DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/02/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 18 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 128/2025. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA CNPJ: 78.491.172/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/LABORATORIO PRESTADOR DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE ANALISE CLINICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANATOMOPATOLOGIA, CITOLOGIA E IMUNOHISTOQUIMICA COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC. Valor: R$ 51.443,40 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: Início: 18/12/2025 Término: 18/12/2026. Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA N.61/2024 Dotação: 2.081 33.90.00.00 DESP.25 1500.1002.0500 // 2.081 33.90.00.00 DES P . 2 5 1600.0000.0600 Quilombo, 18 de dezembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/2024. Data de Assinatura: 17/12/2025. Processo de Licitação: 16/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 06/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 12.218.083/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até dia 30 de junho de 2026, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas, Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz - Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel - Bairro de Villa, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09032023-034406, Plano de Ação nº. 09032023-034165, emendas impositivas do Governo do Estado, sob o número de emenda 0269/2023 - SIE e emenda 1420/2020 - SIE, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexos ao Edital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2024 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 75/2024. Data de Assinatura: 17/12/2025. Processo de Licitação: 54/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 15/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BCL INFRAES T R U T U R A LTDA. CNPJ: 12.218.083/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até dia 30 de junho de 2026, ao contrato cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni- Trecho VII, através de recursos próprios. Emenda 0978/2024- SIE (Deputado Julio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema viário do Município de Urussanga para Pavimentação da Rua Saul Cancellier, no bairro da Figueira e da Rua Bologna, no bairro Rosseti". Emenda 0979/2024- SIE (Deputado Julio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema Viário do Município de Urussanga para pavimentação da Rua Bruno Peraro e da Rua Luiz de Souza, ambas no bairro da Figueira", através de transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses de emendas impositivas. Pavimentação da Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, dos recursos referentes ao Plano de Ação nº 09032023-034165 - Transferência Especial Federal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos que seguem em anexo a este Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - FMS A Secretária Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que se encontra aberta a Concorrência nº 01/2025 - FMS para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) PORTE 1, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO LAZZARI ESQUINA RUA PAULO RICARDO SCOPEL, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM VIDEIRA-SC, COM ÁREA A CONSTRUIR DE 416,30 M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO (NOVO PAC - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 10432.6840001/25-007). As propostas e documentos serão recebidos do dia 23/12/2025 a partir das 18:00h até o dia 14/01/2026 às 08:59h, e a abertura da sessão será dia 14/01/2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, no Portal Atende.Net Videira e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. TCE/SC: 3E46A6DDC8CF2BA3446BE0E016B007293A907DB4 Videira /SC, 16 de dezembro de 2025. MARA PAZ MAURICIO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta licitação na modalidade pregão eletrônico nº. 62/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, de natureza essencial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas. Obtenção do edital: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de janeiro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 18 de dezembro de 2025 HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 39325/2025 OBJETO: Aquisição de fertilizantes e condicionadores de solo para atender as necessidades dos agricultores familiares do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Considerando a Ata de Sessão do processo em epígrafe, julgando assim FRACASSADA o certame. Araçoiaba da Serra, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Modalidade: Leilão Presencial 003/2025 - Repetido - Processo Licitatório N.º 8898/2025, Abertura: As 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026, Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito no Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Lote 01: Área descrita encontra-se nos Links portal transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 diário oficial do município: https://araraquara.1dom.com.br/ Araraquara, 18 de Dezembro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 68/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, G & V Elétrico e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.835.879/0001-05. Objeto resumido: Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços técnicos de elétrica nos para manutenção corretiva, preventiva e substituição de sistemas elétricos de uso Fixo e Móvel, com oferecimento de mão de obra especializada e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 30/2.025. Valor total registrado: R$ 361.311,00. Validade da ata de registro de preços: 16/10/2025 a 16/10/2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto resumido: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme características e quantidades constantes do termo de referência. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 36/2.025. Validade da ata de registro de preços: 06/11/2025 a 06/11/2026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classificadas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.528.442/0001-17, Ata de Registro de Preços nº 69/2025, Valor total registrado: R$ 157.050,00 e João Paulo Madoglio, inscrita no CNPJ sob nº 40.980.853/0001-51, Ata de Registro de Preços nº 70/2025, Valor total registrado: R$ 80.962,50. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 71/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Selton Comércio de Gás Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.816.336/0001-43. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 38/2.025. Valor total registrado: R$ R$ 110.520,00. Validade da ata de registro de preços: 06/11/2025 a 06/11/2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde, para atender mandados judiciais. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 35/2.025. Validade da ata de registro de preços: 13/11/2025 a 13/11/2026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classificadas: Pontamed Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.816.696/0001-54, Ata de Registro de Preços nº 72/2025, Valor total registrado: R$ 723,60; Aglon Comercio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 65.817.900/0001-71, Ata de Registro de Preços nº 73/2025, Valor total registrado: R$ 3.805,20; Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.782.733/0002-20, Ata de Registro de Preços nº 74/2025, Valor total registrado: R$ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 Dispensa de Licitação Nº.: 61/2025 O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 204/2025 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 61/2025 - Data da Homologação: 18/12/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/LABORATORIO PRESTADOR DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE ANALISE CLINICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANATOMOPATOLOGIA, CITOLOGIA E IMUNOHISTOQUIMICA COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC Lote 1: Fornecedor: G. Pasteur Laboratório de Análises Clícinas e Patologia LTDA, CNPJ: 78.491.172/0001-00, Valor: R$ 51.443,40 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Quilombo, 18 de dezembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 209E6C41FCE3ECE4BD013FB02C792FB6311AB200 Processo Adm. Nº.: 204/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/LABORATORIO PRESTADOR DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE ANALISE CLINICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANATOMOPATOLOGIA, CITOLOGIA E IMUNOHISTOQUIMICA COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC. Quilombo, 18 de dezembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito