DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mauá SP 17 de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde, Estado de São Paulo, através de sua Comissão de Licitação, no uso de atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 com data de abertura em 04/12/2025, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NAS UNIDADES REQUISITANTES. EM ATENDIMENTO E O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS 05/2024, 17/2024, 20/2024, 26/2024, 35/2024 E 36/2024. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 18 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO PMP N°8190/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°028/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora CL4 ADMINISTRA SERVIÇOS LTDA com o lote: 1, no valor total de R$ 149.075,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta e cinco reais). Em 17 de dezembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 11344/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADA À PREFEITURA DE PIEDADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Com inversão de Fases. Menor preço por Lote. Sessão no dia 07/01/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 4799/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SMART CITY, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÍNUA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Sessão no dia 09/01/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 086/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Impressos Gráficos para área da Saúde. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de dezembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Devido a alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2025; Processo Administrativo n° 096/2025; Tipo Menor preço; Modo de Disputa: Aberto; Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas Objeto: registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme Edital; A nova data da Sessão Pública fica para o dia 12/01/2026 às 09 (horário de Brasília), no http://189.20.115.130:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 1/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA - CIRSOP OBJETO: repasse de recursos financeiros referente operacionalização do Cirsop VALOR R$ 390.768,18 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 14/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2025 Processo Administrativo nº 213244/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para os locais vinculados à Secretaria Municipal e Assistência Social - SEMAS, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 27.454,54 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavo). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90239/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 249/2025 Processo Administrativo nº 217194/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preço para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 103.002,20 (cento e três mil e dois reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90249/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 Processo Administrativo nº 218005/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Material de Escritório, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 164.557,10 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90250/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2025 Processo Administrativo nº 220574 /2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de ventiladores de coluna e geladeira industrial para os serviços vinculados da Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 79.745,26 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90251/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Processo nº 73/2025 - 18/12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras na quadra DA EMEF Maria Ignez Menin Biffe De Rincão/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 14/01/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected]. LAURA JULIA TENELLO Agente de contratação