DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 16 de dezembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISOD E LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 196/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação n°1101625-42, Proposta Transferegov: 44175/2025; Contrato de Repasse n° 980545/2025. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 19/12/2025, Término as 08h30min do dia 26/01/2026. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 26/01/2026. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 26/01/2026. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo nº 046/2025 Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 006/2025, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇAO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 30 de janeiro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital RE-RATIFICADO completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 49/2025 Reeditado - Processo Administrativo nº 4.962/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de óleos e filtros automotivos. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 15/01/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Pregão Eletrônico Nº 54/2025 Reeditado - Processo Administrativo nº 17.698/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 15/01/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Pregão Eletrônico Nº 57/2025 - Processo Administrativo nº 14.106/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 15/01/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson de Almeida Júnior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 19/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo a gerados pelos serviços de zoonoses do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº019/2021, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data da assinatura: 26 de Novembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5.204-3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, vem informar que em razão de questionamentos recebidos em 16.12.pp, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitou a dilação do prazo de recebimento dos envelopes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - que trata do processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal. A nova data para o TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES fica estabelecida para o dia 29 de dezembro de 2.025 às 09h00 e o ATO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SESSÃO, ocorrerá na mesma data às 09h30. As demais informações constantes no edital, permanecem inalteradas. Jaboticabal, 17 de dezembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 99/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais para manutenção e asseio dos prédios municipais da Prefeitura Municipal de Jales,.com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de janeiro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROCESSO Nº 271/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA EXECUTAR REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA "NAIR PAVAN LANDGRAF" A Secretária de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente de Contratação, adjudicando o objeto à empresa CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais) Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital Leme, SP 15 de dezembro de 2025 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 NOTA DE REABERTURA - EDITAL RERRATIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - PROCESSO nº 338/2025 O Município de Lorena-SP torna público a reabertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na Secretaria Municipal de Saúde. A alteração ocorreu no Anexo I do edital - Termo de referência, na quantidade da unidade 04 - item c e na quantidade da unidade 18 item a, que já foi sanado o equívoco. Ocorreu também alteração na descrição da equipe volante. Sendo que do dia 19 dezembro de 2025 a 19 de janeiro 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de janeiro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 17 de Dezembro de 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2025 Contrato Nº 185/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: S.H.M. RODRIGUES MARTINI & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 03.811.504/0001-80. Processo nº 89/2025. Dispensa de Licitação nº 48/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NA PRAÇA ARLINDO EIRAS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO (VIRADA DO ANO), COM DURAÇÃO DE 16 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2026. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 RESUMO EDITAL Pregão Eletrônico 040/2025 - Aquisição de veículo automotor 0Km para atender a demanda da Secretaria de Saúde, as quais constam do Termo de Referência que integra o anexo do instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas do dia 14.01.2026 - O edital estará disponível a partir do dia 22.12.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 18 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito