DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 450/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde na especialidade de Eletroneuromiografia, procedimento 02.11.05.008-3 Eletroneuromiograma (ENMG), conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 637/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento Universal nº 001/2013, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços para a realização de Ações relacionadas à Doação de Órgãos, Tecidos e Células para Transplante, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025." Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 466/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90466/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de material bruto destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 29/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 6 4 D 1 2 F 6 A F D 0 1 C 5 0 C 7 D 6 FA 1 6 6 9 1 3 2 7 7 5 A 4 8 D D 1 C D. Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 479/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90479/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames não constantes na Tabela SIGTAP/SUS ou constantes sem valor estabelecido, na Data/Horário: 19/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 89870738A273C64386C5C22FD432ABE2D440A8BC. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 504/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90504/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de rodízios e demais acessórios destinados ao conserto de camas hospitalares do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 20/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 2 5 1 E 2 F B F E FC F 0 3 A 1 2 6 E B D D F 3 2 D 8 C 0 9 D 1 3 E 9 0 7 0 3 . Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 509/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90509/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na Data/Horário: 20/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 56735550E96BF8F99B46965BEBB5922507192035. Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 529/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90529/2025, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal com locação de cilindros, na Data/Horário: 19/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5C3D7931AA9D09B196748B1B08F86639ED0AFC5B. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 434/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, que a licitação restou fracassada. Joinville/SC, 17 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Tributo, em Lages/SC. Abertura: 19/01/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.248.189,10. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Conta Dinheiro, em Lages/SC. Abertura: 20/01/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 788.397,28. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Santa Helena, em Lages/SC. Abertura: 21/01/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.378.720,53 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages - SC, 19 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração