DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 001/2017, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos na Especialidade de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, especificamente no Hospital Municipal São José, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento Universal nº 014/2017, destinado à Prestação de serviços médicos especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica por Endoscopia, acrescido de Consulta médica em Atenção Especializada, bem como demais procedimentos pertinentes ao exame, quando da sua necessidade houver, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento Universal nº 114/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na Especialidade de Oftalmologia para atendimento a demanda dos usuários do SUS, relativo aos Grupos 02, 03, 04 e 07, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 242/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde especializados em Procedimentos da Tabela SIGTAP/SUS do Grupo 04/Sub-Grupo 08 - Procedimentos Cirúrgicos do sistema Osteomuscular, 04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais em Ortopedia e 04.15.01.001-2 - Tratamento com Cirurgias Múltiplas relacionados ao Capítulo XIII (Doenças do sistema Osteomuscular e do tecido conjuntivo) do Código Internacional de Doenças (CID10), acrescido de Consulta Médica em Atenção Especializada, bem como demais procedimentos inerentes ao tratamento, quando houver necessidade, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 380/2020, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos interessadas na prestação de serviços especializados, de caráter ambulatorial, nas Especialidades de Fonoaudiologia e Audiologia, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Tratamento aos usuários do SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 435/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Consulta Médica em Atenção Especializada aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme código 03.01.01.007-02 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 444/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na Especialidade de Anatomia Patológica e Citopatologia, Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, SubGrupo 03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia, Forma de Organização 01 - Diagnóstico em Anatomia Patológica e Forma de Organização 02 - Citopatologia, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGT A P / S U S , conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 008/2021, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Cirurgia Vascular para avaliação, tratamento e acompanhamento ambulatorial, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 067/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde na especialidade de Cardiologia para avaliação, tratamento e acompanhamento ambulatorial, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 152/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 352/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde na especialidade de dermatologia para avaliação, tratamento, incluindo procedimentos cirúrgicos, e acompanhamento ambulatorial, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva