DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 10 milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000203/2025-25-FEC. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. TCC Nº 39/2025-FEC. Proponente: COMPANHIA DE ARTES CENICAS. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 40/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO MANA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 41/2025-FEC. Proponente: INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 38/2025-FEC. Proponente: ACSSUS ASSOCIAÇÃO CIDADANIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 16.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254466#10#258011/> Protocolo 254466 <#E.G.B#254467#10#258012> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2025-FEC Data: 19.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000074 em 18.11.2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000075 em 18.11.2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000076 em 18.11.2025, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000200/2025-91-FEC. TEC Nº 35/2025-FEC. Proponente: Maracatu Eco da Sapopema / Kelly Priscila Silva de Oliveira. Objeto: Eco da sapopema - de recife a Manaus a ligação. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 33/2025-FEC. Proponente: Grupo de Teatro Ulhaja / Fabiano Barauna Bentes. Objeto: Criação do espaço cultural ulhaja. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 36/2025-FEC. Proponente: Coletivo casa cultural ayedun / Silvia Yuki Oda Pacifico. Objeto: coletivo casa cultural ayedun - Projetos: estival da primavera; colorindo flores; samba na malandragem; festa da cigana; festival ayedun de artes integradas. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 34/2025-FEC. Proponente: Instituto Cultura Ajuri - INCA. Objeto: Cultura educação patrimonial, antirracista e inclusa - ações continuadas do Instituto Cultura Ajuri - INCA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 16.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254467#10#258012/> Protocolo 254467 <#E.G.B#254468#10#258013> TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2025-FEC Data: 20.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000073 em 18.11.2025, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000199/2025-03-FEC. TBC Nº 23/2025-FEC. Proponente: Agenor Cavalcanti de Vasconcelos Neto. Objeto: A musica das cachoeiras - uma escuta profunda da Amazonia indígena. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 21/2025-FEC. Proponente: Jone Braga de Moura. Objeto: costas afirmativas nos editais Paulo Gustavo e PNAB (primeiro ciclo) no amazonas: impactos na trajetória de produtores culturais negros e quilombolas. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 22/2025-FEC. Proponente: Eloina Costa Xavier. Objeto: caminhos norte. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 16.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254468#10#258013/> Protocolo 254468 <#E.G.B#254540#10#258085> TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL DO EDITAL Nº 003/2025-FEC Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.00020 3/2025-25-FEC. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. TCC Nº 24/2025-FEC. Proponente: Instituto Serra da Valeria Arte e Educação. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 31/2025-FEC. Proponente: Museu Maguta. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 17.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254540#10#258085/> Protocolo 254540 <#E.G.B#254541#10#258086> TERMO DE CONTRATO CUSD Nº 07/2025-SEC Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amazonas Energia S/A. CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO. Prazo: 18.11.2025 a 18.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.007688/2024-66-SEC. Manaus, 15.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254541#10#258086/> Protocolo 254541 <#E.G.B#254542#10#258087> TERMO DE CONTRATO CCER Nº 07/2025-SEC Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amazonas Energia S/A. CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente Contrato, celebrado entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, tem por objeto regular a Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Valor Global: R$ 3.500.400,00 (três milhões e quinhentos mil e quatrocentos reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2087.0001; ND: 33903943, FT: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000975, em 03.11.2025, no valor de R$ 291.700,00 (duzentos e noventa e um mil e setecentos reais). Prazo: 18.11.2025 a 18.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.0 07688/2024-66-SEC. Manaus, 15.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254542#10#258087/> Protocolo 254542 <#E.G.B#254545#10#258090> 120º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 17.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001105 em 17.12.2025, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.012045/2025-15-SEC. Manaus, 17.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#254545#10#258090/> Protocolo 254545 <#E.G.B#254546#10#258091> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 006/2025-FEC Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO