DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/25 EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Em 18/12/2025 a Comissão Especial de Seleção reuniu-se para deliberação final dos Planos de Trabalho propostos na Proposta Técnica e Econômica, bem como dos Documentos de Habilitação das participantes. Registra-se que a classificação das entidades como segue: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrita no CNPJ nº 47.708.771/0001-00, Nota Final (NF) de 81,57. SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, inscrita no CNPJ nº 48.211.585/0001-15, Nota Final (NF) de 79,61. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, inscrito no CNPJ nº 44.563.716/0001-72, Nota Final (NF) de 75,55 e ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA, inscrita no CNPJ nº 98.227.986/0001-31, Nota Final (NF) de 66,97. Foram desclassificadas as seguintes entidades: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no CNPJ nº 50.351.626/0001-10; HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, inscrito no CNPJ nº 72.551.799/0001-15; INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - INSTITUTO ESPERANÇA, inscrito no CNPJ nº 10.779.749/0001-32; INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 03.893.350/0001-12; INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE - IBRAGAS, inscrito no CNPJ nº 07.868.290/0001-39; ASSO C I AÇ ÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL - ABAH, inscrita no CNPJ nº 07.810.422/0001-71; GRUPO FUTURO GESTÃO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 32.839.901/0001-68; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB - inscrita no CNPJ nº 45.349.461/0001-02; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001- 71; ASSOCIAÇÃO AMIGOS EM DEFESA DA VIDA - ADEV - inscrita no CNPJ nº 20.556.657/0001- 47; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELLETTO, inscrita no CNPJ nº 17.398.245/0001-11 e INSTITUTO SELENA, inscrito no CNPJ nº 13.809.254/0001-05. Foram inabilitadas por não atender, os itens 10.5.2 e 10.5.3 do Edital, as seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA, inscrita no CNPJ nº 98.227.986/0001-31; FÊNIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 64.029.101/0001-78; INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAGAS, inscrito no CNPJ nº 07.868.290/0001-39; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL - ABAH, inscrita no CNPJ nº 07.810.422/0001-71; GRUPO FUTURO GESTÃO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 32.839.901/0001-68; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB, inscrita no CNPJ nº 45.349.461/0001-02; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71; ASS O C I AÇ ÃO AMIGOS EM DEFESA DA VIDA - ADEV, inscrita no CNPJ nº 20.556.657/0001-47; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, inscrito no CNPJ nº 44.563.716/0001- 72; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELLETTO, inscrita no CNPJ nº 17.398.245/0001-11 e INSTITUTO SELENA, inscrito no CNPJ nº 13.809.254/0001-05. Foram habilitadas na por atender os itens 10.5.2 e 10.5.3 o edital, as seguintes entidades: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrita no CNPJ nº 47.708.771/0001-00; SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, inscrita no CNPJ nº 48.211.585/0001-15; INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 03.893.350/0001-12; HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, inscrito no CNPJ nº 72.551.799/0001-15; BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no CNPJ nº 50.351.626/0001-10; INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - INSTITUTO ESPERANÇA, inscrito no CNPJ nº 10.779.749/0001-32. Resultado da classificação final: 1º lugar - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ nº 47.708.771/0001-00, com Nota Final (NF) de 81,57 e 2º lugar - Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, inscrita no CNPJ nº 48.211.585/0001-15, com Nota Final (NF) de 79,61. A Ata completa encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município, https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos. Fica desde já fixado o prazo de 03 (três) dias úteis para o recurso administrativo, a saber, razões de 22/12/2025 à 29/12/2025 e contrarrazões de 05/01/2026 a 07/01/2026. Os protocolos deverão ser protocolados em conformidade com o item 11 do edital. Caraguatatuba, 18 de dezembro de 2025. CINTIA YARA SILVA BARBOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO JÉSSICA CAETANO RICCI Membro da Comissão FRANCELINA MEDALHA DOS SANTOS Membro da Comissão EDILINE ALVES BOYTCHUK DO NASCIMENTO Membro da Comissão ANDERSON MENDES Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2025 - PROCESSO N.º 4317/2025 Objeto: Aquisição de Veiculos Zero Quilometro Tipo Minivan e Tipo Sedan, com Recursos Provenientes de Dotação Federal. Contrato n.º 202/2025-SF de 02/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho. Contratada: Automec Concorde Comercio de Veiculos Novos e Usados LTDA. Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 12 meses. Paulo Roberto Pilon, Prefeito Municipal de Cerquilho/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1467/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO - item 22. NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 26 Charqueada, 18 de dezembro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberta CHAMAMENTO PÚBLICO n. º 002/2025 - PA 37.477/2024 - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os envelopes serão recebidos até 12/01/2026. Abertura dia 19/01/2026 às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Rodovia Raposo Tavares, km 36, Estrada Boa Vista n°575 - Condomínio Boa Vista - Cotia - SP. O edital estará à disposição a partir de 19/12/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123. Cotia, 18 de dezembro de 2025 ANA PAULA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A autoridade municipal do Município de Cananéia, nos termos da Lei nº 14.133/2021, homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo nº 273/2025, Edital nº 140/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação parcial e obras complementares na Rua José Bernardes e Avenida Luiz Rangel, Cananéia/SP, conforme Convênio nº 900231/2020, em favor da empresa Aplauso Engenharia Ltda EPP, CNPJ nº 05.248.172/0001-00, pelo valor total de R$ 320.500,00. Cananéia/SP, 5 de dezembro de 2025 ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 377/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 19/12/2025 - Sessão Pública: 21/01/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 18 de dezembro de 2025 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 61.642/2025 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte III, conforme proposta nº 13901.0910001/24-003, novo PAC, localizada na rua Guita Sahm, s/nº, Jardim Cerejeiras, Atibaia/SP. A Prefeitura da Estância de Atibaia comunica aos interessados foi redesiganado, para o dia 19/01/2026 às 09:00hrs o inicio da sessão, informamos ainda que a Ata de Esclarecimento e documentos atualizados, encontram-se disponíveis nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Publicado na Secretaria de Administração, 15 de dezembro de 2.025 PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 587/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 157/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo: 24.344/24 Nº do Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia 1 SOFÁ RETANGULAR DE DOIS LUGARES Com braços; medindo 87 X 140 X 77 CM (altura x largura x profundidade) e com 17 cm de tolerância mínima/máxima para todas as medidas, estrutura interna em madeira de reflorestamento; estofamento com densidade mínima de 26 KG/M³ para o assento e de 23 KG/M³ para o encosto; revestimento reforçado em corino, na cor preta, garantia mínima de 03 meses. BAHIR UNID. 17 R$ 710,00 Garantia mínima de 03 (três) meses. 2 SOFÁ RETANGULAR DE TRÊS LUGARES Com braços; medindo 87 X 180 X 77 CM (altura x largura x profundidade) e com 17 cm de tolerância mínima/máxima para todas as medidas, estrutura interna em madeira de reflorestamento; estofamento com densidade mínima de 26 KG/M³ para o assento e de 23 KG/M³ para o encosto; revestimento reforçado em corino, na cor preta, garantia mínima de 03 meses. BAHIR UNID. 21 R$ 898,00 Garantia mínima de 03 (três) meses. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PEREIRA E FRACARO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 609/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 157/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/12/2025; Processo: 24.344/24 Nº do Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia 3 POLTRONA RECLINÁVEL Poltrona reclinável, tipo poltrona do "papai", medindo (fechada) 100 X 70 X 90 CM (altura x largura x profundidade) e 17 cm de tolerância mínima/máxima para todas as medidas; com apoio para os braços e pés, regulação de inclinação, com no mínimo 03 posições, em estrutura feita em madeira de reflorestamento, revestida em corino reforçado; com capacidade para suportar no mínimo 100kg. Garantia mínima de 03 meses. JS - CORDOBA UNID. 52 R$ 803,00 Garantia mínima de 03 (três) meses. Praia Grande, 12 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino