DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa T L SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, vencedora dos Lotes 1, 19, 23, 29 e 48; Fox Comercial, Industrial, Construções E Serviços LTDA, vencedora dos Lotes 3, 16, 17, 27, 28, 30, 36, 37, 38 e 39; Vanguarda Informática LTDA, vencedora dos Lotes 5, 9 e 24; Eveni Da Silva Brito ME, vencedora dos Lotes 10, 34 e 35; GO Vendas Eletrônicas LTDA, vencedora dos Lotes 18 e 20; A. C. De Almeida Informática E Tecnologia LTDA, vencedora dos Lotes 26 e 49; M&M Importação E Ecommerce De Informática LTDA, vencedora do Lote 78; Magibe Industria E Comercio De Eletronicos LTDA vencedora dos Lotes 6,7 e 8; 4U Digital Comercio E ServicoS LTDA vencedora do lote 11 e declara FRACASSO dos Lotes 2, 4, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 25, 31, 32, 33, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81 e 82. Sendo assim, Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e convoca para, no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar a Ata de Registro de Preços. Em 18 de dezembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a Concorrência Eletrônica sob Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação da Quadra do Parque Paulista - NOVO PAC. A sessão ocorrerá em 13/02/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 18 de dezembro de 2025 RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90278/2025 Licitações Agendadas: PE90277/25 PA Sei 1111.2025/0022341-1 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de alteplase, gentamicina, levodopa e outros Abertura: 09/01/26 às 9h. PE90278/25 PA Sei 1111.2025/0042623-1 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas e lenços umedecidos p/ atender a mandado judicial Abertura: 09/01/26 às 9h. PE90279/25 PA 161/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de móveis diversos Abertura: 12/01/26 às 9h. PE90280/25 PA Sei 1114.2025/0000609-3 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeiras giratórias (cadeira digitador) Abertura: 13/01/26 às 9h. Reprogramação de Certame: PE90176/25 PA Sei 1118.2025/0017259-9 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis infantis Abertura: 12/01/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 18 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 9/2025 Licitações Agendadas: Chamamento 09/25 PA Sei 1122.2025/0000783-2 melhor projeto visando Prestação de serviços gratuitos em procedimentos relacionados à castração cirúrgica em caninos e felinos do município de Guarulhos-SP, incluindo fornecimento e implantação de microchip de leitura universal e a disponibilização de veículo castra móvel de titularidade da Contratada, registrado no CRMV-SP, c/ o objetivo de desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de controle da população de animais de pequeno porte. Abertura: 23/01/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 18 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação dos números dos Processos publicados no dia 09/12/25 Edição: 234 | Seção: 3 | Página: 194 Onde se lê: PROCESSO: 1111.2025/0060012-6 - TERMO DE FOMENTO Nº 7722/2025-FMS. Leia-se: PROCESSO: 1111.2025/0013281-5 -SS - TERMO DE FOMENTO Nº 7722/2025-FMS. Onde se lê: PROCESSO: 1111.2025/0060012-6 - TERMO DE FOMENTO Nº 7522/2025-FMS. Leia-se: PROCESSO: 1111.2025/00015577-7 - TERMO DE FOMENTO Nº 7522/2025-FMS. As demais informações permanecem inalteradas. Guarulhos, 18 de dezembro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS -05/01/2026 às 00h00 até o dia 22/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 22/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 18 de dezembro de 2025. RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA Diretor de Parques e Jardins PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Concorrência 20/2025, Edital 125/2025. PMH 96271/2025. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva coberta na EMEF Villagio Ghiraldelli. A Secretária ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA em favor da empresa: HYPE CONTRUTORA LTDA, pelo valor global de R$ 1.093.900,00. Hortolândia, 16 de dezembro de 2025 SIMONE CRISTINA LOCATELLI Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Concorrência 17/2025, Edital 111/2025. PMH 95954/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS III. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA em favor da empresa: BHO CONSTRUTORA LTDA, pelo valor global de R$ 3.613.078,24. Hortolândia, 16 de dezembro de 2025 DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 12/12/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCESSO: nº 116/2025; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 050/2025; OBJETO: aquisição de equipamentos médicos, laboratoriais, mobiliários e itens de apoio logístico, com a finalidade de estruturar e qualificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Icém/SP, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I - Termo de Referência; CONTRATADAS: F. C. LOPES INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ Nº 13.157.549/0001-36 - Valor Lote 1: R$ 16.149,00 - Valor Lote 4: R$ 28.150,00 - Total geral: R$ 44.299,00; TUKABY MÓVEIS LTDA- ME - CNPJ Nº 23.950.533/0001-30 - Valor Total lote 2: R$ 1.599,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 05.788.117/0001-03 - Valor Total lote 5: R$ 1.600,18; C.E.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 - Valor Lote 6: R$ R$ 6.299,98, Valor Lote 15: R$ 797,98, Valor Lote - 17 - R$ 1.398,21, Total geral: R$ 8.496,17;CENTRAL HOLDING LOGÍSTICA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.735.873/0001-04 - Valor Lote 7: R$ 5.226,00, Valor Lote 10: R$ 3.718,00, Valor Lote 13: R$ 7.788,00, Valor Lote 14: R$ 6.222,00, Total geral: R$ 22.954,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - Valor Lote 8: R$ 240,00 - Valor Lote 9: R$ 12.120,00 - Total geral: R$ 12.360,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 - Valor Total lote 11: R$ 1.490,00; EVA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ Nº 46.040.353/0001-16 - Valor Total lote 12: R$ 17.000,00; MEGMED LTDA-ME - CNPJ Nº 16.946.372/0001-45 - Valor Total lote 16: R$ 14.699,93; PRAZO DO CONTRATO: 3 (três) meses; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; APARECIDA SALISSO - Prefeita Municipal. CONTRATO: 12/12/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCESSO: nº 116/2025; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 050/2025; OBJETO: aquisição de equipamentos médicos, laboratoriais, mobiliários e itens de apoio logístico, com a finalidade de estruturar e qualificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Icém/SP, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I - Termo de Referência; CONTRATADAS: F. C. LOPES INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ Nº 13.157.549/0001-36 - Valor Lote 1: R$ 16.149,00 - Valor Lote 4: R$ 28.150,00 - Total geral: R$ 44.299,00; TUKABY MÓVEIS LTDA- ME - CNPJ Nº 23.950.533/0001-30 - Valor Total lote 2: R$ 1.599,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 05.788.117/0001-03 - Valor Total lote 5: R$ 1.600,18; C.E.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 - Valor Lote 6: R$ R$ 6.299,98, Valor Lote 15: R$ 797,98, Valor Lote - 17 - R$ 1.398,21, Total geral: R$ 8.496,17;CENTRAL HOLDING LOGÍSTICA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.735.873/0001-04 - Valor Lote 7: R$ 5.226,00, Valor Lote 10: R$ 3.718,00, Valor Lote 13: R$ 7.788,00, Valor Lote 14: R$ 6.222,00, Total geral: R$ 22.954,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - Valor Lote 8: R$ 240,00 - Valor Lote 9: R$ 12.120,00 - Total geral: R$ 12.360,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 - Valor Total lote 11: R$ 1.490,00; EVA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ Nº 46.040.353/0001-16 - Valor Total lote 12: R$ 17.000,00; MEGMED LTDA-ME - CNPJ Nº 16.946.372/0001-45 - Valor Total lote 16: R$ 14.699,93; PRAZO DO CONTRATO: 3 (três) meses; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; APARECIDA SALISSO - Prefeita Municipal. R$ 188.641,56 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos); - Licitah Comércio e Serviços Ltda., para os lotes 8, 16, 22, 33, 34, 44, 45, 46, 49 e 50, no valor global da contratação de R$ 250.372,58 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); - Ponto Office Brasil Ltda., para o lote 11, no valor global da contratação de R$ 8.458,56 (oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); - RGM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., para os lotes 15, 26 e 28, no valor global da contratação de R$ 384.230,52 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); - Ricardo Gonçalves Itapira, para os lotes 17 e 39, no valor global da contratação de R$ 86.656,32 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos); - Eloos Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda., para os lotes 20, 21 e 43, no valor global da contratação de R$ 66.282,96 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos); - RD Papeis & EPI Ltda., para o lote 30, no valor global da contratação de R$ 112.959,90 (cento e doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); - Laser Tech Comercial Ltda., para os lotes 31 e 38, no valor global da contratação de R$ 50.772,96 (cinquenta mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); - Salile Multi Mix Comércio Ltda., para o lote 40, no valor global da contratação de R$ 27.918,00 (vinte e sete mil novecentos e dezoito reais); Estância Turística de Salto (SP), 18 de dezembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutt Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o lote 6, no valor global da contratação de R$ 41.878,75 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, para os lotes 13 e 118, no valor global da contratação de R$ 21.648,80 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); - PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para os lotes 16, 27, 39 e 76, no valor global da contratação de R$ 298.851,90 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos); - LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes 33, 52 e 67, no valor global da contratação de R$ 172.169,32 (cento e setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos); - DSR AGRO VET LTDA, para o lote 49, no valor global da contratação de R$ 10.549,98 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para o lote 71, no valor global da contratação de R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais); - MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, para o lote 79, no valor global da contratação de R$ 6.457,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais); - PONTUAL COMERCIAL LTDA, para o lote 80, no valor global da contratação de R$ 998,40 (novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Salto/SP, 18 de dezembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde