DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE N° 12/2025 - Processo N° 7847/2025 - Objeto: Contratação de Empresa de Especializada para Execução da Revitalização da Praça do Sumidouro, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: ENGTEC PROJETOS E OBRAS LTDA - Valor Global: R$ 167.687,94. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 036/2025 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 072/2025, referente ao Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica II, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 20 de janeiro de 2026 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado diretamente no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, em 19 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Dispensa Eletrônica nº 009/2025. Processo Adm: nº 068/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação e reforma de cancha de bocha Contratação de empresa especializada para Adequação e reforma de cancha de bocha Empresas vencedoras valor total: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais): ZANON CONSTRUÇÕES LTDA (28801237000190) com os lotes: 1 no valor total de R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).A autoridade municipal do órgão Município de Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia/SP, de 17 de dezembro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Processo nº 073/2025. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Cantor Adriano Junior, para realização de show musical no dia 26 de dezembro de 2025, como parte da programação oficial das Festividades de Final de Ano de Urânia/SP. O Prefeito Municipal de Urânia/SP, no uso de suas atribuições legais, ratifica nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta do Cantor ADRIANO JR., ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO - ME, CNPJ Nº 16.987.904/0001-92, representada com exclusividade por seu proprietário, para a realização de apresentação musical no dia 26 de dezembro de 2025, durante as Festividades de Final de Ano de Urânia/SP. Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Consagração da banda pela opinião pública e inviabilidade de competição, conforme parecer jurídico favorável e documentação constante nos autos. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Processo Dispensa Eletrônica nº 009/2025. Processo Adm: nº 068/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: ZANON CONSTRUÇÕES LTDA (28801237000190) no valor total de R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para Adequação e reforma de cancha de bocha Contratação de empresa especializada para Adequação e reforma de cancha de bocha,17 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Processo Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 Processo Adm: nº 073/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO - ME, CNPJ: 16.987.904/0001-92, OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Cantor Adriano Junior, para realização de show musical no dia 26 de dezembro de 2025, como parte da programação oficial das Festividades de Final de Ano de Urânia/SP. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).Prazo de Execução: Apresentação única em 26 de dezembro de 2025.,18 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 TIPO: TÉCNICA E PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na oferta de Sistema de Ensino apostilado, visando à aquisição de material didático apostilado, destinado a alunos e professores da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino de Urupês/SP, bem como à prestação de serviços de assessoramento pedagógico, formação e capacitação de professores e gestores, e à disponibilização de recursos e ferramentas de apoio à gestão pedagógica, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 17/2/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Município de Urupês, 18 de dezembro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante: Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio e Locações Ltda CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Período prorrogado: 25/01/2026 a 25/05/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Fundamento leGal: artigo nº 111 da Lei nº 14.133/21 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do reforço de base e sub-base, execução de drenos e complemento do descarte de material excedente das obras das Avenidas Maranhão e Alcides Fontes, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 7.786.903,63 (sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA PEGM - P38 (NDB) - Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17480000 Outras Vinculações de Transferências dos Estados Fonte: 17490000 Outras Vinculações de Transferências.. REALIZAÇÃO: 09/01/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 18 de dezembro de 2025 WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), instituída pela Portaria nº 189/2025 - GP/EMURB vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de Encosta, na Rua Santa Terezinha, no Trecho entre as Ruas Espírito Santo e Senhor do Bomfim, no Bairro Cidade Nova e nas Margens do Rio Sergipe ao Longo da Avenida General Calazans no Trecho entre a Ponte Aracaju/Barra e a Rua Mário Matiotti, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. No qual foi CLASSIFICADA e HABILITADA a Empresa SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA- EPP., com o Valor Global de R$ 96.843,07 (Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sete Centavos), , Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e o prazo estimado para a Execução dos Serviços de 60 (sessenta) dias. Sendo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza a Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju-SE, 17 de Dezembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação Substituta ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025-FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2025-ADM OBJETO: Reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Aliança do Tocantins. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. - VALOR GLOBAL: R$: R$: 187.249,67 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotação: 03.0313.04.451.0005.1020. - Obras e Instalações. Despesa: 4.4.90.51. Fonte: 1.700.0000.000000 - Transferência Especial da União. Ficha: 129. - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2025. Elves Moreira Guimarães Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/ADM OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da Praça do Setor São João no município de Aliança/TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03, com valor global de R$: 187.249,67 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Conforme consta em ATA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2025. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO CNPJ nº 11.266.993/0001-64, cujo objeto: aquisição de material hospitalar e insumos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPIT. LTDA, inscrito no CNPJ nº 005.545.222/0001-90, com sede na QD Ars-SE 75, Alameda 02 s/n], Lote 26-A, Palmas-TO,CEP: 77.022-426. Valor Aderido R$ 928,173,50 (Novecentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três e cinquenta centavos). Data da Adesão: 18/12/2025, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. Jussara Batista Moraes Meneses Gestora do Fundo