DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900183 183 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.972.412 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 5.027.588 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.482 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 49.482 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 19 846 49.482 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 49.482 .TOTAL - FISCAL 49.482 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.482 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.390.011 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 4.381.210 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 4.381.210 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.381.210 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.008.801 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.008.801 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.350.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.658.801 .TOTAL - FISCAL 4.381.210 .TOTAL - SEGURIDADE 3.008.801 .TOTAL - GERAL 7.390.011 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 568.837 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 568.837 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 568.837 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 568.837 .TOTAL - FISCAL 568.837 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 568.837 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.193.444 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.193.444 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.193.444 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.193.444 .TOTAL - FISCAL 6.193.444 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.193.444