DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 18 de Dezembro de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA nº 015/2025 processo nº 115/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços Remanescentes da Construção da Creche Municipal Criança Feliz, Na Vila Campos Novos, Zona Rural do Município de Iracema-RR, Valor Estimado: R$ 4.222.079,28 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, setenta e nove reais e vinte e oito centavos), início de apresentação de proposta e documentação dia 06/01/2026 as 10h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 18 de Dezembro de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA nº 017/2025 processo nº 117/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços Remanescentes da Construção da Escola Municipal Criança Feliz, No Município de Iracema-RR, Valor Estimado: R$ 3.719.967,78 (três milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), início de apresentação de proposta e documentação dia 07/01/2026 as 10h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 18 de Dezembro de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0100/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0028/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura, Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, pelo critério menor preço POR LOTE, que o PROSSEGUIMENTO da licitação será dia 23/12/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 17 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0058/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado de Licitação, oriunda do Processo Administrativo Nº. 0058/2025 - Pregão Presencial SRP Nº. 0014/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa e consultoria em marketing, abrangendo, entre outras atividades: Acompanhamento de ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com produção de conteúdo, audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos informativos, tais como releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros materiais de divulgação; Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para redes sociais e demais plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: C. MORAIS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ N° 59.829.694/0001-17, vencedora do Item 01, com valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR Mucajaí - RR, 16 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00083/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado de Licitação, oriunda do Processo Administrativo Nº. 0083/2025 - Pregão Presencial SRP Nº. 0022/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ: 20.439.772/0001-31, vencedora dos Lote I, II, III e IV. Com os seguintes valores total: Lote I - R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Lote II: 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais); Lote III: R$ 26.835,30 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e Lote IV: R$ 54.175,20 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um valor total dos lotes de R$ 148.235,50 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR Mucajaí - RR, 16 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00081/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado de Licitação, oriunda do Processo Administrativo Nº. 0081/2025 - Pregão Presencial SRP Nº. 0020/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de calças, camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme descrição a seguir: Empresa: BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS - LTDA - CNPJ N° 56.961.939/0001-77, vencedora dos LOTE Ú N I CO, com o seguinte valor total de: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR Mucajaí - RR, 16 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 139/2025 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, nos termos do art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa Física indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO: Locação de imóvel com fim não residencial para funcionamento da Escola Municipal Eulina Paulina de Oliveira Castelo Branco. CONTRATADA: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA - CPF: XXX.XXX.XXX- XX. VALOR MENSAL: 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 18 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 19/08/2025, edição nº 156, seção 3, página 278, para a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de câmeras de vigilância e monitoramento, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada, infraestrutura necessária, pontos de internet e de energia elétrica, encontra-se ANULADO. A anulação decorre de decisão judicial MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002529-40.2025.8.24.0048/SC. Registrado no TCE sob o nº 5A271167690EA9ACD2FC6A0DEDF56AA7101C05E2. Balneário Piçarras/SC, 18 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 18/12/2025 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Manoel Venâncio Quintino, localizada no Bairro Lagoa, em Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é de R$884.953,10 (oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA., CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº 18665AA9B3764598E0286D67963A8592980E03D3 Balneário Piçarras, 18 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 154/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, visando a confecção e instalação de grades, portões e outros itens de segurança, bem como a aquisição de materiais e insumos necessários para tais serviços. Inclui ainda a aquisição e instalação de concertina para muros, janelas e portas, com o objetivo de garantir a segurança das Secretarias, da Fundação, do Fundo, da Autarquia e das unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar deste Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 20 de janeiro de 2026, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2025 Processo De Licitação 155/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para atender às necessidades dos alunos moradores dos bairros: Papagaios, Fazenda Vitória, Galera, Cardoso, Rio da Dona, Cobre, Areão e Índia, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 20 de janeiro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 18 de dezembro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude