DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.669 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647670/2025. Interessado: IAMBI MANUEL FILIPE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 766.637 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0648470/2025 Interessado: NOBUO SODEBAYASHI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 766.495 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0648359/2025. Interessado: ARIAGNA MENDOZA FONSECA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.483 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647522/2025. Interessado: ALI MINI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.459 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0647500/2025 Interessado: MARIA ISABEL DE JESUS TEIXEIRA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 765.423 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647476/2025. Interessado: MARIA DE LA SOLEDAD AZADA CABUSAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.140 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0647238/2025 Interessado: HAIDEE SOFIA FRUTOS DE ROSALIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 765.137 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647236/2025. Interessado: WILGUENS BERIUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código: 765.039 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647169/2025. Interessado: ALICIA DE LA CARIDAD FONSECA ALONSO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.037 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647168/2025. Interessada: ALA AHMAD HMOUD ALZA ITER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.015 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647150/2025. Interessado: LOUINOR DORESTANT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 765.010 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647145/2025. Interessado: MAJD HADDAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017. Código: 764.858 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647045/2025. Interessado: JOÃO MIGUEL SANTOS DIAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos arts. 65 e 66 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 764.818 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0647014/2025. Interessado: JEAN LOUIS PIERROT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 764.759 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0646958/2025. Interessado: JHON STEEROLEIN VALLON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, V, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 764.695 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0646894/2025. Interessado: JUAN SALVADOR MOISE RICHENY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020, Código: 764.507 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0646706/2025. Interessado: PAULO SIMAO DANIEL. DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de GUIDO MARIN, incluído na Processo nº 23.266-49, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 1950, é 30 de novembro de 1924, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.107280/2025-65 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MIGUEL ANGEL BETANCOURT ARANGUREN, incluído na Portaria nº 5.601, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é HECTOR GREGORIO BETANCOURT MONTES DE OCA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.107889/2025-34 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de AMINE BENOUMECHIARA, incluído na Portaria nº 1779, de 09 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010, é ZOHRA DJAMAA e RABAH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.108039/2025-53 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que SOHAIL DOGAN, incluído na Portaria nº 5.855, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, é natural do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.108247/2025-52 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de LISANDRO DANIEL RIVERO RODRIGUEZ, incluído na Portaria nº 5.987, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, é LUIS DANIEL RIVERO PARRA e ANYELIS JOSE RODRIGUEZ RODRIGUEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.108264/2025-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,