DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17/12/2025 foi SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico 048/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 18 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Prefeitura do Município de Maracaí - SP OBJETO Alienação de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Maracaí - SP, por meio de leilão eletrônico a ser conduzido por leiloeiro oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 307.170,00 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/01/2026 às 10h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO Maior lance por item MODO DE DISPUTA Fechado e Aberto Maracaí - SP, 17 de dezembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 344.762,19. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 14/01/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 14/01/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 14/01/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 18 de dezembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME. TERMO: Assinado em 16 de dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO: 200 (duzentos) dias, ou seja, até 04 de julho de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Palácio da Independência, 18 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 COMUNICADO N.º 146/2025 REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025, de 04 de dezembro de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 045/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação Asfáltica, Incluindo As Obras Complementares (Galerias, Calçadas, Sinalização Etc.) Do Trecho "A" (Contrato De Repasse Nº 954668/2023/Mcidades/Caixa) E Do Trecho "B" (Contrato De Repasse Nº 955222/2023/Mcidades/Caixa), De Pistas Da Av. João Marchesan, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A Prefeitura De Matão/SP Em Parceria Com O Ministério Das Cidades Representado Pela Caixa Econômica Federal," para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que recebeu pedido de esclarecimentos referente ao Edital mencionado, encaminhado por e-mail pela licitante NOROMIX CONCRETO S/A. As solicitações e respectivas respostas encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes. Ressaltamos que as regras do Edital permanecem inalteradas. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Matão, 17 de dezembro de 2025. ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 COMUNICADO N.º 147/2025 REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025, de 04 de dezembro de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 045/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação Asfáltica, Incluindo As Obras Complementares (Galerias, Calçadas, Sinalização Etc.) Do Trecho "A" (Contrato De Repasse Nº 954668/2023/Mcidades/Caixa) E Do Trecho "B" (Contrato De Repasse Nº 955222/2023/Mcidades/Caixa), De Pistas Da Av. João Marchesan, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A Prefeitura De Matão/SP Em Parceria Com O Ministério Das Cidades Representado Pela Caixa Econômica Federal," para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. O Prefeito Municipal de Matão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica que acolheu integralmente a manifestação da Comissão de Contratação e da Agente de Contratação, para INDEFERIR a impugnação apresentada pela empresa SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Comunica, ainda, o provimento parcial da impugnação apresentada por WHICTOR HUGO HOMEM, para deixar registrado que o Edital NÃO VEDA A PARTICIPAÇ ÃO EM CONSÓRCIO e que, sendo o caso, havendo licitantes interessados em participar da presente licitação sob essa forma, deverão ser observadas as regras do artigo 15 da Lei 14.133/2021. Da mesma forma, não se proíbe a autenticação de documentos por qualquer meio, desde que em conformidade com a legislação vigente. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, inclusive a data para apresentação da proposta e da documentação. Disponibilize-se cópia integral desta decisão, acompanhada da manifestação da Comissão de Contratação e da Agente de Contratação, e publique-se nos termos da Lei. Matão, 17 de dezembro de 2025. APARECIDO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE Nº 3/2025 PC. Nº 2025/3425 CE 003/2025. PC. 2025/3425. Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte IV - no Jardim Elizabeth - Novo PAC. A Prefeitura do Município de Mauá, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame em epígrafe à empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). Mauá SP 17 de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde - SS AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº13/2025 PC Nº 6659/2025 CE 13/2025. PC. 6659/2025. Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Abertura: 12/02/2026 as 10 h. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Habitação. Inf: (11)4512- 7821. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br . Mauá SP 17 de Dezembro de 2025 FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI Secretário de Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 14/2025 PC Nº 6925/2025 CE 14/2025. PC. 6925/2025. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick - Macuco Abertura 13/01/2026 as 15 h. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Habitação. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br . Mauá SP 17 de Dezembro de 2025 FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI Secretário de Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 15/2025 PC Nº 50691/2023 CE 15/2025. PC. 50691/2023. Reforma e modernização dos elevadores no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e elaboração de projetos executivos. Abertura: 15/01/2026 as 11 h. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Habitação. Inf: (11)4512- 7821. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br . Inf: (11) 4512-7821. (Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde). Mauá SP 17 de Dezembro de 2025. FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI Secretário de Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RESUMO EDITAL Pregão Eletrônico 052/2025 - Contratação de empresa especializada para Construção de 12 boxes comerciais em alvenaria na praça no bairro de Dona Catarina do Município de Mairinque/SP, as quais constam do Termo de Referência que integra o anexo do instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas do dia 15.01.2026 - O edital estará disponível a partir do dia 22.12.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 18 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 048/2025 - Contratação de empresa para limpeza das unidades escolares do município de Mairinque. Em 18/12/2025, o Sr. Prefeito, revogou o presente certame conforme consta nos autos. Mairinque, 18 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito