DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 9 28 de Agosto, a contar de 01/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 2.688.761,20 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 6170 de 17/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.038379/2025-04. Manaus, 15 de dezembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#254536#9#258081/> Protocolo 254536 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#254447#9#257992> TERMO DE CONTRATO N° 150/2025 DATA DA ASSINATURA: 15.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONTENDU CONSULTORIA CONTÁBIL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de gestão e monitoramento da execução de despesas pelas Unidades Executoras, com disponibilização e cessão de direito de uso de Software no formato (SaaS - Software as a Service), com suporte especializado para as UEx integradas ao sistema contemplando configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedagem e manutenção da tecnologia, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 081/2025-GAPC/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.901/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 74, I da lei n°. 14.133/21, publicado no DOE em 29.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04. VALOR GLOBAL: R$ 2.894.400,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 15.12.2025 até 15.12.2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33904016; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 10.12.2025 as Notas de Empenho n°. 0011011 no valor de R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e a NE n°. 0011012 no valor de R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais). O valor de R$ 2.653.200,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.029836/2025-96. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#254447#9#257992/> Protocolo 254447 <#E.G.B#254450#9#257995> 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2021 DATA DA ASSINATURA: 16.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: A Supressão de, aproximadamente, 75,78% no valor total do contrato para dar continuidade aos serviços de Outsourcing de impressão coorporativa, cópia, digitalização departamental e soluções informatizadas para gestão e apoio dos serviços operacionais e pedagógicos, incluindo a disponibilização de equipamentos de alta tecnologia, contemplando ainda a manutenção e fornecimento de todas as peças e insumos (inclusive papel), em atendimento ao Memo. n°. 208/2025-DETIN, Projeto Básico e Parecer n°. 6.476/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: O valor global do presente termo aditivo de supressão de R$ 9.473.952,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.051370/2025-05. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#254450#9#257995/> Protocolo 254450 <#E.G.B#254453#9#257998> 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2024 DATA DA ASSINATURA: 16.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.12.2025 até 30.12.2026 para dar continuidade a aquisição Material didático pedagógico, paradidáticos para as áreas de Linguagem, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação, a serem destinados aos alunos e professores da 3ª série do Ensino Médio das escolas da capital e do interior da Rede Estadual de Ensino, para a preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em atendimento ao Memo. n°. 067/2025-DEPPE, Projeto Básico e Parecer n°. 6.470/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.050520/2025-63. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#254453#9#257998/> Protocolo 254453 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#254463#9#258008> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 006/2025-FEC Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000083 em 18.11.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000 201/2025-36-FEC. TEC Nº 25/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo e Folclorico Ciranda Vila de Ega do Municipio de Tefé. Objeto: II festival cultural da ciranda vila de ega. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 39/2025-FEC. Proponente: Associação Humaitaense de Capoeira Senzala. Objeto: Festival de capoeira grupo senzala de humaita. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 37/2025-FEC. Proponente: Tenda de Mae Jurema e Pai Rompe Mato / Iracema Farias Sicsu. Objeto: Cosme e Damião: fé tradição doçura na tenda de mãe jurema e pai rompe mato em Parintins. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 03/2025-FEC. Proponente: Associação Folclorica Boi Bumba Mirim Estrlinha - AFBBME. Objeto: Sinal verde: festa de lançamento do tema do Boi estrelinha. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 16.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254463#9#258008/> Protocolo 254463 <#E.G.B#254464#9#258009> TERMOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 004/2025-FEC Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000084 em 18.11.2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000084 em 18.11.2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Proc. n° 01.01.020701.0 00204/2025-70-FEC. TPC Nº 22/2025-FEC. Entidade: Grupo de Teatro de Olho em Nos. Representante: Cleudes Ferreira Barroso. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 24/2025-FEC. Entidade: Ciranda Aguias de Ouro. Representante: Angelo Antonio Batista Rebelo. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Manaus, 16.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254464#9#258009/> Protocolo 254464 <#E.G.B#254466#9#258011> TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL DO EDITAL Nº 003/2025-FEC Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO