DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do cadastro das propostas financeiras será às 9h dia 22/12/2025. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8h dia 13/01/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30h dia 13/01/2026. O início da disputa de preços será às 9h dia 13/01/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho - SP, 18 de dezembro de 2025. MARCELO MONTEBELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA EXTRATO DE CONTRATO Homologando a Concorrência Nº 03/2025, Processo 148/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELOY VENÂNCIO DA SILVA CONTRATADO: MSO PRIME INOVAÇÕES EM PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/06/2027 CONTRATO Nº 227/2025 02 - EXECUTIVO 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.1007.0000 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações Ficha 279 - Valor: R$ 192.935,14 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 No dia 18 de dezembro de 2025, decorrido o prazo recursal exarado pelos licitantes, reuniu-se na sala de Licitações, com sede na Prefeitura Municipal, sito a Av. Duque de Caxias, nº 303, a Comissão composta pelos Srs. Reginaldo Roberto Aranha, Ailton José da Silva e Alexandre Whitacker Boschin, sob a presidência do primeiro, para adjudicação do objeto da Concorrência nº 003/2025 - Processo 14/2025, que se trata da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ELOY VENÂNCIO DA SILVA"", em favor da empresa: MSO PRIME INOVAÇÕES EM PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 49.380.598/0001-80, vencedora com do processo licitatório com o valor global de R$ 192.935,14 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e catorze centavos). Nada mais havendo, a reunião foi encerrada e lavrou-se a presente ATA, que considerada de acordo, segue assinada pela Comissão Permanente de Licitações. AILTON JOSÉ DA SILVA Comissão Permanente de Licitações ALEXANDRE WHITACKER BOSCHIN Comissão Permanente de Licitações REGINALDO ROBERTO ARANHA Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 No dia 18 de dezembro de 2025, após verificar todos os atos da Concorrência nº 003/2025 - Processo 148/2025, que se trata da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ELOY VENÂNCIO DA SILVA"", HOMOLOGO a presente licitação nos seguintes termos em favor da empresa: MSO PRIME INOVAÇÕES EM PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 49.380.598/0001-80, vencedora com do processo licitatório com o valor global de R$ 192.935,14(cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e catorze centavos) por ser a menor proposta. CIRO CESAR COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 34/2025. Processo Administrativo nº 2.066/2025. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 19/12/2025 A 23/12/2025. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 17 de Dezembro de 2025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito AMANDA NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 10043/2024 PROCESSO BB Nº 1084789 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ARSÊNIO AGNESINI - UBS SANTA PAULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/01/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de dezembro de 2025 FERNANDO J. A. CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 PROCESSO Nº 32907/2025 PROCESSO BB Nº 1084683 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA USO NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/01/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de dezembro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 29093/2025 PROCESSO BB Nº 1084971 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES UROLÓGICOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/01/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 15 de dezembro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo Administrativo nº 6.438/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, para atendimento da Secretaria de Educação, SEDUC, do Município de São Vicente. Vencedor do Lote 3 (três) - MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03 no valor total de R$ 1.999.880,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta Reais) e Vencedor do lote 4 (quatro) - COZILÂNDIA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 69.040.939/0001-86 no valor total de R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cincoenta mil Reais). Adjudicado em 15/12/2025 - Homologado em 15/12/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I (pregão eletrônico) da Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 18 de dezembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 9272/2025 Objeto: Aquisição de bens permanentes (-Programa SIGTV 3551108202300010) Transferências e convênios federais-vinculados. Extrato de contrato Lote 05- contrato 68/2025- Empresa BURANO MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 40.729.290/0001-23, valor total de R$17.100,00(dezesseis mil e cem reais). Extrato do contrato Lote 03 - contrato 69/2025 Empresa: 34783705 ANA PAULA OLIVEIRA ROSCHEL, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 34.783.705/0001-44, valor total de R$ 8.337,00 (Oito mil trezentos e trinta e sete reais). Vigência de ambos contratos de 3(três) meses a contando de 12 de dezembro de 2025 a 12 de março de 2026. Em 16 de dezembro de 2025 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 160/2025 Do tipo menor preço, tendo como objeto o Aquisição de equipamentos e material permanente para o centro de referência de assistência social - CRAS do município de Serra Azul/SP (Recursos Federais PROCAD SUAS/IGD), com início da sessão pública previsto para às 11h00 do dia 19 de dezembro de 2025, foi alterado para as 09h00 do dia 09 de janeiro de 2026. Este aviso e demais documentos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações telefone PABX (16) 3982-9100 ou e-mail: [email protected]. Serra Azul/SP, 16 de dezembro de 2025. JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 028/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MINISTRO SALGADO FILHO, MAESTRO FRANCISCO MANOEL E GERALDO PALOMBO. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA (nome empresarial) / KADH EMPREENDIMENTOS (nome fantasia) CNPJ n.º: 28.972.542/0001-45. Valor total: R$ 744.816,51 (setecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 03 meses. Dotação: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.452.5001.2039. Disponível no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II). Data da Assinatura: 15/12/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Dayanne Correa Gomes de Oliveira - Sócia Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 12/2025, edital nº 29/2025 que, por determinação do TCE/SP nos autos do TC-022742.9892.25-4 e TC- 022769.989.25-2, a Sessão Pública antes designada para o dia 16/12/2025 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado, até decisão ulterior daquela Corte de Contas. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação