DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900410 410 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.344/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS R EC L I N ÁV E I S " Considerando as decisões exaradas no Comunicado de Resultado de Análise de Amostras às fls. 672, respectivamente, na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 682/695 e nos Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 723/736 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 78, inciso XXXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025. KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: Os itens 1 e 2. PEREIRA E FRACARO LTDA: O item 3. Em 11 de novembro de 2025. ANA MARIA BOM FRIGÉRIO Secretária de Assistência Social Substituta MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - CERCAMENTOS" Processo Administrativo: 1.419/2024 Data e Hora do Pregão: 22/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 17/2025 Chamamento Público nº 05/2024 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: "Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente"; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 18/2025 Dispensa de Chamamento Público nº 06/2025 - Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita Objeto: Execução do Projeto "CEC semeando cuidados"; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOnº 19/2025 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: "Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias"; Valor do Termo: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 23/2025. Empresa Contratada: Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à reforma, ampliação e adequação do prédio público localizado no "Conjunto Esportivo Educacional Donato Vinchi", situado na Rua Luiz Fernandes, nº 97, CECAP, neste Município. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 30 (trinta) dias, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 05 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Varrasquim - Prefeito Municipal. Igaraçu do Tietê, 5 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil para execução da obra de revitalização da Avenida Andrade Silva, no trecho entre a Rua Síria e a Avenida dos Olimpienses, através de recursos provenientes de emenda parlamentar nº 202340350003, plano de ação nº 09032023-037798 do ministério da fazenda, na Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 13/01/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 13/01/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e- licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 18 de dezembro de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 320/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Aarsal Representações Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 1.451,20 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 321/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - A a Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 19.376,02 (dezenove mil trezentos e setenta e seis reais e dois centavos). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 322/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Bernini Rocha Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 15.465,55 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 323/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 324/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Eva Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 325/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Fisiofit Fabricação e Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 326/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Licitah Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 327/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 52.789.395 Lucimara Moreira. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 4.149,00 (quatro mil cento e quarenta e nove reais). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 328/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Orthovida Comércio e Produção Industrial Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 746,21 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 328/2025 - Processo Administrativo nº 3865/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Orthovida Comércio e Produção Industrial Ltda. Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Referente - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Valor Total - R$ 746,21 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência - Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais. Estância Turística de Salto, 18 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3872/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de expediente escolar e de uso artístico-pedagógico, abrangendo materiais de papelaria, artes e afins, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação, às empresas: - JM Suprimentos Ltda., para o lote 1, no valor global da contratação de R$ 11.495,00 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais); - Atacado Virtual Max Ltda., para os lotes 2, 3, 4, 5, 9, 10, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 29, 36, 37, 41, 42, 47 e 48, no valor global da contratação de R$ 492.790,43 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos); - La Luna Comércio de produtos e Acessórios Ltda., para o lote 6, no valor global da contratação de R$ 11.992,56 (onze mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos); - Ana Valéria Tonelotto, para os lotes 7, 12, 13, 14, e 32, no valor global da contratação de