/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025-SEDAG Processo N°: 004/2025 Pregão Presencial - SRP nº 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ Nº: 01.612.682/0001-56 CONTRATADA: BIO FLORESTAL DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ Nº: 16.894.742/0001-48 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de mudas frutíferas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária do município de Cantá/RR. Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROP EC U Á R I O Fonte de Recursos: 20 608 2400 Programa de Trabalho: 2120 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Recurso: 110.014 Valor total: R$ 999.995,85 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses da sua assinatura Data de Assinatura: 16 de dezembro 2025. Canta - RR, 16 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DO REEQUILÍBRIO ENCONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 16/2024-SEMSA/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2023 - SEMSA/PMC TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: MN ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 40.706.975/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva o Restabelecimento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 016/2024 - SEMSA/PMC. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. Cantá - RR, 17 de dezembro de 2025 GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 036/2025 - Processo n° 097/2025 Interessado: SEMPLAF. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Gestão da Informação, Física e Digital, Com Disponibilidade de Infraestrutura de Hardware e Softwares Para Atender A Administração do Munícipio de Caroebe/Rr, declara vencedora a empresa NOVATEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.235.097/0001-69, com o valor total do Lote Único de R$ 5.003.501,00 (Cinco milhões, três mil quinhentos e um reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 16 de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 044/2025 - Processo n° 117/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Especializados, Em Locação de Material e Equipamentos Para Eventos, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde de Caroebe-RR, declara vencedora a empresa A.A.L. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 05.888.566/0001-15, com o valor total do Lote Único de R$ 1.191.985,60 (Um milhão cento e noventa e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 17 de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA tAgente de contratação RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 039/2025 - Processo n° 107/2025 Interessado: SEMAGRI. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Derivados de Petróleo Para A Manutenção Preventiva da Frota Mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caroebe-RR, declara vencedora a empresa CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTE E LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA, CNPJ: 45.850.235/0001-00, com o valor total do Lote Único de R$ 492.155,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e cinco reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 16 de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 040/2025 - Processo n° 112/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde, Declara Vencedora A Empresa Opi Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 43.384.967/0001-27, com o valores dos Lotes I,II,III e IV. Lote I: R$ 78.495,32. Lote II: R$ 57.073,53. Lote III: R$ 141.185,38. Lote IV: R$ 58.639,46. Valor total dos lotes: R$ 335.393,69 (Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 16 de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 041/2025 - Processo n° 113/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Fardamento Completo e Bolsas Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Caroebe-RR, declara vencedora a empresa OPI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.384.967/0001-27, com o valor total do Lote Único de R$ 110.173,05 (Cento e dez mil cento e setenta e três reais e cinco centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 16 de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA nº 016/2025 processo nº 116/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços Remanescentes da Construção da Creche Municipal Tia Adelina No Município de Iracema-RR, Valor Estimado: R$ 3.908.200,65 (três milhões, novecentos e oito mil, duzentos reais e sessenta e cinco centavos), início de apresentação de proposta e documentação dia 07/01/2026 as 08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 18 de Dezembro de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação